mecanismo de apoio a exportação
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... de matérias primárias para exportação e, mais recentemente, exacerbados pelas bases da ...Esta lei recebeu um amplo apoio dos camponeses, operários, estudantes e de todo ..., o então PAA foi interposto como um mecanismo voltado à ascensão da agricultura familiar e ao ... -
Segurança do trabalho
...écula do hidrocarboneto halogenado no mecanismo do rompimento da cadeia é o átomo de halogeno, ... treinada para tal, além da colaboração e apoio do Corpo de Bombeiros do local. Dispõe a NR 23:. ...ção, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos devem ...
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Histórico sobre corrupção
...No processo de exportação da Pax Romana, o ouro estrangeiro constituía uma ...Entretanto, tal mecanismo de reciprocidade estruturava as relações ...ão, por sua vez, agiria como um fator de apoio ao medo capaz de garantir a segurança do Estado. ...
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Acórdão Nº 3001-002.252 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/04/2004 a 30/06/2004PEDIDO DE RESTITUIÇÃO PELO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. INCOMPETÊNCIA.Incabível a análise de pedido de restituição/ressarcimento/compensação de possível direito creditório pelas vias do contencioso administrativo (Manifestação de Inconformidade e/ou Recurso Voluntário).ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo...
... de PIS, oriundo das operações de exportação, conforme fl. 02. Original. DF CARF MF. Fl. 4 do ... dirigida para o fim precípuo de apoio financeiro à. exportação (na mesma linha, o ..., determina que o fim precípuo do mecanismo é o. apoio financeiro à exportação.’. ... -
Decreto nº 59.607 de 28/11/1966. REGULAMENTA A LEI 5.025, DE 10 DE JUNHO DE 1966, E O DECRETO-LEI 24 DE 19 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ímulos e condições apropriadas à exportação de produtos industriais;. III - A ampliação de ...ção, sugerindo medidas de refôrço e apoio à política de exportação;. c) o sistema ...ção do regime de similaridade e do mecanismo" do “draw-back”;. VII - elaborar, em cooperaç\xC3"...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... do merecimento àqueles que possuem o maior apoio da população. A participação política das ...-americanas especializaram-se na exportação de produtos primários, destinados a abastecer o ...-americano recorre, segundo Marini, a um mecanismo de compensação, que busca neutralizar a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... em que o magistrado tem necessidade de apoio técnico relacionado à comunicação e ... que o georreferenciamento consiste no mecanismo pelo qual se determina os limites do imóvel ... de crédito industrial, cédulas de exportação (Lei 6.313/75), cédulas de crédito comercial ...
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A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton
O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre...
... internacionais efetivarem um mecanismo de harmonização, através da tomada de ... à produção e dos subsídios à exportação. Ressalte-se que é evidente a existência de uma ... permanentes) que determinam o volume do apoio de preço por commodity e o apoio à renda do ... -
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... cultural nos países signatários: apoio à produção de conteúdos culturais que ... Setorial de Promoção à Exportação – Brazilian TV Producers, XPTA.LAB e ...de 2017 123 94 – 131 gura como mecanismo legítimo e legal para a garantia de veiculação ... -
O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
...ção de mercadorias baratas para exportação tem relação estrutural com a superexploração ... com a finalidade de girar o próprio mecanismo do capital nos parece um pressuposto do ...O apoio" unificado da burguesia brasileira à Terceirizaç\xC3"...
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Economía
... um computador para lhe servir de apoio. Com efeito, a isoquanta correta assume a ...ção denominada atrasados, que é um mecanismo contábil usado para debitar amortizações e ...exportação, devido à intensidade mais abundante de fatores ...
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Língua portuguesa
...(2) Em seu despacho, o chanceler demonstra apoio irrestrito à inscrição de Maria José de ...O potencial de exportação e de . 4 investimentos será consideravelmente ...mecanismo da intertextualidade para a construção da ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... (AL), sob a justificativa de oferecer apoio para o seu desenvolvimento, fazendo-a alcançar ... autor aponta o desenvolvimentismo como mecanismo ideológico que auxiliou a estruturar, social e ... a controlar a extração e exportação de commodities em larga escala. Nesse modelo, a ... -
Títulos executivos extrajudiciais
... eletronicamente", ou seja, tirado com apoio em boleto bancário, que reproduza seus elementos ....-Lei nº 413/1969), a cédula de exportação (Lei nº 6.313/1975) e a cédula comercial ...É um mecanismo previsto pelo contrato e, portanto, fruto do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... IV - o mecanismo" de ajuste anticíclico da meta de superávit prim\xC3"...ções realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal da ... oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do ...
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Tipos de contratos a termo
..., de tecnologias assistivas e de apoio necessário ao desempenho de suas atividades ” ...De fato, o novo diploma estipula mecanismo propiciador da celebração de contratações ... para países vizinhos com vistas à exportação .. de volta para o Brasil!?! — como ocorreu ...
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Extrafiscalidade e a seletividade do IPI
O tributo, fundado na extrafiscalidade, serve de mecanismo de indução de comportamentos para a realização de determinados objetivos constitucionais. Apesar da complexidade do assunto, admite-se a convivência da tributação extrafiscal com importantes princípios constitucionais, dentre os quais, se destacam o da igualdade e o seu corolário lógico, o da capacidade contributiva, que, no âmbito do IPI,
..., fundado na extrafiscalidade, serve de mecanismo de indução de comportamentos para a ... industrializados e o incentivo à exportação, através dos impostos aduaneiros etc. Além de ...Apesar disso, por outro ângulo, com apoio nas manifestações dou- . . ENSAIOS EM ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...h) controle da exportação de bens e serviços sensíveis;. III - ...e) formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e ...c) proposição de estratégia, mecanismo e instrumentos econômicos e sociais para a ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... a concessão da contracautela não encontra apoio" nos autos, porquanto a grave lesão à ordem econ\xC3"...ção relativa, cuja importação ou exportação clan-destina conigura delito de contrabando, que ...Las acciones positivas son el mecanismo constitucional válido para lograr el cometido ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... União . Importação Exportação . Renda (IR) . IPI . Operações financeiras ... Fortalecer o mecanismo de financiamento da Seguridade Social. . ...ção da CPMF e da DRU e, para ganhar o apoio dos estados à sua aprovação, à destinação ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das ...ções relacionadas às atividades de apoio à exploração, produção e ao escoamento do ... não como padrão absoluto, mas como mecanismo de equilíbrio entre os poderes que, pelo ...
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Decreto nº 9.156 de 12/09/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
... não tolerar, nem prestar assistência ou apoio de qualquer tipo aos grupos armados, e reiterando ... de Peritos, incluindo a adoção do Mecanismo Regional de Certificação do ICGLR em sua ... e diligência para permitir a exportação de ouro artesanal;. 24. Continua a encorajar a ...
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Legislação Complementar
...ção do pessoal técnico-docente e de apoio envolvido na execução do programa de ... ressaltam que esta Declaração e seu mecanismo de seguimento não poderão ser invocados nem ..., receitas decorrentes da exportação de mercadorias ou serviços, inclusive quando ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
...ão sobre as receitas decorrentes de exportação ” (art. 149, § 2º, I, da CF), é preciso ...á fundamental, mais uma vez, contar com o apoio da ciência econômica para entender que os ... a seletividade, ao revés, como mecanismo de alcance de uma igualitária distribuição da ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
...mecanismo de cobrar tributo sem fato gerador. Ademais, esse ... do fato gerador, o imposto sobre a exportação, que é exigido antes da saída da mercadoria do ... que não encontrariam na letra qualquer apoio (ASCENSÃO, 1993, p. 378). . O autor reconhece, ...