medicina do trabalho em curitiba
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Do Contrato de Trabalho
... , bem como o atestado de saúde fornecido por profissional da medicina habilitando o atleta para a prática do esporte ... Ocorre que certos ... Dano moral nas relações laborais ... 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. p. 122 ... INDENIZAÇÃO POR TRANSPORTE DE VALORES ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 73-104, set/dez, de 2018 ... Este trabalho objetiva gerar contribuições de natureza ... jurídico em contraponto a área de Medicina e de Saúde Coletiva com vastos estudos ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... Segurança e Medicina do ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... ômeno social, é pensado ao longo deste trabalho como um instrumento com aptidão para reduzir a ... no âmbito do Conselho Federal de Medicina na tentativa de dar conta das práticas que aqui ... Direito internacional contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2014. p. 485 ... 35. GRAZIUSO, Bruna ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... , desaparecem em poucos dias, segundo a Medicina Legal ... Além desses dois aspectos, uma ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... O impacto tecnológico na medicina – 4. A inteligência artificial aplicada à ... O presente trabalho parte dessa premissa ao buscar esclarecer a ... 1. Curitiba: Ed. Alteridade, 2019, p. 100 ... 19. Sobre ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... de cláusulas dispondo sobre normas de medicina e segurança do trabalho, processuais ou ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... Ramazzini impulsionou o nascimento da Medicina do Trabalho, com a obra De morbis artifi cium ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 35-36. (107) O Código Civil de ...
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Telemedicina e lei geral de proteção de dados pessoais
... Advogada em Curitiba-PR ... Glenda Gonçalves Gondim ... Doutora ... 2.227 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e com ela, imediatamente, várias vozes de ... há um conceito uniforme, para os deste trabalho, adotar-se-á o entendimento amplo e geral de que ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... que os progressos tecnológicos da Medicina instituíram a preocupação com a imortalidade ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 144. 12. SÁ, Maria de Fátima ... Europa medieval e estavam vinculados ao trabalho religioso. Com o desenvolvimento dos hospitais, ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 13.467/2017 e a MP n. 808/2017. Curitiba: Juruá, 2018. p. 53 ... pronúncia da prescrição de ofício. Diante ... do Trabalho — normas relacionadas à saúde, segurança e medicina do trabalho. (751) Esse tema não será aprofundado, devido ao corte ...
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Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... de reabilitação, de forma que, pela medicina atual, não seja visualizada a reabilitação ... b) Na Vara Federal Previdenciária de Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n ...
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Direito grego
... porque não é o objeto de estudo e de trabalho deles ... Curiosidade: As grandes obras ... Assim, ele chamou as sanções de “uma medicina da alma humana” ... Sabemos que no ... Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... A problemática do trabalho é contextualizada a partir de dados que ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 161-190, jan/abr, de 2019 ... a resolução do Conselho Federal de Medicina [nº 1.482/1997] regulamentando-as – foram, por ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... XVII na matemática, na física e na medicina deveria conduzir, no século XVIII, a uma rica ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 244. Comenta o autor: ...
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Exercícios prácticos
... , e a inexistência de profissionais de medicina no local, os pais dos adolescentes procuram ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... A prova da inconstitucionalidade. Curitiba: Editora Prismas, ... 2016, p. 99 ... 673 ... , esperase que o interlocutor do trabalho já tenha conseguido alcançar as conclusões ... Geral da União, do Conselho Federal de Medicina, do Instituto Nacional do Câncer e de numerosos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas ... Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos ... Unidos, anteriormente mencionado neste trabalho, onde os profissionais utilizam algoritmos para ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia ... , para fins didáticos, o presente trabalho utilizará os dois termos como sinônimos, até ... mesmo as normas do Conselho Federal de Medicina, que impõe restrições à divulgação dos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A sociologia, a medicina e a psicologia o definem como terror psicológico gerado por atitudes ... Comentários ao Novo Código de Processo Civil ... Vol. I. Curitiba ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... ério do Trabalho sobre a segurança e medicina do trabalho, trabalho da mulher e do menor, ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... ério do Trabalho sobre a segurança e medicina do trabalho, trabalho da mulher e do menor, ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... ção profissional de formado em medicina signifique que seu trabalho em hospital foi ...
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Políticas públicas judiciárias
... , o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... Conselho da Justiça ... (490) Conselho da Comunidade de Curitiba. Publicada em 6 mar. 2018. Disponível em: ... Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), do Instituto Nacional ...