Organismo de utilidade pública
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , como algo distinto da noção de saúde pública, iniciou-se com o advento da Revolução ... acrescentar satisfação, dignidade, utilidade, cultura, ou seja, o trabalho torna-se via de ... avassalador com que incidia sobre o organismo humano, passou a ser denominada de o “câncer ...
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Ações Constitucionais
... cidadão podia reivindicar a exibição pública do homem livre que estivesse ilegalmente preso, ... úmulas 269 e 271 não apresenta nenhuma utilidade prática e atenta contra os princípios da ... érito civil, ou requisitar, de qualquer organismo ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... organismo regional. A Organização dos Estados Americanos ... dos sistemas de administração pública, bancário e de crédito, de empresa, e de ... de indenização justa, por motivo de utilidade pública ou de interesse social e nos casos e na ...
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O homem. Aspectos internacionais
... humanos e execrá-lo perante a opinião pública mundial com a divulgação do relatório sigiloso ... a concessão de patente para um micro-organismo geneticamente modificado, projetado para absorver ... daquele país, que se for indicada a utilidade prática, os genes humanos poderão ser ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá ... incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem ... á coma faculdade de desapropriar, por utilidade pública, nos termos da lei, o material fixo e ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... ato, a necessidade de a Administração Pública ser laica ... A partir da situação ... ça estadual, pois o COI não é um organismo de direito público externo ... (C) por ... utilidade pública das áreas a serem desapropriadas no ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição ... ões sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum ... Art. 2 o A finalidade de toda ... á examinada pela Comissão ou por outro organismo internacional ... Seção 4 — Processo ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... constitui uma área da Saúde Pública que tem como objetivo (i) a promoção e a ... ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória; ... 2) Físicos que se ... do sentido do trabalho e a sua utilidade para a vida ... @@@3.5.2.2. Inteligências ...
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Direitos Humanos
... pelo exame da discussão racional pública, envolvendo imparcialidade aberta. Em suma: os ... pela Declaração de 1789 teriam alguma utilidade para a vida quotidiana dos franceses (ponto de ... de Adolf Hitler, "o Estado é um organismo racial e não uma organização econômica" ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... tornou tão importante para a iniciativa pública e privada. Já as pesquisas genéticas e ... atribui uma relação de docilidade-utilidade. Por isso, ensina Foucault que ... [ ... ] o ... corpo natural do indivíduo, e de seu organismo, na busca de controle das gerações futuras com ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... éditos são oriundos de norma de ordem pública ... 2.2) Esbulho Judicial. Bens de terceiro: ... Unesco. Organismo internacional. Agência especializada vinculada ... ção jurídica processual se revista de utilidade é imprescindível que preexistam certos ...
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Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... • Modelo de utilidade", que é uma nova forma, disposição ou configura\xC3" ... , como abordar a patenteabilidade de organismo vivo? Trata-se de invenção ou descoberta? ... ção comercial seja contrária à ordem pública ou aos bons costumes são excluídas da ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... “indignação moral” e da “cólera pública”. Com seus rituais e regras, é como se fosse ... (173) ... Em termos de utilidade prática, um automóvel não substitui, é claro, ... no cérebro, que movimenta nosso organismo e nos habilita a pensar”, referido por ROUANET, ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 9 (b) Pela Advocacia Pública , na defesa dos direitos da União, dos Estados, ... , pois era recurso que tinha pouca utilidade prática, servindo apenas para tumultuar o ... , de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos. (Redação dada pela ... afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o ... sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública, ou com o Instituto Nacional do Seguro ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... privada no Brasil surgiu da propriedade pública, com a confirmação das concessões de sesmarias ... fins sociais, ou seja, depende da sua utilidade social: ... Conclui-se, em definitivo, que ... deve seguir as metas traçadas do organismo social: ... A locução função social traduz ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... de assegurar-lhe um bem da vida, ou à utilidade" que, com vistas a esse escopo, representa a decis\xC3" ... que pouco importa, pois a lei é um organismo vivo, que permite ser interpretada per se, vale ... por terra determinadas normas de ordem pública. O que estamos a dizer é que deverá, sempre que ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Ação civil pública. 5.1. Direitos e interesses difusos. 5.2 ... , não tanto como parte integrante do organismo estatal, nem ... ção do princípio da proteção e da utilidade, mas proteção do trabalhador e não ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Observa-se que é norma de ordem pública a obrigatoriedade da CTPS e de suas respectivas ... razões de conveniência da empresa ou utilidade pública, deve o empregado ter direito a folga ... Seu organismo adaptou-se a este hábito. Hoje, a luz elétrica, ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... ômeno fisiológico de adaptação do organismo a uma agressão, seja ela qual for. Nos animais ... ítimas por parte dos sistemas de saúde pública e de seguridade social. Nesse sentido, a pesquisa ... ídicos dos trabalhadores que são de utilidade incontestável para a tutela do meio-ambiente ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... desde que fosse mediante convivência pública, contínua, duradoura, entre um homem e uma ... , a fim de proporcionar ao homem a utilidade desejada. A palavra doméstico, portanto, advém ... Assim, cada organismo vivo deve ser considerado como centro das coisas, ... -
Direito Ambiental
... (B) empresa pública" federal. (C) autarquia federal. (D) fundaç\xC3" ... ao cultivo e à produção de organismo geneticamente modificado, desde que mantenham ... utilidade pública ou interesse social ... (D) O ...
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Questões comentadas
... 0023. Defensoria Pública da União. 2010 – CESPE Em relação aos ... ou creditícios, caso comprovada a utilidade da medida. e) As entidades declaradas de ... para a União, no exterior, em organismo internacional no qual o Brasil é membro ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... As leis, emanadas do organismo especializado a que a comunidade delega a ... ) ou da titularidade conferida, se pública ou privada ... Na ação penal pública, a parte ... pela necessidade e utilidade do provimento pleiteado). 144 ... Ante a nova ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... que algumas situações, ditas de ordem pública, podem ser conhecidas de ofício pelo tribunal, ... possui de manejar o apelo, bem como na utilidade deste como remédio apto à reparação do ... organismo revisor somente poderá se debruçar sobre o ...