Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... -á como se deu, em linhas gerais, a organização do trabalho nos períodos de cada Revolução ... Segundo Montesquieu, esse desenvolvimento relacionava-se ao “espírito da Inglaterra” ... In: SMITH, Adam. Riqueza das Nações ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999 ... antiga que a Organização das Nações Unidas" (1945) ... O Direito do Trabalho ganhou um car\xC3" ...
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Considerações sobre a alienação parental
... consideram membros da família as pessoas unidas por relação conjugal ou de parentesco: ... O ... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo ... filhos eram atribuídos ao chefe da organização familiar sendo exclusivamente exercido pelo pai ... ção da unidade familiar e do desenvolvimento biopsíquico de seus integrantes. Dessa forma, os ... 2020 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... ção: patentes, registros de desenho industrial, registros de marca, direitos autorais ou ... Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI ou WIPO, ... Antes da sua adoção, as nações frequentemente recusavam reconhecer os direitos ... (OMPI), incorporada nas Nações Unidas em 1974. Atualmente quase todas as nações ... para o esclarecimento e desenvolvimento do direito internacional e, portanto, para o ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... de Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento do Laboratório de Direitos Humanos da UFU ... 1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO ... , identificado pela Organização das Nações" Unidas (ONU), foi instaurado com a Carta das Naç\xC3" ... Nestle foi a primeira empresa do setor industrial do chocolate a introduzir um sistema abrangente ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... ªTrabalho Decenteº proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente ... das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em ... Econômico (OCDE), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do ... , o autor defende que o capitalismo industrial e comercial promoveu a globalização com base em ... -
Introdução ao direito do trabalho
... os quais direitos à paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente (5) ... Seu aparecimento pode ser ... As Nações Unidas estudam formas de adotar a Felicidade ... preparação do trabalhador, organização profissional, relações jurídicas entre as ... de Diritto Industriali (Direito Industrial). O saudoso Cesarino Júnior queria que se ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção -Convenção de ... ública, inclusive no relativo a sua organização, funcionamento e processos de adoção de ... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e por sete países não ... on the role of land reform and industrial policy ... Disponível em: Acesso em: ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... que, desde a edição da Carta da Organização das Nações Unidas, em 1945, e da Declaração ... ilimitada, já havia cedido com o desenvolvimento do constitucionalismo, também o seu reflexo no ... ciência governamental, obsolescência industrial e hermetismo de mercado. E os remédios propostos ... -
Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de ... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... A organização do mercado de trabalho é distinguida por uma ... quaisquer que sejam os níveis de desenvolvimento econômico, sistemas políticos e os entornos ... realizada pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, a taxa ... O reflexo da redução do emprego industrial atingiu mais os homens do que as mulheres, já ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... existencial, que visam ao livre desenvolvimento da pessoa, se relacionam diretamente à cláusula ... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3" ... e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro ... S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção sustentada; e, finalmente, uma organização relativamente sustentável da interação ... também chamada de Quarta Revolução Industrial, engloba um amplo sistema de tecnologias ... ária e Financeira Internacional das Nações Unidas e Associadas, realizada entre 1 e 22 de ... se constituiria em obstáculo ao desenvolvimento econômico dos países. Delgado defende, ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... 1. I NTRODUÇÃO ... A Organização das Nações Unidas declarou, em 25 de julho de ... ção e sejam prejudiciais ao seu desenvolvimento psicológico, físico, moral e social ... O ... A Revolução Industrial, iniciada no final do século XVIII, tem papel ...
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Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de número 11 (cidades e comunidades ... o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Especificamente, ... ço urbano, da 1ª à 4ª Revolução Industrial, está em crescente expansão, impulsionando ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ... em todos os níveis de organização, dos genes existentes em uma simples população ... tanto a pesquisa como a prospecção industrial da biodiversidade. O paradoxo é que, ao invés ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Organização: Daniel C. Pagliusi Rodrigues ... Sociais é ... A independência frente às nações estrangeiras, o xenofobismo e unificação ... dos mercados e do próprio desenvolvimento econômico ... O modelo neoliberal não vem ... Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicado pela ... Um setor industrial da Segunda Revolução Industrial completo, ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... revoluções burguesas – francesa e industrial – fortaleceram o capitalismo ocidental, ... desenvolvimento da indústria, o mundo ocidental começou a se ... sejam fortalecidos; que a organização" governa-mental seja incentivada e que, em certas \xC3" ... Nações Unidas, de 9 de abril de 1985, proclamou os ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... ção do trabalho, a feudalização industrial, foram enormes as repercussões no seio da ... massas humanas facilitou a própria organização coletiva das reivindicações operárias, ... única de onde procede a riqueza das nações. A equidade manda, pois, que o Estado se preocupe ... de 1848 e devido ao seu pequeno desenvolvimento industrial àquela época. Contudo, o ano era ... ção no Relatório das Nações unidas sobre o Desenvolvimento Humano estava próxima ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... históricos, como a Revolução Industrial", ao trazer uma nova estrutura de produção e com\xC3" ... taxa de natalidade, a previsão da Organização das Nações Unidas em um relatório de 2017 7 ... 2. DESENVOLVIMENTO ... 2.1 Situação do imigrante estrangeiro ... -
Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... o Estado acreditante perante uma organização internacional ... Artigo 6 ... Dois ou mais ... de todos os Estados Membros das Nações Unidas de uma organização especializada bem ... da segurança internacionais e ao desenvolvimento das relações de amizade entre as nações, ... ou transacção de natureza comercial, industrial ou profissional, excluindo contratos de ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... avanço em proveito do desenvolvimento sustentável em face do balizamento normativo ... , foi o primeiro país a entrar na era industrial” ... Disponível em: ... econômicos, que se concretizam na organização dos fatores de produção e que se propões à ... su expresión en el marco de las Naciones Unidas con la creación por este organismo en el año ... Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ... -
A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Professor visitante na Universidade ... , em especial, após a Revolução Industrial. Todavia, com o passar do tempo, verificou-se que ... pela Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 ... ões de degradação ambiental que a Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 1972, ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... Agente de Desenvolvimento no Território Agreste Setentrional-PE (Plano de ... de 1950, quando da Segunda Revolução Industrial. Naquela realidade, as inovações eram pautadas, ... Este modelo de organização visualizado na transição para o terceiro ... nações mundiais por esses produtos que influenciam no ... ências da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 1972, tendo a terminologia sido ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de ... paulistano 5 , “a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ... Fala-se, exatamente, da sociedade industrial, liberal-democrática ou de sociedade complexa da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , atualmente considerados pelas nações demo-cráticas como imprescindíveis ao Estado de ... POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. PREJUDICADA A ANÁLISE DAS ... e suporte de vendas não exime a organização de prestar as informações solicitadas, tanto ... sessão da assembleia geral das nações unidas, em 19 de dezembro de 1966, aprovado pelo ... Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso ...