Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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A história, a filosofia e o direito
... elementos: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de ... ’” (prefácio de “ Desenvolvimento econômico e segurança nacional: teoria do ... de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das s Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos ... ços, depois da onda agrária (1ª.), industrial (2ª.) e “Guerra e antiguerra” em que ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... em xeque a capacidade de os Estados‑nações lidarem com as questões tributárias ... de reconhecer que países em desenvolvimento não de‑ vem aceitar de forma ansiosa e ... matérias‑primas, novas formas de organização, a forma como na eco‑ nomia atual se pode ... á foi objeto de um Relatório das Nações Unidas de 2013, a rede de valor global é o modo ... embrionária proposta de Von Siemens, industrial e assessor governamental alemão, em 1918, até a ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... ção para transferir à uma organização social, a administração e execução plena de ... atividade-fim, é para o pleno desenvolvimento da atividade bancária a utilização de ... Protocolo, Observando que na Carta das Nações Unidas se reafirma a fé nos direitos humanos ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... , em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos ... ao delimitar o que nominou “Complexo Industrial da Saúde” assegura que o setor saúde, ... tomados como referência para a organização de nossas sociedades ... Revista de Direitos ... de políticas sociais a determinadas nações, a imposição de medidas que comprometem ... Organização das Nações Unidas (ONU), diploma responsável por reconhecer, os ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, ... 1 Na Conferência das Nações Unidas para celebrar os 40 anos de Plano de ... , tornaram-se membros plenos da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) desde 2016, ... de mudança estrutural tecnológica, industrial e de infraestrutura dura ( hard ) e leve ( soft ) ... -
As Famílias (ou Naipes)
... ção do ambiente, à paz, ao desenvolvimento, à comunicação e ao patrimônio comum da ... Mercê da primeira revolução industrial, abriu-se o caminho para a revelação dos ... fundamentais" contida na Carta das Nações Unidas, de 1945 (arts. 13, b , e 55, c ). A ... o que vale dizer que depende de uma organização que envolve o próprio titular do direito, que ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... cada vez mais debatido e acessado nas nações democráticas: o direito à informação ... íticas públicas com o nível de desenvolvimento de uma sociedade, pode-se dizer que o direito à ... dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, em ... autorais, marcas, patentes ou segredo industrial. Restrições razoáveis de privacidade, ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... como a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (1972), o ... ção, amparou a elaboração, pela Organização das Nações Unidas, em 2015, da Agenda 2030 para ... American Conference of Governmental Industrial Higyenists (ACGIH) ou aqueles que venham a ser ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... humana, que propiciou o desenvolvimento de tecnologias (especialmente no ramo das ... A ideologia da sociedade industrial ... 5. ed. Trad. Giasone Rebuá. Rio de Janeiro: ... 10, 2006, p. 264-270 ... 28. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Millennium Development ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... , estudo e, consequentemente, desenvolvimento individual. Se em um primeiro momento essa ... (2) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Escravidão moderna afeta ... do setor de serviços (17%) e do setor industrial (12%) (7) ... Há, portanto, ainda muito a ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... O desenvolvimento econômico e social de uma nação está ... desenvolvimento econômico e social das nações onde estão sediadas essas empresas. Nesse ... , os dados insertos na última Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica - PINTEC, divulgada em ... partiu do relatório divulgado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em ... Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/2014. Desse modo, ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... 1) ... 5 A ONU Organização das Nações Unidas é uma organização ... ça, alterações climáticas, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, desarmamento, ... interna, com o fortalecimento da elite industrial e comercial, que marca a nova fase do capitalismo ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... de um meio ambiente adequado ao desenvolvimento da pessoa, bem assim o dever de conservá-lo”, ... os objetivos econômicos da produção industrial e a manutenção dos recursos naturais do ... acaso as primeiras convenções da Organização Internacional do Trabalho se dedicaram à ... 15 da Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... -se no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... do Clima do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, adotou-se a ... °C e 2°C em relação ao nível pré-industrial, sem indicar objetivos específicos de ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o ... ção internacional (Carta das Nações Unidas, artigos 55-56) e em considerações de equidade, ... destas é possível entender a organização das sociedades” (NORTH, 1990, p. 3) ... Toda ... e capacidades na política industrial ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... Com efeito, desde 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou diversas ... questão fundamental que afeta o desenvolvimento econômico de todo o mundo, sendo desejo dos ... industrial acelerados no pós-guerra da Europa e dos Estados ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da vida em sociedade e todo o desenvolvimento histórico é determinado pelas forças ... impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram nas condições de ... da intensificação da produção industrial proporcionada pela implantação de novos modelos ... ção da paz, como a Organização das Nações Unidas — ONU. Ao mesmo tempo, o Estado de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ão, 1 que foi muito útil para o desenvolvimento e a modernização do ordenamento jurídico ... interpretação atual e na doutrina das nações cristãs civilizadas. Assim, a Lei da Boa Razão ... fluxos de informação quanto sua organização social e institucional. Essa estrutura aberta, ao ... , observados os segredos comercial e industrial ... Essa obrigação é reforçada no artigo ... na criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945 269 ... e na adoção da ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... antes de sua proteção por alguma organização internacional formal, como é o caso dos direitos ... dos comerciantes, e o desenvolvimento interno das nações das quais eram originários, ... ão Econômica para a Europa das Nações Unidas (ECE/UN), ou ainda no Instituto Internacional ... , fez o comerciante, e após ele o industrial, entender que o trabalho mais livre, concertado, ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida ... Contudo, foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada na ... a primeira conferência da Organização das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a ... de produção e a do proletariado industrial e rural. [ ... ] (MICHAELIS, 2018, p. 128) ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Capítulo IV ... O Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações ... Art. 21. Funções e ... Capítulo ViiI ... Relações com as Nações Unidas, outras organizações internacionais e ... ário de Governo nem de nenhuma organização ou pessoa pública ou privada. Abster-se-ão, do ... Organismo científico ou industrial ... Nota - Protocolo facultativo (PF); ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... o decorrente da Quarta Revolução Industrial, que, no direito, vem representado pelo ... ças Públicas, Tributação e Desenvolvimento; Área de concentração em Pensamento Jurídico ... 18 “Organização Mundial da Saúde afirmou que média de novas ... Nações Unidas. ONU News, Perspectiva Global Reportagens ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... quanto do retrocesso econômico das nações: enquanto os países capitalistas centrais ... Globalização e desenvolvimento ... São Paulo: Nobel, 2006 ... 7 GLITZ, ... novo conceito foi consagrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), parecendo ser o mais ... de 1980, com a Terceira Revolução Industrial. 9 A partir de então, as empresas foram ... -
Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito conjunto das reduções e ... , organizado no âmbito do Sistema das Nações Unidas há 24 anos, constitui, em essência, um ... áximo de 2ºC em relação à era pré-industrial tinha sido definido em 2009, na COP de ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Direito Internacional
... , assim como os demais membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está ... ções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno ... das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, a Convenção sobre ... específico para uma empresa ou setor industrial. Trata-se, portanto, de uma ação do governo que ...