Órgãos sociais das sociedades cooperativas
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
...ços de informática e automação pelos órgãos e entidades da administração pública ..., fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e demais entidades ... foi estendido às sociedades cooperativas, conforme dispõe a Lei n° 11.488, de ...(c) reduzir as desigualdades econômicas e sociais; (d) elevar a arrecadação tributária, por ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... As Ciências Sociais há muito já demonstraram que variações das ... sobre as variações sazonais das sociedades esquimós. In:_. Sociologia e antropologia. São ..., que mediante relações contratuais cooperativas de longo prazo misturam elementos de mercado e ..., conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes ...
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Aspectos jurídicos da constituição e reforma do estatuto social de cooperativas de crédito à luz da lei complementar nº 130/2009
O presente trabalho aborda sobre os aspectos jurídicos para constituição e reforma do Estatuto Social de Cooperativas de Crédito, bem como dos consequentes atos para instauração de Assembleia Geral Extraordinária, processo de homologação do Estatuto Social pelo Banco Central do Brasil e respectivo registro na Junta Comercial. Tal estudo visa discorrer sobre os processos práticos para constituição
... de 1971, define o regime jurídico das sociedades cooperativas, bem como que a Lei Complementar n° ... adequado para o cumprimento dos objetivos sociais; . IV. Inacessibilidade das quotas-partes do ...ência dos associados eleitos para os órgãos de administração, fiscalização e outros ( ... -
Competência da justiça do trabalho
... e condições de exercício dos órgãos da Justiça do Trabalho.” Trata-se de norma ..., com o fim de prevenir lesão a direitos sociais indisponíveis dos trabalhadores. Incontroverso o ..., inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, cuja causa de pedir resida na ... IX – entre cooperativas de trabalho e seus associados; . X – de ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à ... ainda conserva muitas das raízes das sociedades" patrimonialistas e clientelista, próprias do per\xC3"...O. Direito : transplante de órgãos humanos e direitos de personalidade. São Paulo: ... de equipamentos destinados a atender cooperativas ou associações de catadores de recicláveis e ... -
Recuperação judicial de associações
.... Tanto as sociedades quanto as associações se caracterizam pela ... de outro o pagamento das contribuições sociais a que este se tenha obrigado, nem pode ser por ... funcionamento da associação e de seus órgãos — os direitos específicos, gerais ou ... pelo qual se constituem; f) As cooperativas, antes do registo da sua constituição; g) O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônomos a formar consórcios para acesso a ...6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por Ações. Art. 265 da Lei n. 6.404/1976 — ... doTrabalho ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da ...Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
..., o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ...ão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; . V – as condições de extinção da pessoa ... normativos e de decisões emanados dos órgãos competentes para regular as atividades notariais ...cooperativas habitacionais ou associações civis, para ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... conquista de direitos civis, políticos e sociais iria contribuir para consolidar e ... política da condição humana nas sociedades ocidentais. [..] (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 90-91). ...ção de certas áreas da economia para órgãos" técnicos, isso despolitiza o debate sobre suas a\xC3"... de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados, e entre eles e a tomadora de ...
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Falência
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ...órgãos reguladores ou entes públicos municipais, ... aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... TST abre canal de atendimento pelas redes sociais Veiculada em ...-se a esta regra, inclusive os órgãos da Administração Pública indireta presas públicas e sociedades de economia mista). Nesse sentido: ...cooperativas, levando em conta a proteção do ...
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Do financiamento da seguridade social
..., dos Municípios e de contribuições sociais. . Art. 195 . No âmbito federal, o orçamento ... por cooperados por intermédio de cooperativas" de trabalho, observado, no que couber, as disposi\xC3"... I - às sociedades cooperativas e às agroindústrias de ... Distrito Federal e dos Municípios e os órgãos gestores desses entes estatais comunicarão, a ...
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Princípios do Direito do Trabalho
...Porém, segundo as concepções sociais, direitos fundamentais significam também uma ...úblicas, das empresas públicas e das sociedades" de economia mista controladas pela União. E tamb\xC3"...154 a 201) sobre os órgãos aos quais incumbe velar pela segurança e ...ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... mudanças econômicas e transformações sociais na Europa. Sérgio Torres Teixeira, ao estudar as ... dos sindicatos e, menos ainda, das Sociedades de Ajuda Mútua. Sindicatos eram, especialmente, ... 1929, o que levou à criação de novos órgãos governamentais para fiscalização tributária e ...cooperativas e pequenos produtores rurais para comprar ...
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Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
...Cooperativas de trabalho e a aspiração universal a trabalho ...Vários fatores (sociais", económicos, tecnológicos) convergem na destrui\xC3"... brasileira, no sentido de que as sociedades cooperativas correspondem a uma evolução das ... empresa participando na formação dos órgãos sociais e na definição da estrutura de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Trabalho ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da ...ógica; IV — os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; V — a extensão e a ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...(SC, RJ); ofi cinas mecânicas (RJ); cooperativas rurais fraudulentas (SP); guardas mirins (SP, ... ilustrativos da tendência das sociedades a, num primeiro momento, negar a ameaça de ... civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou entidades sindicais, bem ...
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Organização Sindical
... (86) FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil . São Paulo: Difusão Europeia do ... sobre a criação de sindicatos e sociedades cooperativas. Conforme sua ... seus representantes, seriam considerados órgãos consultivos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...Nas sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém ...Somente com as mudanças sociais, culturais e jurídicas ocorridas na Prússia e ...ção que se ativa através de dois órgãos: a assembleia dos condôminos, que se pode ... sistema semelhante ao das sociedades cooperativas (apartment plan of home ownership ). Esse ...
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Corporate governance practices listed for monitoring: an analysis of the level of adoption in agriculture cooperatives/Practicas de governanca corporativa indicadas para monitoramento: uma analise do nivel de adocao em cooperativas agropecuarias/Practicas de governanza corporativa indicadas para monitorizacion: un analisis del nivel de adopcion en cooperativas agropecuarias.
..., institui o regime juridico das sociedades cooperativas e da outras providencias. Diario ... Planejamento de Pesquisa nas Ciencias Sociais, n. 1). HAIR JR, Joseph F. et al. Fundamentos de ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
..., mas também administrativa, junto aos órgãos da administração pública da União, dos ...ção da lei, o juiz atenderá os fins sociais a que ela se destina. . Depois, a Lei n. 5.562, ... a empresa, assim como a família, são sociedades naturais, que constituem a base insubstituível ... trabalhador, a jornada de trabalho, cooperativas fraudulentas, comissões de conciliação prévia ...
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Empregado
... desse viés crítico, o sistema de normas sociais ou trabalhistas tem abrandado o seu caráter ..., exempli gratia , os diretores das sociedades anônimas. A sociedade anônima tem como órgãos ... de produzir bens ou serviços (cooperativas de produção), de consumir bens que atendam às ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
...ções de comunhão dirigidas pelos órgãos do poder e reguladas por um procedimento”. O ... A inserção dos direitos sociais – com índole trabalhista – no rol de ... coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por ... A Lei n. 5.764, de 1971, regula as cooperativas de produção, de consumo ou de crédito. O seu ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
..., realiza-as, controla-as por seus órgãos e instrumentos de controle, administra receitas e ..., distinguindo-se como: I – subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou ... públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades ...ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela ... celeridade na pacificação dos conflitos sociais. . SERVIDÃO DE PASSAGEM – REGISTRO - JUIZADO ... de associação que representa sociedades empresárias que integram o Shopping Center, ... - as organizações sociais; X - as cooperativas; XI - as fundações públicas; XII - as ...