os direitos humanos precedem a sociedade
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...” (São Paulo: Cultrix, 1980), o “ A sociedade aberta e seus inimigos ” (Belo Horizonte: Ed. ...; pois o que realmente importa, em termos humanos, não é sublinhar a verdade em si, mas, isso ...(Org.). Justiça Tributária: Direitos do Fisco e Garantias do Contribuinte nos Atos da ... para a partida dos amigos que nos precedem. Mas o que me preocupa é aquilo que muito bem ...
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O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... Rev. direitos fundam. democ., v. 21, n. 21, p. 106-135, dez. ... dos sistemas sociais e uma teoria da sociedade contemporânea. . Segundo Maturana e Varella ... e pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). (ADPF 378 ...ões, interesses, problemas e iniciativas precedem à volição organizada pelo direito ...
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... ordem jurídica com a consagração dos direitos fundamentais de forma explicita, e de modo direto ... de interferência em processos humanos relativos ao “viver e morrer” considerados, ... sofrimento, com pioras contínuas, que precedem a morte que é esperada. De igual modo, querem ... soluções jurídicas já exigidas pela sociedade...
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Mecanismos de Adequada Resolução do Conflito Previdenciário
... que melhor atenda a concepção dos direitos previdenciarios como direitos fundamentais. @4.1. ... que faz parte da estrutura de poder da sociedade, mas cujo modo de atuação é voltado à ... internacionais de proteção aos direitos humanos é pouco utilizado. Possivelmente em virtude das .... Normalmente essas reuniões precedem...
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O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
..., na qual o homem é integrante da sociedade, atua sobre a natureza, procura torná-la útil a ...ões ambientais internacionais, incluindo direitos humanos, gestão de recursos naturais, ... níveis decisórios governamentais que precedem a fase de projetos específicos. Ou seja, é uma ... -
Legislação Penal Especial
... de liberdade por restritivas de direitos, desde que satisfeitos os requisitos legais, sob ...ção da Lei e sua contextualização na sociedade brasileira ainda é alvo de críticas. Em ... e a ampliação dos direitos humanos, ocorreram mudanças na sociedade em relação a ... (A) Precedem de decisão judicial e correrão em autos ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... situações que mereceram a acolhida da sociedade em relação a certos contextos. Assim se deu com ... e considerados para o exercício de seus direitos em igualdade de condições com os demais ... Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos. § 3º Na falta das pessoas ... e administração de gestão de Recursos Humanos (cópia dos atos constitutivos da empresa ...
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O giro linguístico
... rio; o sofrimento, um arauto negro; a sociedade, um organismo ou um sistema informático; assim ... segundo a qual as interpretações precedem aos fatos da seguinte maneira: “ O mundo se ...ível com a finitude histórica dos seres humanos e por isso estes poderiam chegar a ocupar o lugar ...direitos. Entretanto, e ainda quando reconheçam seu papel ...
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The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and Statelessness/O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refugio e apatridia.
I. Cosmopolitismo liberal: "direitos dos outros" e pertencimento justo . A imigracao ... e 14 da Declaracao Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e o direito ao autogoverno de uma ... de se apresentar perante uma outra sociedade estaria baseado em um direito de propriedade ... destacam aspectos da identidade que precedem a politica, mais a igualdade dos cidadaos se ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
...º da CF edita, no capítulo dedicado aos direitos e garantias individuais, em seu inciso II, que ..., tal como as figuras típicas que o precedem na forma em que as ordenou o Código Penal ao ...ão representa regime sob o qual seres humanos, em tempos primitivos, eram dominados pelos seus ...ência com outros direitos em cada sociedade...
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Semiótica jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
O pensamento necessita de organização linguística para bem expressar o discurso que se propõe a enunciar e, com a ciência jurídica, o raciocínio deve seguir a mesma sequência. O presente estudo tenta demonstrar que o jurista deve submeter a criteriosa análise o sentido da terminologia da qual se utiliza, mas, principalmente, reconhecer que a produção, a objetividade e a efetividade das normas...
..., as associações que os seres humanos fazem com determinadas palavras. Exemplos de ... tratar-se o Direito de um produto da sociedade, é plenamente concebível que contemple os fatos ..., principalmente no que concerne aos direitos e garantias fundamentais. Sobre a hermenêutica ...) que “como as normas constitucionais precedem em hierarquia todas as demais normas jurídicas, ... -
Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
... a crescente escala de conflitos na sociedade atual, disseminando a cultura da pacificação ...3º, CF) e, em especial, garantindo os direitos fundamentais dos envolvidos, como o do pleno ... liberdade, justiça, democracia, direitos humanos, tolerância e solidariedade” 15 , . ou ... autocompositivos e do próprio CEJUSC precedem a atual . ordem já que, segundo a Bíblia ...
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Decisões Monocráticas nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... de teoría constitucional de la sociedade abierta. 2ª ed. Madrid: Ed. Tecnos, 2013, p. ... internacionais de proteção dos Direitos Humanos. Nesse sentido, a Comissão ..., no mais das vezes apenas seguem, e não precedem, a ação executiva; tornam-se, assim, reféns ...
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Decisão da Presidência nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... de teoría constitucional de la sociedade abierta. 2ª ed. Madrid: Ed. Tecnos, 2013, p. ... internacionais de proteção dos Direitos Humanos. Nesse sentido, a Comissão ..., no mais das vezes apenas seguem, e não precedem, a ação executiva; tornam-se, assim, reféns ...
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A Dispensa Coletiva e a Reforma Trabalhista
... para o Direito do Trabalho, o Estado, a sociedade e a própria democracia. Trata-se de direito ... a efetivação de todos os demais direitos e garantias trabalhistas; valoriza o trabalho, ... maléficos efeitos econômicos, sociais e humanos” que será publicado no livro Coordenado pela ... se inclui o princípio da isonomia, precedem o momento legislativo, pelo que a atuação ...
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A Reinterpretação dos Direitos Fundamentais Frente às Novas Tecnologias
O presente trabalho busca analisar a atribuição do conceito de cidadania a um ente não humano, por meio da pesquisa empírica realizada na Arábia Saudita, com a finalidade de compreender o reconhecimento e a classificação da inteligência artificial no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica de Kelsen. Ao realizar a análise, pretende-se compreender a origem dos direitos inerentes à pessoa...
... . Palavras-chave: 1. Direitos Humanos. 2. Inteligência Artificial. 3. Cidadania. 4. ...As leis no jusnaturalismo precedem à formação do grupo social e são reconhecidas ... Direito da Moral, passa a enaltecer uma sociedade pautada por princípios universais extraídos da ... -
O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... constitucional estatuíram-se os direitos e garantias fundamentais, a base axiológica ... e ordenando os comportamentos humanos em função de valores socialmente consagrados. ... que a segurança transparece quando a sociedade tem a possibilidade de prever os efeitos ... sobre outros arranjos jurídicos que lhe precedem, pois colhe ocorrências – fatos ou seus ...
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... países e submetidos a diferentes direitos nacionais. Ela pode, no entanto, apresentar as ... de uniformidade de seu regime jurídico precedem aos objetivos tradicionalmente avançados quando ... legislativos sobre formação de recursos humanos”, JA , 1997 (n. 6.052), pp. 25-37. . 58. B. ... -
Das férias anuais
...Interessa à sociedade que o empregado goze de boa saúde, pois, só ... a perspectiva da ampliação do rol de direitos fundamentais dos trabalhadores, instituída ...De outro modo, os fins sociais e humanos da lei são frustrados. . @@@Jurisprudência. 1) ... pelo empregado durante os 12 meses que precedem ao período em que devidas as férias, ...
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Decisão da Presidência nº 956475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2016
... NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: IMPOSSIBILIDADE DE SUA INVOCAÇÃO PARA ... integrantes da lista de excedentes que precedem a Impetrante que se reconhece como ... numa democracia pluralista exigida pela sociedade de massas do século XX. (grifei) Para CELSO R (A Reconstrução dos Direitos Humanos, p. 127 e 130/131, 1988, Companhia de Letras), ...
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Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
... democráticos e a primazia da tutela dos direitos humanos em quase todos os cantos do globo. . No ...Sabe-se que cada sociedade apresenta uma resposta diversa à questão da ..., impõe uma atenção aos momentos que a precedem, bem como à fase do luto que envolve os ...
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O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral: possibilidades e limites
O objetivo do presente estudo é analisar a dignidade da pessoa humana de acordo com suas projeções no mundo do trabalho. Para tanto, será abordada a noção de dignidade da pessoa humana no campo jurídico desde a sua positivação constitucional e seus efeitos nas relações entre capital e trabalho. Por fim, serão vistos os limites estruturais para a incidência da dignidade humana nas relações de...
... um ponto de partida e de chegada dos direitos fundamentais de todo ser humano, nas palavras de ...êntico referente da defesa dos direitos humanos (DE MIGUEL BERAIN, 2004, p. 193). Como se pode ... humanos, ou seja, todos os membros da sociedade humana. Portanto, como sustenta Eduardo Ramalho ...[..] Nisto, como nos dois títulos que precedem, vê-se que há um direito pessoal-real (o do ... -
O direito humano fundamental ao desenvolvimento e as intervenções estatais do governo brasileiro na atividade empresarial no século XX
No atual cenário de coordenação de esforços e de incentivo à cooperação entre Estados, empresas transnacionais e a sociedade civil, a humanidade enfrenta o dilema existente sobre a desigualdade entre Estados e uma promessa de concerto global mais justo, por meio do direito ao desenvolvimento. Neste contexto, uma questão preliminar consiste na compreensão do conceito de desenvolvimento e sua...
... Estadosǡ empresas transnacionais e a sociedade civilǡ a humanidade enfrenta o dilema existente ... universo jurídicoǡ notadamente pelos Direitos HumanosǤ PretendeǦseǡ aindaǡ uma análise das ... humano e sustentávelǤ Direitos Humanos e atividade empresarialǤ . ABSTRACT: . Given ...precedem a própria noção jurídicaǡ de modo queǡ para ... -
Do processo na OAB
... expedidos pelo Conselho Federal precedem à aplicação subsidiária de qualquer outra ... profundo capaz de gerar alteração nos direitos de personalidade do recorrente. Sentença ... função que exerce em benefício da sociedade." (CFOAB, Órgão Especial, Proc. n. 348/2001, ... preceitos constitucionais e de direitos humanos - Defesa inexistente, e não meramente deficiente ...
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Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... de teoría constitucional de la sociedade abierta. 2ª ed. Madrid: Ed. Tecnos, 2013, p. ... internacionais de proteção dos Direitos Humanos. Nesse sentido, a Comissão ..., no mais das vezes apenas seguem, e não precedem, a ação executiva; tornam-se, assim, reféns ...