os direitos humanos precedem a sociedade
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A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... -se numa segunda natureza, é o local adotado pelos membros da sociedade" contemporânea onde a presença no campo, local de produção agrícola, n\xC3" ... , que parecem não ser portadores dos direitos humanos que precedem as normas jurídicas ... Direcionando a problemática da expansão dos ... -
As Violações dos Tratados Internacionais no Cárcere Feminino
Este estudo objetivou analisar os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre questões de encarceramento e as violações estatais em face desses acordos. Através da análise de dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional, em 2018, foi possível estabelecer um contraponto entre as regras postuladas nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é...
... analisar os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre questões de ... para a defesa da dignidade da mulher na sociedade, mas pouco foi feito quando a questão é o ... face do Estado, se dizem negativos, pois precedem de uma não intervenção do Estado nesses ... -
Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... Os Direitos fundamentais e subjetivos não decorrem de um arranjo social que os precede, mas são inatos, inalienáveis, precedem a tudo que é organizado; são Direito naturais que decorrem da liberdade e não da política ... Mas o que se quer conceder destaque é que ...
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A curatela
... ão poderá exercer a administração da sociedade, devendo estar assistido de seu representante ... é a efetiva proteção de seus direitos ... 17.2 A PERSONALIDADE JURÍDICA E A ... -se, ao menos em relação aos seres humanos, que a personalidade jurídica será atribuída a ... mais apto, sendo que os mais próximos precedem aos mais remotos (por exemplo, os filhos preferem ...
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Curatela - novos perfis
... com o direito internacional dos direitos humanos. Essas salvaguardas assegurarão que as ... estabelecer normas para o convívio em sociedade ... 20 “Imaginando que, durante a ... Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos. § 3º Na falta das pessoas ...
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Da pessoa natural
... Somente poderão ser sujeitos de direitos e deveres, partes em relações jurídicas, as ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações ... Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos, e, na falta dessas pessoas, ...
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Legislação Complementar
... e registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, quando ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, ... VI — recursos humanos: quantidade e qualificação do pessoal ... em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos no art. 147 desta Lei deve ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... ção de tratados internacionais de Direitos Humanos e da edição da Lei de Execuções ... um inimigo da sociedade e a prisão passa a ser considerada unicamente ... como parte do castigo os terrores que precedem a execução e a perda das vantagens que o crime ... -
Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... surge em um contexto marcado por uma “sociedade managerial”, cujas características decorrem ... os horizontes dos aspectos propriamente humanos. Assim, a dimensão social do desenvolvimento ... ões da questão social, da garantia dos direitos humanos universais e da afirmação dos ... saberes, definições e práticas que precedem a lógica social, não se limitando a um conceito ... -
Contratos administrativos
... e precisão cláusulas que definam direitos, obrigações e responsabilidade entre os ... administrativos, para serem formados, precedem a oitiva análise das ponderações feitas pelo ... do Trabalho de Santa Catarina contratou sociedade empresária para reforma do edifício sede do ... ão de despesas e otimização de recursos humanos. Iniciada a execução do contrato, a consultoria ...
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Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
... de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O ... e a busca pela proteção dos direitos humanos é “ la garantía de la dignidad del ser humano ... e, em um plano maior, prejuízo à sociedade – contrariando, inegavelmente, o significado do ... sub judice “durante todos os anos que precedem o efetivo cumprimento da decisão transitada em ... -
ARTS. 46 A 51
... ídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos; ... VI – mobilização da ... ção dos diversos segmentos da sociedade no atendimento do idoso ... A lei da PNI ... , sendo fundamental que os recursos humanos existentes e toda a estrutura da ILPI globalmente ... dos complexos dramas familiares que precedem ou se seguem à institucionalização de ...
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Negócio jurídico
... produção de coisas e trabalho na sociedade. Sem negócios jurídicos, a tendência é que a ... seria a renúncia completa a todos os direitos do estado natural, que seria o poder civil sem ... ” 21 , dividindo-se em naturais e humanos, mesma divisão feita por inúmeros outros ... érie de representações psíquicas que precedem uma eventual declaração de vontade. Desta ...
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... ções físicas, com carência de recursos humanos, segundo as pesquisadoras ... Nesse sentido, o ... sua inserção ou a sua reinserção na sociedade. O acesso à reabilitação deve ser universal, ... efetivado, na realização dos direitos humanos ... Distinguindo-se as expressões ... pertencentes ao indivíduo e que precedem à formação de qualquer sociedade política. O ...
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A Penhora On-Line no Processo Civil
... ão podem ser executados por dívidas da sociedade ” ... Os bens dos sócios somente poderão ser ... com o princípio da legalidade e com os direitos e garantias fundamentais reconhecidos na ... PIOVESAN, Cláudia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional ... São ... a técnica adotada pelo constituinte, precedem, topográfica e interpretativamente, todos os ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... humanos afetam fundamentalmente a sua natureza e a sua ... Sociologia do poder na sociedade anônima. Revista de direito mercantil, ... de maneira autônoma em razão de direitos que assim os permitam. Em segundo lugar, tem-se ... radicais de controladores geralmente precedem mudanças na administração 314 ... Em outras ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... diz respeito ao aspecto jurídico da sociedade capitalista, e mesmo na transição socialista ... ção entre circulação, Direito, direitos humanos, e a reprodução da relação-capital ... as formas antediluvianas do capital, que precedem por longo tempo o modo de produção capitalista ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... era que instrumento de opressão da sociedade, em especial das classes mais humildes. Com a ... ção do Estado como agente realizador de direitos, e os procedimentos judiciais forjados no século ... nas etapas processuais que a precedem. Pontua igualmente tratar-se de tutela ... ideia de proteção aos direitos humanos; preocupação com a criação de instrumentos ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... A dinâmica do Direito numa sociedade em mudança , in Estudos de Filosofia e Ciência ... 124 Cristina M. M. Queiroz. Direitos fundamentais teoria geral. Coimbra: ... Derechos humanos, Estado de Derecho y ... Constitución ... e o pluralismo, por exemplo –, que precedem sua elaboração, nela se incorporam e, afinal, ...
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Polícia administrativa
... de restrição de liberdades e outros direitos fundamentais destinada a tutelar interesses ... da entidade estatal em direção à sociedade. O poder de polícia atinge qualquer pessoa ... , em matéria de contratação de recursos humanos e de obras, bens e serviços, o que lhes ... ou de execução, e que geralmente precedem os jurídicos, seriam passíveis de delegação ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... e da segurança individual; garantia dos direitos civis e políticos, etc.), e as posições ... ), “soberania ( sovereignty ) e “sociedade política independente” ( independent political ... ólio da disciplina dos comportamentos humanos: na verdade, o direito não é mais que um dos ... À luz das considerações que precedem, e como veremos dentro de pouco, além da ...
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A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário
... 1. INTRODUÇÃO ... A sociedade atual se mostra inserida em uma realidade ... A pessoa há de ter seus direitos e garantias fundamentais resguardadas ... pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) na Opinião Consultiva 24/17 13 , e ... , sendo certo que sob certa perspectiva precedem até mesmo o nascimento, com a discussão sobre o ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... trabalhador no Brasil tenha os seus direitos cristalizados em normas e possa pleitear sua ... Os deslocamentos humanos que sucederam o processo de descolonização ... desenvolver, sobretudo, atividades que precedem o estabelecimento de qualquer relação laboral, ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... ser conectado com verbos (ex: meus direitos não valem nada ), substantivos (ex: direito é ... corrente, desde que o homem se vê em sociedade sabe comportar-se nela em razão da existência ... de todas as relações e conflitos humanos e incapaz de sofrer modificações ou ... íticas, econômicas ou sociais) que lhe precedem, as consequências (políticas econômicas ou ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... ao esclarecimento e à renúncia de direitos, ou seja, que lhe seja informado formalmente que ... humanos comumente cria condições favoráveis à troca ... interesse da saúde do paciente ou da sociedade” (art. 20 do CEM). O profissional deve oferecer ... ções e informações mútuas que precedem um atendimento sejam relevantes para a ...