os povos indigenas atualmente
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... Os Xikrín vivem atualmente nas aldeias Cateté, Djudjekô e Ô-odjã, na Terra Indígena Xikrín do Cateté, no ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN ... -
A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
... os exercícios de revisão observou-se a necessidade de realizar uma atualização linguística-conceitual de alguns dos termos que atualmente constam na legislação eleitoral. As preocupações com os conceitos remodelados deveriam servir ao favorecimento do acesso às informações, ...
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Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
... conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território, bastante afetado ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal ... Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... As relações entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo ... indígena, foi aprovado na Câmara dos Deputados e se encontra, atualmente ... -
Considerações a respeito do consentimento prévio, livre e informado
... comunidades locais e das populações indígenas no processo decisório relativo à extração dos ... Humanos e 2) a autodeterminação dos povos, dando base ao posterior desenvolvimento de ... atualmente, existem 588 diferentes áreas destinadas aos ...
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Os direitos humanos e a liberdade dos povos: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural. Para melhor compreensão desse fenômeno nominado de Direitos Humanos, inicia-se o trabalho com uma revisão...
... Atualmente vivemos na era planetária, iniciada com as Grandes Navegações. Foi a ... americano, e já servia de alimento para alguns povos indígenas, hoje são consumidos por pessoas de todos os cantos do mundo. Da mesma ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... modelo que valoriza a autonomia e o respeito aos modos de vida dos povos indígenas, sem fazer distinção entre estágios de integração. A ... âneas à data de promulgação, utilizou o advérbio “atualmente”, como nos artigos 20, I 530 , e 244 531 ... Mostra-se ...
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Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
... A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ... Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... , devendo ser tutelados pelo órgão indigenista estatal que, de 1910 a 1967 era representado pelo Serviço de Proteção ao Índio – e, atualmente, é pela Fundação Nacional do Índio. A tutela só cessa quando houver a integração dos indígenas à sociedade nacional (ESTEVES, 2012, p. 17) ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas ... Muito embora os Guaranis contemporâneos vivam atualmente no amplo território do tempo da Conquista e Colonização ( yvy rupa ), ... -
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de ... se perpetuaram ao longo do tempo, com efeitos percebidos ainda atualmente. Ao menos do ponto de vista formal, esse caráter civilizador e ... -
As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... ção da biotecnologia agrícola; Povos Tradicionais da Amazônia ... ABSTRACT: In ... pelas demandas de cada tempo, atualmente se vê a gradual preocupação em adotar ... locais, como, povos ribeirinhos e indígenas 630 ... Atualmente, o projeto está sendo ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... ção territorial como expressão de liberdade política de um Estado é um princípio essencial de uma ordem pós--colonial 8 e atualmente reconhecido como fonte de obrigações erga omnes 9 ... Mesmo em um contexto de globalização e intensiicação do ... 6 Expressão utilizada por ... -
As nações unidas
... duradoura é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de ... ência, direito das mulheres, dos povos indígenas, das crianças, refugiados, tortura, dentre ... direitos humanos conforme se aplica atualmente aos fundamentos da orientação sexual, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... índios são garantidos os territórios que eles reivindicam atualmente", a partir de sua autoidentificação, como resposta aos processos de ativa\xC3" ... és eurocêntrico, que dispensa pouca atenção à compreensão dos povos dominados ... A interculturalidade, sobretudo quando influenciada ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ... Atualmente mais da metade dos povos indgenas foram ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ... Atualmente mais da metade dos povos indgenas foram ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ... Atualmente mais da metade dos povos indgenas foram ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ... Atualmente mais da metade dos povos indgenas foram ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... áveis, pessoas com deficiência e indígenas, nos dois seguintes ... Essa mesma discussão, ... vagas específicas para os integrantes dos povos indígenas. Talvez por terem sido considerados ... ça de riqueza e poder que existe atualmente entre os diferentes grupos”, o que pode ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... hidrelétrico brasileiroǡ estimado em ʹͲǤͲͲͲ MWǡ são atualmente aproveitadosǤ ͷ Entretantoǡ diante das estimativas econômicas ... objeto a ausência ou insuϐiciência do processo de consulta aos povos indíǦ genas afetadosǡ foram ajuizadas as seguintes ações civis ...
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Acórdão, Processo nº 0001133-35.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... na área oficialmente reservada aos indígenas pelo Decreto n. 401/1917, bem como por ausência ... ão, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao ... ha; Ramada ou Sassoró, com 2.000 ha (atualmente, a área é de 1.922 ha); Porto Lindo, com 2.000 ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... elevar a auto-estima dos afrodescendentes, povos indígenas e outros grupos historicamente ... ção da situação dos estrangeiros atualmente no país, atendendo a critérios de reciprocidade ...
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Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... O debate sobre os direitos territoriais e significativo para os Povos Indigenas uma vez que as terras tradicionais representam condicao ... Atualmente, conforme o acompanhamento processual no sitio eletronico do STF (81), ...
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A igreja na Amazônia: criatividade, dinamismo e vitalidade
Neste artigo, publicado originalmente em 2005 num livro sobre os desafios e as perspectivas para a Missão na Amazônia, Cláudio Perani nos apresenta uma visão geral da Igreja Católica amazônica a partir das novas estruturas eclesiais, do papel dos leigos e leigas, das pastorais sociais e do processo de inculturação, salientando sua convicção da Amazônia como uma região capaz de oferecer respostas...
... , a formação de missionários e indígenas, o diálogo intercultural e inter-religioso ... e da mundial, a situação atual dos povos indígenas, favorecendo encontros e assembleias ... Atualmente, existem mais de 180 associações e ...