pesquisa documental conceito
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva ... e optou-se por apresentar o conceito mencionado em 13 deles, ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; e ... , e instrumental cientifico destinado à pesquisa da síndrome da deficiência imunológica ... II – prova documental de algum dos casos mencionados no art. 708 ...
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A Renda Básica Universal e a sua compatibilidade com a 'capability approach' de Amartya Sen
Parijs apregoa que a renda básica universal seria um meio de alcançar uma sociedade que defende os direitos individuais e permite que as pessoas sigam seus interesses. Para ele, uma sociedade justa tem uma estrutura de direitos que é imposta, essa estrutura é tal que cada pessoa é dona de si mesma e permite que cada pessoa tenha a maior oportunidade possível de fazer o que quiser. Por outro lado,
... -se a teoria de Parijs para entender o conceito de renda básica. Em seguida, estuda-se a teoria ... de abordagem dedutiva e a técnica de pesquisa documental indireta ... Palavras-chave: ... -
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... influências eurocêntrica, revisitando conceito da doutrina jurídica clássica como coisas e ... e hermenêutico, com realização de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que ... -
Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... 15 e 16; ... II - análise documental pela Secretaria competente; ... III - avaliação ... oferecidos por instituições de pesquisa científica e tecnológica submetem-se ao ... , recurso administrativo para revisão de conceito previamente à celebração de protocolo de ...
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Como qualificar os dados pessoais? Uma perspectiva teórica e normativa da União Europeia em face dos gigantes da Internet
Propósito - O presente artigo tem por objetivo debater o conceito de dados pessoais, a partir da legislação europeia, perpassando por temas relativos à proteção e à comercialização. Metodologia - Trata-se de pesquisa teórica e jurídica, na qual, a partir do debate do valor dos dados pessoais produzidos pelos usuários na internet, discutem-se suas possíveis características jurídicas. Isso ocorre...
... artigo tem por objetivo debater o conceito de dados pessoais, a partir da legislação ... Metodologia – Trata-se de pesquisa teórica e jurídica, na qual, a partir do debate ... No plano da análise documental, é explorada a legislação da União Europeia ... -
O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
... multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora ... metodologia qualitativa, a partir de uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental. 1 doutora ... -
Inclusão da Interseccionalidade no âmbito dos Direitos Humanos
O estudo aborda o conceito de interseccionalidade das opressões ou desigualdades interseccionais – cunhado em 1989, por Kimberlé Crenshaw – e seu potencial analítico para a concretização do acesso das mulheres aos Direitos Humanos. Por meio de revisão bibliográfica e documental, de aplicação do método hipotético-dedutivo, a pesquisa possui caráter descritivo e explicativo. Conclui-se que as...
... Resumo ... O estudo aborda o conceito de interseccionalidade das opressões ou ... Por meio de revisão bibliográfica e documental, de aplicação do método hipotético-dedutivo, a pesquisa possui caráter descritivo e explicativo ... -
Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho da política pública de São José dos Campos (SP)
Este trabalho apresenta uma análise do desenho da política pública de economia criativa no município de São José dos Campos (SP) à luz de uma perspectiva de desenvolvimento. O objetivo foi verificar se essas políticas endogeneizaram o conceito de economia criativa, promovendo a adaptação ao contexto local tendo em vista a melhoria das condições sociais. Esta é uma pesquisa exploratória e...
... multidimensional e a endogeneização do conceito em relação ao contexto local. Esta é uma ... , na qual se adotou o estudo de caso e a pesquisa documental, tendo sido realizada uma análise de ... -
O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho
O problema central no ordenamento jurídico brasileiro, e em especial na tutela ambiental, reside na falta de efetividade. No presente artigo foi discutido o instituto do poder de polícia administrativo como um instrumento de efetivação da tutela específica do meio ambiente de trabalho sadio, para presentes e futuras gerações. Para tanto, foi abordado o conceito de meio ambiente do trabalho, os...
... Para tanto, foi abordado o conceito de meio ambiente do trabalho, os princípios ... A metodologia de pesquisa utilizada foi a teórico documental, de cunho ... -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A perspectiva da ... à metodologia empregada, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. Com isso, o artigo ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental, constituindo-se em ... obtido, tem-se que a ampliação do conceito de sustentabilidade implica a inserção de ... -
A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória ... Por meio de análise documental, evidencia as mudanças e permanências dos ... Discute, por fim, o deslocamento do conceito de equidade para o de igualdade como um eixo ... -
Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP
Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de locomoção e espaços deliberativos como instrumento de melhoria da mobilidade. Para tanto, o conceito teórico de Mobilidade Urbana é desenvolvido e se apresenta um panorama do acirramento dos problemas de mobilidade. São analisadas as atas das reuniões do CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, entre agosto de 2013 a...
... Renata Miranda Lima 3 ... Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de ... A partir do conceito de Mobilidade Urbana apresentamos um panorama do ... utiliza pesquisa bibliográfica e documental, além do estudo de caso, com o objetivo de ... -
O conceito jurídico do direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado: uma análise do caso belo monte
A análise dos julgados que envolvem o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte oferece importante contribuição para o Direito Ambiental, pois tal construção constitui-se paradigmática, tanto por suas proporções, quanto por ser a maior hidrelétrica construída após a promulgação da Constituição da República de 1988. Este trabalho objetiva definir o conceito de Direito à Consulta e ao Consentimento
... Utilizou-se como metodologia a pesquisa exploratória, com método dedutivo por meio de pesquisa bibliográfica, ormativa, documental e a análise de conteúdo. Como marco teórico, os estudos antropológicos ... -
Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
... : Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das ... qualitativa, utilizando-se também a pesquisa bibliográfica e documental. A busca e seleção ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no ... de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida ... tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas interfaces do tema com a Ciência ... -
O estudo das espécies de vulnerabilidade do contribuinte no processo tributário diante dos privilégios da fazenda pública
Este artigo tem como objetivo estudar o conceito e as espécies de vulnerabilidade do contribuinte, assim como suas espécies, para entender como os privilégios conferidos pela legislação tributária trazem consequências para os direitos e garantias individuais do sujeito passivo da relação jurídica tributária. O Estado-credor, na figura da Fazenda Pública, ao mesmo tempo que edita as leis...
... Este artigo tem como objetivo estudar o conceito e as espécies de vulnerabilidade do ... O trabalho trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental, ... -
Da prova do pagamento: a quitação como direito do devedor e não restrição probatória, ônus e meios, inclusive da prova exclusivamente testemunhal
O presente estudo versa sobre a prova do pagamento, bem como a natureza e forma da quitação, correlacionando os institutos que, apesar de logicamente ligados, não se confundem. Investiga-se os modos de comprovação do adimplemento, explorando o conceito e as formas de quitação, bem como os efeitos decorrentes da mesma, cotejando, ainda, com o uso da prova testemunhal. É analisada a possibilidade e
... ção do adimplemento, explorando o conceito e as formas de quitação, bem como os efeitos ... a existência de prescrição de prova documental para a demonstração do cumprimento da ... de pesquisas realizadas no Grupo de Pesquisa da PUC-SP: “Processo Civil: Tradições, ... -
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... abordagem qualitativa na realização da pesquisa bibliográfica e documental. As etapas ... da conceituação e da aná-lise do conceito de dano ambiental e de responsabilidade civil ... -
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
Este artigo busca, inicialmente, compreender o conceito de Estado Ambiental de Direito, analisando se ele vigora na legislação pátria. Posteriormente, o estudo parte para uma identificação das falhas e consequências do rompimento da barragem de Fundão, em 2015. A temática do Direito Ambiental ainda é constantemente negligenciada por parte da população, que, ao viver baseada em paradigmas...
... busca, inicialmente, compreender o conceito de Estado Ambiental de Direito, analisando se ... de Mariana/MG em 2015? O objetivo desta pesquisa, por meio de sua metodologia aplicada, ... , exploratória, doutrinária e documental, pautada no levantamento teórico ... -
Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social
... Bezerra de Menezes 1 Resumo : Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da ... Quanto à natureza, a pesquisa realizada qualifica-se como básica e ... de dados bibliográficos e documental, focado nas decisões jurisprudenciais ... -
Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
... Quanto à base lógica, a pesquisa foi dedutiva, porque partiu do conceito amplo de ... sobre o pensamento crítico, bem como, documental, vez que o referencial teórico do estudo são as ...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... b) pesquisa e difusão de estudos científicos relativos à ... ção e da divulgação do patrimônio documental do Governo Federal, garantindo pleno acesso à ... VII - disseminar o conceito de segurança cidadã e as novas ações e ...
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Desemprego, juventude e crise estrutural do capital: o precariado na cena contemporânea
Discutir acerca do conceito precariado não é modismo. Trata-se de um debate sobre o entendimento da geopolítica do capital em tempos de crise e de conflito potencial. Com base em autores como István Mészáros (2009), Giovani Alves (2007, 2012, 2013), Mandel (1990) entre outros. Destaca-se que o objetivo deste artigo é refletir sobre a relação entre a expansão do ensino superior, crise estrutural...
... Discutir acerca do conceito precariado não é modismo ... Trata-se de um ... áter qualitativo, a partir de análise documental e resultados de pesquisa empírica, com vistas a ...