planejamento familiar pdf
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Políticas públicas judiciárias
... a respeito da organização estrutural, da gestão e do planejamento institucional de seus órgãos. O objetivo é promover mudanças internas ... aplicadas a acusados de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com ...
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Prestações previdenciárias
... ção e especial) e dois benefícios que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para os dependentes existem os ... Ministros de Estado da Previdência Social, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Advogado-Geral da União: ... I - avaliar o ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... papel essencial e insubstituível para todas as esferas de planejamento nacional, estadual e municipal” 16 ; ... • No Estado de São Paulo, ... e naturalidade), o individual (idade, sexo e capacidade) e o familiar (parentesco/filiação e situação conjugal) ... Veja-se cada um ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... com deficiência poderiam recebê-lo caso a renda per capita familiar fosse até ¼ de salário mínimo, ou seja, R$ 261,25. A partir da ... de cuidados e requer um atendimento especializado com planejamento estratégico, terapêutico e didático das organizações de atendimento ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... não raro são submetidas a questões sobre costumes e moral, planejamento familiar e estado civil, que nem sempre são endereçadas com tanto ...
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Caminhos para a tutela dos bens digitais no planejamento sucessório
... os projetos pessoais de cada um dos seus membros, na busca de sua realização, mas sem perder de vista a mesma projeção para o todo familiar ... Admite-se contemporaneamente “a liberdade da pessoa adulta de constituir o tipo de família que melhor corresponda a seus anseios e ...
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O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... Mediadora Judicial e Extrajudicial. Consteladora Familiar, Consultora Sistêmica e Coaching Sistêmica com neuro-semântica e PNL - ... § 6º A regulamentação e o planejamento das atividades de prática jurídica incluirão práticas de resolução ...
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Crianças e pais no direito de família
... das entidades familiares, direito parental, direito patrimonial familiar e direito tutelar (LÔBO, Paulo. Direito civil : famílias. São Paulo: ... natural para o consentimento e o exercício do direito ao planejamento familiar 69 ... Em relação à paternidade, a inexistência de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; e ... Direito sólida prefere permanecer no terreno seguro e familiar e ... ajudar a si mesma com o reconhecimento de que algo especial, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes ... ? Pelo volume de investimentos que a Petrobras tinha no seu planejamento estratégico para investir na área de refino, as refinarias brasileiras ...
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Multiparentalidade
... é, infelizmente) pensado como projeção do espaço privado-familiar 19 ... A noção utilitarista da família permanece até a ... dignidade da pessoa humana e da paterni-dade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... A validade de se pactuar concorrência sucessória: solidariedade familiar e autonomia privada – 6. Notas Conclusivas – 7. Referências ... patrimônio e, mesmo assim, quando exercido este direito de planejamento, por meio de testamento, sua validade é condicionada a aprovação ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... pagamento da taxa de inscrio as pessoas com deficincia que tiverem renda mensal de at 1,5 (um e meio) salrio mnimo nacional, " per capta " familiar. 4.1.2 Os candidatos podero solicitar a iseno da taxa de inscrio durante o perodo previsto no Anexo III - Cronograma de Execuo. a) Para ...
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O presente: testamento vital
... saúde, têm sido entendidos como documentos que compõem o planejamento antecipado de cuidados, 21 mas não o encerra ... A substituição dos ... manifestar vontade, sem que esteja sob qualquer tipo de pressão familiar, social ou ambiental; b) não pode conter disposições acerca da prática ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... ão, como t ambém prejudica ou priva o trabalhador do convívio familiar e social. Em conclusão, sublinhou-s e o impacto do home office nos t ... -se pesquisa realizada em 2020 pelo Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da Fundação Getulio Vargas (FGVSaúde) em parceria ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... a sua própria biografia, inclusive, para modelar o seu arranjo familiar ... Cumprindo seu papel de instituição intermediária, a família é ... O planejamento familiar é outro assunto que só interessa ao casal, conforme dispõe a ...
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Pessoas Naturais
... , se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único, se a mulher estiver interdita, seu curador será o do ... de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV – conservar sua fertili-dade, sendo vedada a ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ção econômica, desemprego, desigualdade social, queda da renda familiar per capita e, como resultado desse cenário de recessão, aumento de ... , etc) e de obtenção de informações estratégicas para o planejamento das políticas de segurança pública ... As pessoas em ...
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Contratos no ambiente familiar
... Por esse motivo muitos casais constroem o planejamento para a sua família baseados nessa premissa. 28 No entanto, no eventual momento do divórcio se verificam as repercussões dessas escolhas feitas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... atos ao longo de dias em sequência e, por decorrência, planejamento mínimo que satisfaça critérios de razoabilidade e conveniência, ... Júnior ressalta que Leonardo Safi de Melo tem excelente conduta familiar, assim como se mostra atencioso com quem lida, seja com amigos, ...
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Acordao N° 1787312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Plano coletivo de assistência à saúde - geap autogestão em saúde. Solicitação de cancelamento voluntário pela beneficiária. Inexistência de abusividade da exigência de termo de ciência/autorização do órgão empregador (orientação normativa 9/2014 do ministério do planejamento, orçamento e gestão). Não demonstrado o envio do requerimento assinado e...
... PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO). NÃO DEMONSTRADO O ENVIO DO ... REQUERIMENTO ... Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia, ... que julgou parcialmente procedentes os ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... optar entre a mentira e a colaboração para a condenação de um familiar 246 ... A questão específica, portanto, é saber se a ratio dessa ... Dario José Kist ... planificação [planejamento] e gestão de meios e recursos do crime. E tanto mais quanto mais a ...
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Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
Ver Nota 1 2 ... @Apresentação ... A instituição familiar brasileira passa por constantes transformações. Por consequência, a ... dignidade da pessoa humana e da paterni-dade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar ...
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Legislação Complementar
... çadores da utilização dos alimentos constitutivos da dieta familiar ... § 1º Os materiais educativos e técnico-científicos, incluídos ... planejamento até o controle das políticas e programas destinados à criança e ao ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... no ambiente escolar, algumas delas relacionadas à falta de planejamento e clima organizacional desfavorável, no contexto brasileiro ... , subjetivo, e, em contrapartida, um dever do Estado e do grupo familiar” ... Já o artigo 206 da CF/88 descreve aquilo que se almeja como ...