planejamento familiar pdf
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Daí falar-se de um dever de planejamento" estatal: dever de planejar do agente público enquanto presentante do órg\xC3" ... a new social formation, or a variant of an older, much more familiar, social formation. ” 277. Cf. FLORIDI, Luciano. Information : a very ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... , as pessoas com deficincia que tiverem renda mensal per capita familiar de at 1,5 (um e meio) salrio mnimo nacional podem pleitear a iseno do ... dos Deveres: Atividades de nvel superior, envolvendo o planejamento, a execuo e o controle de servios de informtica, bem como o relacionamento ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... Em outras palavras, importa saber o que e quem interfere no planejamento urbano para a não-concretização da função social da propriedade como ... e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar ... 2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado: ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... brasileira, pode-se entender que o planejamento sucessório é a consequência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos institutos e reinterpretações dos antigos com a despatrimonialização e a funcionalização dos ...
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Aspectos registrais
... planejamento e controle do uso, do parcelamento e ocupação do solo urbano. Portanto, ... -Social ou REURB-Específica, diferenciadas em especial pela renda familiar 324 ... O município realizará um projeto 325 de regularização, incluindo ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... da senadora Marta Suplicy (mdb-sp) que reconhece como entidade familiar a união estável en- ... 132 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO ... BRASIL. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO" E ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ. Pará é referência nacional em políticas p\xC3" ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... viável a ação conjunta entre Estado e sociedade civil no planejamento e execução de políticas públicas mais inclusivas ... a garantia de um padrão mínimo de vida privada para um conjunto familiar (alimentação, moradia etc.). No segundo, atende-se a um padrão mínimo ... -
Legislação
... çadores da utilização dos alimentos constitutivos da dieta familiar ... § 1º Os materiais educativos e técnico-científicos, incluídos ... planejamento até o controle das políticas e programas destinados à criança e ao ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... emaranhado, o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que a quantidade de normas editadas no Brasil ... dos retornos esperados ou da condição de quem o propõe (amigo, familiar, empresário do ramo etc .) ... Desde que o prejuízo resultante de eventual ...
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Legislação Complementar
... 723, de 2012 ... Seção VI ... Do Planejamento da Fiscalização da Aprendizagem Art. 22. Na elaboração do ... çadores da utilização dos alimentos constitutivos da dieta familiar ... § 1º Os materiais educativos e técnico-científicos, incluídos ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... , as pessoas com deficincia que tiverem renda mensal per capita familiar de at 1,5 (um e meio) salrio mnimo nacional podem pleitear a iseno do ... Legislao sobre responsabilidade fiscal. Do planejamento. Da receita pblica. Da despesa pblica. Das transferncias voluntrias. Da ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... em nome do requerente ou beneficiário e dos integrantes do grupo familiar, em consonância com a definição estabelecida no inciso VI do art. 4º; ... sobre o Benefício de Prestação Continuada, com vistas ao planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações; e ... VII - a realização de ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... de seus próprios projetos de vida, os quais incluem os projetos familiar e parental ... Na ordem constitucional vigente, a noção de autonomia ... exercício das próprias escolhas individuais, que englobam o planejamento familiar e parental ... Torna-se, assim, necessário reconhecer ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... de seus próprios projetos de vida, os quais incluem os projetos familiar e parental ... Na ordem constitucional vigente, a noção de autonomia ... exercício das próprias escolhas individuais, que englobam o planejamento familiar e parental ... Torna-se, assim, necessário reconhecer ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e a reflexão sobre ... , peixe, açai, palmito e madeira), representando 74,83% da renda familiar média; agricultura (banana, mandioca, milho etc.), representando 5,73% da ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Na análise dos casos, constatou-se a utilização de TDIC no planejamento, na execução e na publicização dos crimes cometidos por ordem das ... familiar pela própria vítima, os policiais identificaram que ele marcou um ... -
Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro
... A legítima e o planejamento sucessório: entre o antes e o depois, o inadiável agora. In: TEIXEIRA, ... Aliás, o que devia haver é um pouco de proteção ao grupo familiar: não tirar dali para botar para fora, mas ficar ali mesmo. Isto é o que ...
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Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9.263/1996
... ção permanente, no contexto da legislação vigente em planejamento reprodutivo. A população foi composta por 32 mulheres, residentes em ... ção Tubária; Histeroscopia; Legislação; Planejamento Familiar ... ABSTRACT ... Cross-sectional study of quantitative approach and ...
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As nações unidas
... Quatro anos de planejamento e a esperança de muitos anos se materializaram em uma organização ... obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social. Pena: reclusão de dois a quatro anos ... Art. 15. (Vetado) ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... não serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere o § 3º deste artigo ... § 11. Para ... de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico; ... VII – mobiliário urbano: conjunto de objetos ...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e ... É imprescindível o acolhimento, o planejamento e a organização, entre os recursos pessoais e profissionais de todos os ... -
Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... Resumo: Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma ... Ainda que o planejamento familiar seja livre decisão da pessoa e/ou do casal, uma vez que lhes ... -
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o ... adequadas (cultivares) a cada clima e solo, seja pelo planejamento e implantação de técnicas de irrigação no árido e semiárido 9 ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... as funções de f iscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor ... trabalha tenha o desenvolvimento pessoal, individual, familiar e social de forma a possibilitar o pleno desenvolvimento da personalidade ...
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Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
... está ancorada no direito, posto que fundamental, ao planejamento familiar (art. 226, § 7º, Constituição Federal, replicado no artigo ...