planejamento familiar pdf
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Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... privada dos genitores no exercício do direito ao livre planejamento familiar e a responsabilidade civil médica decorrente dos aconselhamentos ...
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Planejamento de carreira, autoeficácia e realização profissional de docentes em contabilidade
La investigación propuso analizar si la autoeficacia tiene influencia en la planificación de la elección de la carrera docente en el área contable y cuanto tal planificación afecta la realización profesional de los docentes. Para ello, se utilizó como soporte teórico la Teoría Sociocognitiva de la Carrera (TSCC), la planificación de carrera, y la escala de realización profesional. El instrumento...
... o desenvolvimento de carreira, que é o procedimento pelo qual o indivíduo organiza, durante o seu ciclo de vida, o aspecto profissional, familiar e social ... Já Ourique (2010, p. 9) atenta para o fato de que planejamento de carreira se relaciona com desenvolvimento vocacional (também ... -
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... e tolerância estatal no enfrentamento à violência doméstica e familiar. In : LEGALE, Siddharta; ARAÚJO, Luis Cláudio Martins de. (Orgs) ... vitro é extremamente restritiva da liberdade da mulher e do planejamento familiar. Não se considera a desproporcionalidade da proibição da ...
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Entrevista de seleção
... Planejamento da Entrevista ... Uma boa entrevista começa antes da hora. No ... e seus filhos pode dar-nos dados interessantes sobre sua vida familiar. Certa vez, entrevistando um executivo, contou-me ele, com muito orgulho, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... resultando em danos para o direito humano à vida privada e familiar. Neste sentido a Corte decidiu pelo dever do ‐stado de dispor de um ... atribuição de planejamento e também de controle administrativo, quanto aos órgãos e entidades da ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Segundo o Comentário Geral 4, no planejamento de atividades de aprendizagem o foco deve ser nas capacidades e ... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... A aluna Roberta Guarany Oberlaender, defendeu a dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético – COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no ano de 2016, um trabalho sobre Simbiose Industrial, trazendo uma ...
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Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... do ser humano e à sua finalidade, ou seja, de convivência familiar saudável e do bem comum ... Palavras-chave : Capitalismo ... Assim, exerce a sua sexualidade, ou o direito ao planejamento familiar, desapegado do dever de cuidado, do princípio da parentalidade ... -
A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... 3. Direito à saúde e direito ao planejamento familiar. 4. O acesso às técnicas de reprodução humana assistida e a ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... profissional do egresso e à separação familiar (GOMES; LIMA; SANTIAGO, 2019; BRASIL, 2018) ... Diante disso, ... 226, que trata da família, relaciona a dignidade humana ao planejamento familiar; o art. 227 que trata das crianças e dos adolescentes; e o art ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... planejamento estratégico que garanta a permanência reforça a perpetuação das ... ção, além das limitações no próprio âmbito privado do seio familiar, atribuindo as mulheres, por exemplo, o exercício da maternagem e o ... -
Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... relacionadas diretamente aos pblicos especiais e da agricultura familiar ou de base cooperativa. Quase a totalidade dos municpios que compem ... Estas melhorias permitem um planejamento a mdio e longo prazo, tanto por parte dos agentes pblicos como dos ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à ...
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Leis
... do Trabalho e Previdência Social, da Economia, Fazenda e Planejamento e da Saúde ... Art. 2º Para os efeitos do art. 2º da Lei n. 6.321, ... dos integrantes da família poderá estender-se a todo o grupo familiar ... Art. 27. A empresa transportadora responde, a qualquer tempo, pela ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... renda mensal de at um salrio mnimo e meio nacional, per capita familiar, nos termos da Lei n 13.153, de 16 de abril de 2009. a.1) ... Participar do planejamento estratgico e de curto prazo e avaliar as polticas de impacto para o ...
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Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de agir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do...
... 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de ir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do adolescente, o exercício ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... tais como àquelas pertinentes ao casamento, ao divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O tratamento dispensado à união estável como entidade familiar aproxima seus efeitos aos produzidos pelo casamento (§ 3 o do art. 226 ... um juiz que insiste em marcar a pauta de audiência com um planejamento irreal? Por exemplo, marcação de 25 audiências unas: mesmo que se ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... familiar de até 1,5 (um e meio) ... salário mínimo nacional. A isenção poderá ... Planejamento estratégico ... Planejamento e administração estratégicos; Processo de ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Família 14 , que atende famílias (crianças no ambiente privado familiar) em situação de pobreza e de extrema pobreza ... A ONU, por meio da ... oportunidade para melhorar o bem-estar das pessoas quando o planejamento ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e ... ído um significado cultural para o trabalho no imaginário familiar, fortalecendo a herança que deslocou a situação de trabalho infantil ... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... Programa Bolsa Família na prevalência de insegurança alimentar familiar ... Saúde coletiva B5 Souza, L.R.; Belik, W ... O planejamento da ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... papel essencial e insubstituível para todas as esferas de planejamento nacional, estadual e municipal” 16 ; ... • No Estado de São Paulo, ... e naturalidade), o individual (idade, sexo e capacidade) e o familiar (parentesco/filiação e situação conjugal) ... Veja-se cada um ...
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Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar ... -
Pandemia de COVID-19 e promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da pandemia de COVID-19 na promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde da atenção primária. Trata de um estudo de caso, transversal e qualitativo desenvolvido em um município de pequeno porte do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram sete trabalhadores, sendo a amostra intencional, por conveniência e...
... o distanciamento da rede de suporte social e a rede de apoio familiar. Os resultados encontrados retrataram o impacto da pandemia na vida dos ... ações de promoção da saúde direcionada para os idosos; Planejamento e avaliação; ... Facilitadores e dificuldades; ... COVID-19 ...