pluralismo religioso no brasil
-
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento ... princípios de igualdade, secularismo, pluralismo" e inclusão, junto com a ĚĞƚĞƌŵŝŶĂĕĆŽ\xC3" ... aos valores familiares de cunho moral e religioso ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... -
Organização Sindical
... pluralidade nos órgãos superiores; 4.Pluralismo puro. VI. O sindicato mais representativo VII ... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... sectárias e de caráter político ou religioso e ainda de candidaturas a cargos eletivos; ...
-
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... No Brasil, a título de exemplo, muito embora o artigo 5º, ... ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... de Direito, que, como visto, tem o pluralismo como um dos pilares fundamentais. 75 Fritz e ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... período crítico e de intenso conflito religioso, em que o caráter da associação humana ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... Martins, com a “forte passagem ao pluralismo jurídico global, de modo a autorizar amplo ...
-
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... por lei todo tipo de aglomeração, não apenas as de caráter religioso. Já o segundo argumento, que parece também não se sustentar, ao menos ... debater a ligação entre estado de direito, democracia e pluralismo político, tema abordado por teóricos como Hans Kelsen, Franz L. Neumann, ... -
Direitos políticos, liberdade de culto e abuso do poder religioso: julgados recentes do tribunal superior eleitoral
A controvérsia sobre a possível tipificação e punição de uma modalidade de abuso de poder de autoridade religiosa representa episódio cada vez mais visível em democracias modernas, em relação ao qual a Justiça Eleitoral tem sido instada a reservar sua detida atenção, dada a repercussão no processo eletivo pela intrincada relação entre política e religião. Em virtude da recorrência de tais casos,...
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 confere especial atenção aos direitos políticos, seja pela ... , mas porque são extremamente relevantes para a garantia do pluralismo democrático ... 3 GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 7. Ed. São ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Por isso, dentro da premissa do pluralismo jurídico exposta no capítulo anterior, as ... 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro ... São Paulo: ... a submissão de um conflito a um líder religioso, o uso da mediação comunitária, o recurso à ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... A liberdade de expressão no Brasil se consubstancia em um importante direito ... , conforme se verá quando se tratar de pluralismo político, estão envoltos o direito aos mais ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à ...
-
O princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
... Membro do Instituto Jaques Maritain–Brasil, Especilaista em Formação Profissional pela ... objetivo de defender o seu pensamento religioso, considerado como verdade absoluta ... Diante ... Em razão do pluralismo religioso, todos os cidadãos têm a obrigação ...
-
Definição do direito
... O termo Direito é polissêmico. O pluralismo semântico desta palavra é fruto da dificuldade ... No Brasil aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao ... ém esteve presente Ahmed Abu Laban, o religioso árabe que liderou a forte reação aos desenhos ...
-
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... , funcoes de juiz supremo, detem o poder politico, economico, religioso e vela pela paz do seu territorio e pelo bem das suas populacoes, uma vez ... Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Email: feranjos90@gmail.com. ORCID: ...
-
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ívia, constitui o reconhecimento do pluralismo" étnico no país e da necessidade de sua afirmaç\xC3" ... do recrudescimento do extremismo religioso islâmico e judaico na região. Por fim, a ...
-
O ensino religioso: entre a fraternidade e a solução de conflitos
... de Pesquisa Memória e Cultura na Língua Portuguesa escrita no Brasil da PUC-SP. Atualmente é Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias ... 30 SANTORO, F. Livros de ensino religioso e pluralismo ... Disponível em ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... religioso ou filosófico, mas até mesmo no científico, e, ... , cujo pressuposto indispensável é o pluralismo ideológico”, acrescentando que a liberdade de ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... Em virtude do reconhecimento do pluralismo de expressão, tem-se que os direitos ... d) ser obrigado a prestar juramento religioso ... Define o art. 12º da mencionada lei, como ...
-
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; C: correta, nos termos do art. 4º, ... , conferir a discussão sobre ensino religioso em escolas públicas, levada ao STF por ADI ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... pós-guerra; e o fundamentalismo religioso, que teve como marco a revolução dos aiatolás ... ção do diferente e pela rejeição ao pluralismo político, valendo-se comumente de ameaças de ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com ... ) cerceamento ao direito de culto religioso de acordo com as tradições étnicas; (c) ... A interculturalidade e o pluralismo jurídico são alguns dos elementos para o ... -
Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruí-lo no todo, não se ... , os valores sociais do trabalho e o pluralismo político (respectivamente art. 1º, incisos II, ...
-
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ção estatística das religiões no Brasil; 1.2. Notícia histórica; 1.3. Esclarecimento ... transformações no perfil demográfico religioso da população ... O último censo nacional, ... demandas relacionadas com liberdade e pluralismo religiosos (HUACO, 2008, p. 47). Nesse artigo, ...
-
STF retoma julgamente sobre ensino religioso nas escolas
... o Estado seja laico, a religio tem um papel importante na formao do Brasil. Ele disse que lhe "causa estranheza" a Procuradoria-Geral da Repblica ... de paz e tolerncia, e mais: para um ambiente de respeito ao pluralismo democrtico e liberdade religiosa - disse Lewandowski ... Em 31 de ...
-
STF retoma julgamento sobre ensino religioso nas escolas
... o Estado seja laico, a religio tem um papel importante na formao do Brasil. Ele disse que lhe "causa estranheza" a Procuradoria-Geral da Repblica ... de paz e tolerncia, e mais: para um ambiente de respeito ao pluralismo democrtico e liberdade religiosa - disse Lewandowski ... Em 31 de ...
-
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... Federal de Ouro Preto, Ouro Preto – MG, Brasil ... Rainer Bomfim ** ... Universidade ... dos povos tradicionais a partir do pluralismo, buscando o reconhecimento da diversidade ... “classes de idade” concebidas pelo religioso francês apresentam uma forte misoginia. Ao longo ... -
Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e ... § 1º O ensino religioso ...
-
Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... , 2003; Humanismo e Cultura Jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003; ... de colonização gerou um surto de pluralismo jurídico, representado pela convivência e ... Summer Maine entende que esse caráter religioso do Direito arcaico, imbuído de sanções ...