pluralismo religioso no brasil
-
Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... . No âmbito religioso , pode-se exemplificar com o monoteísmo ... secreto e de igual valor para todos, o pluralismo político e cultural, a liberdade de criação e ...
-
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... culturais para o papel democrático no Brasil" e sua importância para a perspectiva da concepç\xC3"... sobre violação de liberdade a culto religioso a necessidade de se rever o aparato judicial .... 7 D’ADESKY, Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismos e ... -
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
....965/2014) disciplina o uso da internet no Brasil e institui como princípios: a proteção da ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...178-179) afirmam que “no pluralismo (de agentes, de sujeitos de direitos, de fontes, ...
-
Constituição
... Constituição da República Federativa do Brasil. . 5.2 Quanto à forma . a) Constituição ... política única, afastando-se do pluralismo político e ideológico e, consequentemente, do ... econômico, o jurídico, o cultural, o religioso etc., sendo que cada um desses sistemas se ...
-
Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à ...2. São respeitados a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.” 332 . A ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br . .... 43 BUZOLIN, Lívia Gonçalves. Pluralismo político: o Poder Judiciário e os direitos ... do termo “bíblia” fora de contexto religioso 64 ; (g) quando presentes resistências e ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
... proibições e interferências no campo religioso, senão como reflexos do seu posicionamento ... do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. 345 Para proteção e sucesso ...224. . 344 Idem , ibidem . . 345 BRASIL. Constituição de República Federativa do ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ...HOMENAGEM AO PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE ... estiver participando de ato de culto religioso; . II - de cônjuge, de companheiro ou de ...
-
A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil I Humberto Cunha Filho II . Resumo : A formação do Estado moderno ..., econômico, social, jurídico, político, cultural, religioso e de gênero, como pode ser visto nas transcrições adiante apresentadas ... -
Imunidade sobre entidades religiosas
... que exterioriza, a imposição fiscal, no brasil". na isenção, anistia e remissão nasce a obriga\xC3"..., que não sejam destinados a culto religioso. . posteriormente, quando do julgamento do re ... fechar os olhos ao denominado fato do pluralismo nas sociedades contemporâneas, marcadas por ...
-
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... (C) a cidadania. (D) o pluralismo" político. . Art. 1º, I a V, CF. . Gabarito \xE2\x80"... afirmar que (A) o casamento religioso poderá ter efeito civil, nos termos da lei. . ...
-
A Insustentabilidade da Cláusula Geral de Bons Costumes: Pluralismo e Laicidade na Sociedade Contemporânea
O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada. Trata-se de orientação refletida em diversos dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal,...
...No Brasil, contudo, o tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial dos bons ...ífica e, normalmente, conservadora, sobretudo no campo sexual e religioso. Todavia, a adoção pelo Estado de uma moral particular mostra-se ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
...religioso no continente, especialmente na América Latina, ...ções variadas aos debates acerca do pluralismo e diversidade religiosa (BEAMAN, 2014), da ... a saber: Argentina (NAVARRO-FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), México (SCHMALL, 2009), Chile ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... na proibição do sacrifício religioso de animais não-‐‑humanos no ...-‐‑sacrifício: proibições no Brasil e na Europa; 7. Defesa dos direitos ... Constituição : fundamentalismo, pluralismo... -
Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
...4. Conclusão: Em defesa do pluralismo: o espaço jurídico da valorização da ...Até hoje, 185 países a ratificaram. O Brasil a ratificou em 1984, e em 2002 – através do ... episódio no qual certo líder religioso, a pretexto de defender sua religião, atacou e ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ...pluralismo, que é por ela conceituado como: . A ... à propriedade privada e ao culto religioso...
-
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
...20) aponta que a liberdade de crença possui como marco inicial no Brasil a . Constituição de 1891, posto que houve a transição da monarquia ...127), a . DUDH instituiu o pluralismo religioso que permitiu a expressão da religiosidade do ser humano . em ... -
Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... como melhor forma para ensejar o pluralismo religioso e axiológico. Palavras-chave : ...ões do termo laicité , como é o caso de Brasil e Portugal, o entendimento sobre a posição de ... -
Princípios fundamentais
... os fundamentos da República Federativa do Brasil, o artigo 2º positiva a separação dos ... V – o pluralismo político. . 13. COOLEY, Thomas. Princípios ... monoteísmo judaico-cristão como marco religioso , os desenvolvimentos filosóficos do Ilu- . ...
-
Partiti politici a orientamento religioso nelle democrazie pluralistiche europee: profili problematici e strumenti di regolazione
L’articolo si interroga sulla possibilità, per le democrazie costituzionali europee, di adottare discipline giuridiche restrittive nei confronti dei "partiti a orientamento religioso", o di partiti laici che ricorrono ad argomenti religiosi in funzione di mobilitazione ideologica, posto il carattere fondamentale della libertà di espressione e di associazione politica in un contesto segnato dal...
... un contesto segnato dal principio democratico e da quello del pluralismo. . Parole chiave: Partiti politici a orientamento religioso; ... no Programa Nacional de prevenção primária à corrupção no Brasil e nas “10 medidas de combate à corrupção”. Revista Estudos ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... o comércio e afastar o controle religioso sobre a política colonial. Em 1755, foi editado ...pluralismo e a autonomia dos povos indígenas. . Comparada ...
-
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
...-se que vem conquistando espaço no Brasil, ainda que . subliminarmente, a noção de ... no ambiente da sociedade complexa e do pluralismo jurídico. . 1.3. O conflito de justiça em ... suporte de um profissional ou de um religioso, falar com os pares ou com a família; d) não ...
-
Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
...à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação .... Palavras-chave: Direito Religioso; Sociologia do Direito; Liberdade Religiosa; ... de Louvain-la-Neuf, da Conferência “Pluralismo e Secularismo na Europa”, no dia 16 de janeiro ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Universitário do Pará, Belém – PA, Brasil. . João Gabriel Conceição Soares ** . ... o reconhecimento de multiculturas, pluralismo jurídico e plurinacionalidades: a insurgência ... validação pregressa do etnocentrismo religioso, do sócio darwinismo colonialista; ou hoje, do ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ...religioso; e o artigo 28, com as disposições sobre ..., a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político, cujos objetivos fundamentais inscritos ...