pluralismo religioso no brasil
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ... perceber que no atual contexto de pluralismo, é evidente o surgimento de diversas fontes ... ou a organização de caráter religioso ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... de Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil ... (Re) Pensar os direitos humanos: do ... os autores partem da realidade do pluralismo cultural e da necessidade de estabelecer caminhos ... ão as reflexões sobre o diálogo inter-religioso ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... senão uma transgressão ao preceito religioso e o juízo é de cunho holístico ... Sempre ... no Congresso Internacional de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, realizado na ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... : este deveria ser fruto de um casamento religioso. O filho bastardo ou natural não poderia ser o ... No Brasil, as transformações conquistadas acerca dos ... BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. O pluralismo no direito de família brasileiro: realidade ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... ção remeter o pensamento para o culto religioso (KFOURI JR, 2010, p. 107) ... GIMENES, ... 2 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso ... pelo fato de a própria CF consagrar o pluralismo como valor básico brasileiro (artigo 1º, V), ... -
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... ção parental – AP - foi definida, no Brasil, no art. 2º da Lei nº 12.318/2010 como a ... § 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º - ... ção de família é fundamentada no pluralismo, afetivi-dade, solidariedade e igualdade. Assim, ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... Essa empreitada apresenta grandes desafios, dos quais o imenso pluralismo cultural do Brasil é apenas um. De fato, ele se reflete na medicina, pois ... prático da fisicatura e da cirurgia tinha forte enraizamento religioso. De certa forma, é correto afirmar que, em terras da Colônia, ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ção do conceito jurídico de família no Brasil. O sistema econômico existente no fim do século ... que definem o que é família: religioso, moral, legal, da tradição, entre outros (2013, ... O pluralismo e a democracia no âmbito dos organismos ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... , pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do ... do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e, acima de tudo, a sabedoria de que ... integridade física, o direito ao culto religioso etc.)” (RODRIGUES, Luiz Fernando Medeiros ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos ... constitucionalismo difuso fundado no pluralismo e no dissenso, rejeitando tratamentos ... básica pública e os limites ao ensino religioso em escolas públicas. Indicam, ainda, que ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... Corazón. Brasil, 2018) ... Resumo: A partir da exposição de ... dos povos tradicionais a partir do pluralismo, buscando-se o reconhecimento da diversidade ... “classes de idade” concebidas pelo religioso francês apresentam uma forte misoginia. Ao longo ... -
O Direito e a família
... § 2º – O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º ... Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... V – o pluralismo político ... Art. 3º – Constituem ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... 3 ... No Brasil, o estudo da temática do hate speech é ainda ... no qual analisou o caso de um líder religioso que publicava vídeos e comentários na internet ... ção da liberdade de opinião, ao pluralismo e ao debate democrático de ideias e não à ... -
Evolução histórica da família
... No Brasil, desde as legislações imperiais, o casamento ... religioso, que atender às exigências da lei, equipara-se ... Caminhada na direção do pluralismo como categoria sócio-político-cultural ...
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Direito Constitucional
... , dispondo que “A República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... e objetivo, respectivamente: (A) pluralismo político e promoção do bem de todos. (B) ... (E) que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutor em Direitos Coletivos e Cidadania ... , concretizando a dignidade humana e o pluralismo". Daí decorre o entendimento consagrado no art. 1\xC2" ... ser negro, homossexual, mulher, religioso, silvícola ou parte de tantas outras minorias ... -
Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate
O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo com os elementos de fundo da sociedade brasileira que versam...
... ção em Direito, |Belo Horizonte, M G, Brasil ... Direito à comunicação e cidadania: o ... e avesso a discussões sobre pluralismo e controle democrático. Palavras-chave: ... do sagrado, sendo um processo social e religioso encontrado em todas as culturas. Com isso, as ... -
Empreendedorismo religioso: quando Weber se associa a Granovetter
O fenômeno religioso no Brasil vem atraindo crescente atenção da academia, impulsionado, em grande parte, pela expansão das seitas protestantes no país, sobretudo de vertente pentecostal. Na esteira dessa transformação, um tema, em particular, reveste-se de especial importância. Trata-se do papel dos chamados empreendedores religiosos aqui compreendidos como os novos pastores evangélicos. No...
... Belo Horizonte, MG. Brasil. E-mail : victorsilvacorrea@yahoo.com.br ... Glaucia Maria Vasconcellos ... O paradigma da escolha racional: mercado regulado e pluralismo religioso. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP , São Paulo, v ... -
Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2019
... Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso [no Réveillon organizado pela Prefeitura do ... fundamentais da República Federativa do Brasil, [ ] qual seja: a promoção do bem de todos, sem ... a discriminação e assegurar o pluralismo religioso (ADI 4439/DF), concedo a tutela de ...
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Decisão da Presidência nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2019
... Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso [no Réveillon organizado pela Prefeitura do ... fundamentais da República Federativa do Brasil, [ ] qual seja: a promoção do bem de todos, sem ... a discriminação e assegurar o pluralismo religioso (ADI 4439/DF), concedo a tutela de ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... a tentativa de alicerçar um razoável pluralismo de visões compreensivas do mundo, de tipo ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 22 de novembro de 1969 foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. O Decreto 678/92 ... (mobilizando inclusive o campo religioso brasileiro) que pela foi inaugurado o instituto ... 2. São respeitados a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.” 15 15 A ...
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Família, Estado e autonomia privada
... ó pela hierarquia da Constituição no pluralismo de fontes, mas também pela unidade do ... ção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto ... 75 Durante todo o Império, o vínculo religioso católico determinava o estado conjugal das ...
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O Erro de Nietzsche e a (não) Morte de Deus: o (des)encantamento do mundo
A partir da ideia de Nietzsche de que Deus está morto - princípio básico da secularização - e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, Hervieu-Léger, Grace Davie, Heelas), na importante discussão sobre o (des) encantamento do mundo.
... ção do espaço sagrado, pluralismo religioso (com novas e difusas práticas ... cujas ideias influenciaram a formação do Brasil republicano, materializadas na bandeira nacional, ... -
Religião, religiões e conceitos sociológicos: notas críticas sobre a hermenêutica normativa da religião
Este artigo, a partir de reflexões antropossociológicas, pretende analisar as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas empíricas. São tecidas críticas aos usos semânticos de algumas categorias. Empreende também, esboços de releitura de algumas análises sociológicas clássicas do religioso. Trazendo alguns exemplos empíricos de fenômenos religiosos...
... as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas ... ção em Ciência da Religião (UFJF), Brasil E-mail: emerson.pesquisa@gmail.com ... Revista ... da religião na modernidade em face do pluralismo de valores e de instituições: negociação ...