pluralismo religioso no brasil
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Universitário do Pará, Belém – PA, Brasil ... João Gabriel Conceição Soares ** ... o reconhecimento de multiculturas, pluralismo jurídico e plurinacionalidades: a insurgência ... validação pregressa do etnocentrismo religioso, do sócio darwinismo colonialista; ou hoje, do ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... 965/2014) disciplina o uso da internet no Brasil e institui como princípios: a proteção da ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... 178-179) afirmam que “no pluralismo (de agentes, de sujeitos de direitos, de fontes, ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... : LIGA HUMANISTA SECULAR DO BRASIL ... : THIAGO GOMES VIANA ... EMENTA: AÇÃO ... exemplar de determinado livro de cunho religioso em ... unidades escolares e bibliotecas públicas ... pluralismo. Nesse contexto, e considerado o delineamento ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o ... religioso e convicções políticas ... A Convenção ... pessoas e o pluralismo político; visando, sempre, atingir os objetivos ...
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Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da ... pluralismo de bem-estar e do manejo do risco social; ... sua vinculação doutrinária, de cunho religioso ... -
Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à ... 2. São respeitados a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.” 332 ... A ...
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Decisão monocrática Nº 1268862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... íblia integrará a disciplina de ensino religioso, de matrícula facultativa, nas escolas públicas ... o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da ... existe baseada na consagração do pluralismo de ideias e pensamentos políticos, filosóficos, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... o indivíduo que se dedica ao mister religioso com o objetivo de propagar a sua crença e a sua ... 87 da OIT que é pelo pluralismo sindical. Vide art. 8 o , II, CF. “O ...
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O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... CRISTINA SÍLVIA ALVES LOURENÇO* ... Centro Universitário do Estado do Pará (Brasil) cristinaalveslourenco@hotmail.com ... MAURÍCIO SULLIVAN BALHE GUEDES** ... Universidade da Amazônia (Brasil) mauricio.sullivan@hotmail.com ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. T odo o poder emana ... jurídico, sistema social, sistema religioso, sistema das artes, entre outros. 13. Direito ...
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Decisão monocrática Nº 1468779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO. COTEJO COM A LAICIDADE DO ESTADO. ART. 19, INC ... O pluralismo e a liberdade de crença, portanto, nada tem de ... de confissões religiosas no Brasil muito mais concentrada do que nos Estados Unidos, ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... ígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos ... Imagem contraposta à de um movimento religioso que afirma “salvar as crianças” de povos que as assassinam. A ... -
Organização Sindical
... 7) Organização. Base territorial. Pluralismo. 8) Dissociação e desmembramento. 2 ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... árias, de caráter social, político ou religioso", bem como deȱcandidaturasȱaȱcargosȱeletivosǰ\xC8" ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... na proibição do sacrifício religioso de animais não-‐‑humanos no ... -‐‑sacrifício: proibições no Brasil e na Europa; 7. Defesa dos direitos ... Constituição : fundamentalismo, pluralismo ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... V — O pluralismo político ... Nesse caminho, a prestigiada ... sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso, etc., é inconstitucional. Precedente do STF: Ag ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... -se a outros Estados, e, especialmente, ao Brasil. Em termos mais amplos, o questionamento ... sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas da França, o novo ... grupos, mas também deve respeitar o pluralismo ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... privada, ainda pouco utilizado no Brasil, visa-se também a indicar eventuais limites e ... Caminhada na direção do pluralismo como categoria sócio-político-cultural ... entre antigos dogmas de cunho religioso e político com tão radicais transformações ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... (mobilizando inclusive o campo religioso brasileiro) que pela foi inaugurado o instituto ... Democracia e Pluralismo na Esfera Comunicativa : Uma Proposta de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... Wesley Correa Carvalho ... 3.14 plurAlIsmo, dIVersIdAde de opInIões e não ... ão é proibida a transmissão de cunho religioso, pois muitas agremiações religiosas prestam ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... O religioso" tenta minimizar essa questão, associando tais pr\xC3" ... ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ... , não basta reconhecer o fato do pluralismo ou oferecer direitos mínimos a esses grupos. É ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... O pluralismo em xeque – 3. Espaço-tempo identitário ... ã de Juristas (DLJV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor. São Paulo ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... ”, como os princípios da liberdade de ensino e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (art. 206, II e III), tendo-se ... a recente decisão do Governo Federal de reincorporar o ensino religioso à Base Nacional Comum Curricular referente à educação infantil e ao ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei ... EBOOK PLANEJAMENTO ... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil" seja parte. 5. Divergências laterais quanto à fundamentação do acórd\xC3" ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... no direito positivo e é reconhecido o pluralismo desses direitos, em virtude da diversidade dos ... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ...
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Apresentação
... gerais de estudo do fenômeno religioso nas sociedades contemporâneas, sintetizadas em ... de diversos países, incluindo, além do Brasil, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Estados ... seu tópico original, entende o pluralismo, e não a secularização, como o tema central na ...