poder politico descentralizado
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... FilosÓFicas E a Final dErrocada do Político ... A crítica donosiana ao liberalismo é ... [ ... ] es el tipo más perfecto y acabado del poder político y de las jerarquías sociales. El poder ... descentralizado, à raiz, portanto, da destituição da monarquia ...
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Ordem social
... com a necessidade de proteger o homem do poder estatal, a partir dos ideais advindos do ... – Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão ... ambiente, independentemente do ente político que a realize, porquanto todos receberam da Carta ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... ços públicos concedidos ou explorados pelo Poder Público, e consolida a legislação referente ... São elas: ... a) descentralização político"-administrativa; e ... b) participação da popula\xC3" ... · Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... que a equação entre descentralização do poder e participação social ainda demanda ajustes ... hidrográica ica à mercê de um jogo político de liberação dos recursos para funcionamento do ... de gestão de águas que seja descentralizado e participativo, por meio dos comitês de bacia, ... -
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... de las confesiones religiosas existiera un poder fuerte un poder fuerte del Rey, que se pudiera ... Revista de Derecho Político. Uned.es p.109 ... 31 Constitución de 1845 ... el sistema electoral era muy descentralizado así caben señalar los artículos 83 52 que ... - Legislação Complementar
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... é formado pelo conjunto de estados: político, familiar e individual. O estado político ... tem que atender aos limites legais, para poder exercer à sua aplicabilidade na maior segurança ... VII – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... uma opção de baixo custo e atrativa, sem poder de negociação e indefesas, crianças e ... ordenamento jurídico, institucional e político no país acerca sobre os planos, ações, ... de um sistema participativo e descentralizado capaz de planejar e promover políticas e ações ... -
Parte 1
... não lhe confere maior ou menor poder político ou modificação em sua natureza ... em um contexto completamente descentralizado (no mercado), a empresa surge quando seus custos ...
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O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... princípios, os quais são baseados no poder imperativo, proibitivo multideterminado e rígido ... original -uma abertura ao barbarismo político e tecnológico, com um acentuado deslocamento ... globalização como um fenômeno descentralizado, capaz de provocar conseqüências tanto em ...
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Sistema remuneratório
... O membro do Poder, o detentor de mandato eletivo, os ... político para fazer frente a despesas de pessoal e ... , oriunda do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde — SUDS, era paga pelo empregador em ...
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Introdução
... , e isto independentemente do regime político imperante em cada país, uma vez que aquelas ... o resultado de seus esforços; fica ele em poder de quem lhe paga salário ... No nosso ... porque integra o serviço descentralizado, ao passo que o segundo se liga à ...
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Direitos Humanos
... cionada à atuação do poder dos Estados na ordem interna ou internacional, ... III. O sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e ... ência do sistema feudal, que era descentralizado, multiético e multilinguístico ... IV. O ...
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Mecanismos de Adequada Resolução do Conflito Previdenciário
... Poder Judiciário trabalho que deva ser realizado ... Os diversos sistemas sociais (político, jurídico, económico, religioso etc.) são ... ] VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... que os trabalhadores assumem um papel político relevante e até revolucionário. (BEHRING, ... , um período em que ter terra signi] cava poder econômico e político. A Igreja normatizava a ... Saúde (SUS) público, universal, descentralizado e sob o controle social na formulação das ... -
Premissas fundamentais
... – que trata da exibição de documento em poder de terceiro – prescreve que ... se o ... O modelo político e econômico do capitalismo liberal que marcou ... ário, bem como o que poderia ser descentralizado ... É neste cenário de busca de caminhos e ...
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O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... natureza dupla, de gestão pública e de poder de polícia. A partir dessa natureza dupla ... ão unitária, ainda que possa ser descentralizado, como é o caso do Sistema Nacional do Meio ... instrumentos e estratégias de caráter político, jurídico, legislativo, executivo, econômico, ...
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DECRETO Nº 6378, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria-geral da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... e participação popular de interesse do Poder Executivo; ... II - contribuir na elaboração da ... V - realizar estudos de natureza político-institucional; ... VI - atuar na formulação, ... III - órgão descentralizado: Representação Regional no Estado do Rio de ...
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Organização administrativa
... resulta, em primeiro lugar, das opções do poder constituinte em relação à divisão dos poderes ... por lei em sentido formal do ente político e especializada na execução das atividades nela ... isso, é possível que ao ente descentralizado se confiram poderes de legislação quando a ...
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise ... como princípios o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado da água; a adoção ... Além disso, o quadro político-institucional à época da eclosão da crise foi ... -
O espaco do direito na Teoria da Justica de Axel Honneth: The Space of law In Axel Honneth's Theory of Justice.
... Honneth faz uma crítica ao liberalismo político, o qual segundo ele, não consegue apresentar uma ... surgir no indivíduo a consciência de poder se respeitar a si próprio, considerando-se que ... uma teoria da justiça de modelo descentralizado, pois o modelo liberal de uma teoria da justiça ...
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Direito Administrativo
... O poder de polícia é expressão concretizada do ... da legalidade, no contexto jurídico/político atual, impõe que todas as condutas praticadas ... o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos ...
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Jurisprudência e Ementário
... não é refratária à possibilidade de o Poder Judiciário, em situações excepcionais, ... , “se o funcionamento do SUS é descentralizado (art. 7º da Lei nº 8.080/90) e hierarquizado ... DE INTROMISSÃO NO MÉRITO DE AÇÕES POLÍTICO-GOVERNAMENTAIS – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ...
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La reforma del servicio civil peruano: Entre la modernización administrativa y la constitucionalidad del modelo
... y probablemente, por el temor del costo político que traería consigo votar a favor de una norma ... Sin embargo, ni los proyectos del Poder Ejecutivo remitidos al Legislativo fueron ... - INAP- como organismo público descentralizado de la Oficina del Primer Ministro. El INAP fue ...
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Controle de constitucionalidade
... a restringir e controlar o exercício do poder normativo, tanto no plano concreto quanto no ... é também denominado incidental, descentralizado, indireto ou mediato. Foi adotado pelo ... VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; ...