poder politico descentralizado
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Silva, Maria Lucia Lopes Da. Previdência social no Brasil (Desestruturação Do Trabalho E Condições Para Sua Universalização). São Paulo: Cortez Editora. 2012
... marcada pelo engajamento acadêmico e político na luta pelos direitos sociais. É autora de ... de seu enfrentamento, e a redução do poder de pressão e resistência do movimento sindical, ... e o caráter democrático e descentralizado da administração [ ... ]” (p. 459), conforme ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... na edificação legítima e democrática do poder político e nas mudanças das instituições ... reproduza um espaço comunitário descentralizado e participativo. A transformação de tal ...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... acceso, el poder político, la fiscalidad y la familia a través ... opera por medio del organismo descentralizado agua y saneamiento de Toluca (AyST), ... el ... -
A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... Fundação Bento Rubião, contratada pelo poder executivo, realizando uma leitura do sentido ... em formas associativas – no processo político, partindo da identificação dos problemas, à ... , com caráter democrático e descentralizado ... No contexto deste artigo, a gestão ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Art. 10 ... Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com ... Para chegar a esse status jurídico, político e social, houve um longo percurso que, em ... e caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão ...
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A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem ... o Estado exerce sobre um órgão descentralizado, dentro dos limites que a lei assinala”. 13 ... que haverá descentralização político-administrativa, havendo pontos de coordenação ... -
Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... , destacando como a violência excessiva do poder público afeta os direitos humanos dos cidadãos ... Aún así, el activismo político que vemos presente en las redes sociales cada vez ... un nuevo modelo de comunicación descentralizado sobre el cual los Estados y las corporaciones no ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... de serem alijados de qualquer processo político de acesso à cidadania. Com efeito, os catadores ... para o exercício arbitrário do poder, além de favorecer pequenos interesses ... ; e caráter democrático e descentralizado da administração ... Quanto ao art. 195, ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... ária federal, cujo domínio seja descentralizado" aos Estados e ao Distrito Federal; ... e) às aç\xC3" ... será permitida nos casos em que agente político de Poder ou do Ministério Público ou Defensores ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... ária federal, cujo domínio seja descentralizado aos Estados e ao Distrito Federal; ... e) ... será permitida nos casos em que agente político de Poder ou do Ministério Público ou Defensores ...
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Direito Tributário
... fundações instituídas e mantidas pelo poder" público, nos termos do art. 150, VI, a , e § 2\xC2" ... político pode instituir e cobrar em relação a suas ... e (vii) caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... fiscal, orçamento, dívida pública, Poder Judiciário, tripartição de poderes, cidadania, ... ários , a saber, um só centro de poder político ou são federais , quando possuem emanações de ... , trata-se de um Estado descentralizado através de uma Constituição rígida em que os ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... 2.1. O desenvolvimento jurídico-político a partir da jurisdição e o surgimento do Estado ... centro decisional, com a concentração do poder na pessoa do rei, que se utiliza de órgãos, em ... descentralizado de justiça tornava impossível o surgir de uma ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... e as condições de comunicação entre Poder Público, Sociedade Civil e o meio em que se ... relações internacionais nos âmbitos político, econômico e cultural, do encurtamento das ... assim um princípio fundamental descentralizado e dialógico, motivo pelo qual até mesmo um ... -
Legislação Complementar
... Consolida atos normativos editados pelo Poder" Executivo Federal que dispõem sobre a promulgaç\xC3" ... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... ; g) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... e o Judiciário) e departamentos dentro do Poder Executivo (serviço de assistência social, ... controle de constitucionalidade descentralizado no Brasil, qualquer corte tem competência para ... Contra As Mulheres E Conservadorismo Político: Uma Análise Empírica Do Rio Grande Do Sul Em ...
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Leis
... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento ... nesta Lei, inclusive as de caráter político e partidárias ... Art. 7º O Conselho Federal ... pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... os primeiros dias da pandemia, é o que poder-se-ia, metaforicamente, denominar a ponta de um ... à saúde) e conjunturais (contexto político, políticas econômicas, regime político) ... O controle da pandemia tem sido descentralizado e muito difícil em função da recusa de ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ário , em que as decisões de ordem político-econô-mica promanam de um poder centralizado, ou ... as vantagens que esse sistema descentralizado apresenta, os autores destacam a maior ...
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Fontes
... não se resumem ao campo do Poder Judiciário, pois incluem ainda a chamada ... haver norma administrativa de um ente político" subnacional que se sobreponha a norma de ente pol\xC3" ... ou prejudique a atuação do ente descentralizado por meio da edição de decretos executivos ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... níveis provam que o papel exercido pelo poder econômico na política (e, mais especificamente, ... de criar um token de eleição descentralizado mediante tecnologia blockchain dá às ... Cada país tem um ambiente político e local diferente ... Recentemente acendeu-se, ... -
Contratos administrativos
... No âmbito dos contratos administrativos, o poder público poderá fazer uso das denominadas ... que possam ocorrer no contexto sócio político e econômicos em que foi realizado o contrato ... , mediante registro em sistema descentralizado de liquidação ... C) títulos da dívida ...
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Gestão de bens
... Para operacionalizar o poder de polícia, os serviços públicos, as ... ço absorvidos pelo novo ente descentralizado. Imagine-se ainda que certo Estado transfira ao ... se desprendem do patrimônio do ente político criador e passam ao da entidade criada. Em ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
... Aqueles, empenhados em negar ao poder central, então ditatorial, o que pudessem ... ” em favor dos núcleos de poder descentralizado, os Estados e Municípios, sublimaram ideias de ... se dar um nome, um instituto puramente político. Sem dúvida, não é econômico e nem tampouco ...
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Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... de se participar ativamente do processo político disputando poder com outros partidos políticos ... policêntrico, desconcentrado e descentralizado. E final-mente a participação social e cidadã ...