política comunitária do ambiente
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Direitos Humanos
... , oposta à cultura objetivista e comunitária própria da Idade Média 6 ... Alguns autores, ... ção dos direitos humanos à cultura política e jurídica do mundo ocidental contemporâneo ... a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, proteger a fauna e a ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Juventude ... Marxismo ... Meio-ambiente ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 234, p ... Pycroft, Christopher. “A política" externa do regime do Apartheid: a desestabilizaç\xC3" ... “A (u)topia da produção comunitária camponesa no final do século XX”. Cadernos do ...
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Ordem social
... ção de sua integração à vida comunitária; e ... – A garantia de um salário-mínimo de ... do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que ... políticas, além de estabelecerem um ambiente acadêmico plural e diversificado, e de terem por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Este documento constitui uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele ... ção de tecnologias agressoras do meio ambiente (como as responsáveis por processos de ... ção, sob forma de produção comunitária, ou por meio de pequenas empresas familiares ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... política. Nesse contexto, o presente artigo analisa um ... em que amplia a participação comunitária e o diálogo interinstitucional entre os diversos ... as Cortes podem se tornar um ambiente institucionalizado para ouvir as vozes ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 256 ... Política Industrial ... 262 ... Radiodifusão Comunitária ... (Interatividade do ISDB-T: linguagem do ambiente Ginga-NCL) ... NCM Nomenclatura Comum do ...
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Relações de trabalho lato sensu
... realizados sob a forma de ação comunitária estarão isentos de celebração de termo de ... escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o ... coletivo e incisiva influência política e institucional ... Tais ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... 3 No ambiente familiar, desde a primeira Constituição social, ... definitivo da função econômica-política-religiosa para essa nova atribuição, fenômeno ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... diferenças e a não discriminação, no ambiente corporativo, conforme a complexidade do assunto ... § 8º Empreender política de estímulo à pesquisa e à inovação com a ... § 3° Expandir o programa terapia comunitária integrativa (roda de fala) em, no mínimo, 50% ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção identitária e reivindicação política, não essencializante, que demarca o “nós” ... ambiente) ou à conservação de um modo de vida para ... também outras, como a propriedade comunitária indígena. Segundo o tribunal, a Convenção ...
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... õe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da ... ; e que a limitação do acesso ao ambiente on-line não acarreta prejuízo para a ... Fundamentos políticos da mediação comunitária. Ijuí: Unijuí, 2012. 6 O termo mediação ... -
Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... os determinantes sociais, como educação, habitação, meio ambiente, dentre outros, interferem diretamente nele (TEIXEIRA, 2009) ... Um ... D.; SÁNCHEZ, A.; LAROUZÉ, B. Para uma abordagem comunitária da saúde penitenciária. Cadernos de Saúde Coletiva , Rio de ... -
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... sociais, interagindo e expondo seus objetivos, uma vez que neste ambiente não existia um tempo limite, como na TV ou rádio, além do indiscutível ... , o Partido Democrata preconiza uma responsabilidade social comunitária. Utilizando como exemplo o discurso dos candidatos à presidência de 2016 ... -
Liberdade
... coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. 327 Já a liberdade dos ... do Conselho da Europa e na Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos ... ça motriz da humanidade -, gerando um ambiente de total insegurança jurídica, porquanto ...
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Pessoas Naturais
... para uma estufa que simula o ambiente das trompas. Neste ambiente ... SCARPARO, ... ília e à convivência familiar e comunitária; e VI – exercer o direito à guarda, à tutela, ... Desaparecimento em razão de atividade política ... A Lei 9.140, de 4.12.95, reconhece como ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... Mestre em Ciência Política pela UFMG. Professor Titular do Centro ... também de faceta jurídica, o meio ambiente" do trabalho ... 2. O CONCEITO DE ESTADO DEMOCR\xC3" ... em favor de uma dimensão social e comunitária de afirmação da dignidade humana ...
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Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... A gramática do tempo : para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006. v. 4 .p.446. 5 SANTOS, Boaventura de Sousa ... ígenas à propriedade Coletiva da terra, como uma tradição comunitária, e como um direito fundamental e básico à sua cultura, à sua vida ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... , legadas pela cultura jurídico-política colonizadora (tradição europeia). Estas ... propostas de organização da vida comunitária e do poder político inspiradas na justiça ... ção); necessidades difusas (meio ambiente, proteção ao consumo e similares) e direitos ...
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Bem-vindos ao espetáculo: sentidos do trabalho para artistas circenses
Esta pesquisa buscou compreender os sentidos atribuídos ao trabalho por artistas circenses. A pesquisa seguiu a abordagem qualitativa, de cunho etnográfico. A observação participante e entrevistas semiestruturadas foram as principais ferramentas de busca de informações. Os artistas circenses se identificam com o trabalho que realizam, especialmente pela possibilidade da itinerância e saber...
... Luiza Pit Dal Magro Universidade Comunitária da Região de Chapecó/SC, Brasil ... ... controle da música e iluminação do ambiente ... Política ... -
Resumos
... e Santos , Thaís Lemos dos Justiça e Política: Considerações sobre a Autonomia do Judiciário ... normas e decisões internacionais num ambiente de internacionalização do direito ... Mediação Comunitária: Uma Contribuição na Busca pelos Objetivos do ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... O art. 3º, inc. I, da Lei 6.938/81, que rege a política nacional do meio ambiente, delimita, na seara jurídica, o conceito de ... se pode evidenciar a ação como “forma de participação comunitária dirigida contra atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade de ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... O art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81, que rege a Política Nacional do Meio Ambiente, delimita, na seara jurídica, o conceito de ... se pode evidenciar a ação como “forma de participação comunitária dirigida contra atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade de que ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Qualquer política voltada à redução de processos judiciais não ... Assim, haveria um prejuízo no ambiente de negócios e de investimentos ... No ... 2/2016). Mesmo a mediação comunitária pode ser estimulada pelos Núcleos de (art.7º, ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Segundo o Jornal do Meio Ambiente do dia 06 de fevereiro de 2004, a Auditoria ... ambiental entre os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O projeto está sob ... que visa estimular a organização comunitária e melhorar a qualidade de vida das populações ...
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Legislação Complementar
... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... e à convivência familiar e comunitária ... § 1º A garantia de prioridade ...