Política das estruturas agrícolas
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... técnica sobre que se deverá apoiar a política do enquadramento. O ... Indústria de adubos e corretivos agrícolas - Trabalhadores na indústria de adubos e ... proferida em 1980, anota que “As estruturas sindicais herdadas do corporativismo permaneciam ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... econômica e da complexidade das terras agricolas de sequeiro, das terras agrícolas irrigadas, das ... prioridade e atenção, no âmbito das estruturas dirigentes das instituições e serviços ... dívida externa e pela instabilidade política, as quais provocam migrações internas, ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da ... , no bem-estar humano dependente das estruturas sociais. Dado o grande risco de autodestruição, ... recursos naturais mediante tecnologias agrícolas sustentáveis (CORDEIRO et al. , 2015) ... No ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... para a elaboração e aplicação da política social e económica; f) da extensão das medidas ... em relação aos trabalhadores agrícolas ... ARTIGO 2 o ... As ratificações ... ções transmitidas ao corpo humano por estruturas sólidas e que sejam nocivas para a saúde ou ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... à “ renovação ou restauração das estruturas [ ... ], principalmente em caso de perda ou ... o Decreto nº 6.040/07, que instituiu a Política Nacional de ... Desenvolvimento Sustentável ... o exercício de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais imprescindíveis à ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... semelhante à de sua conclusão na pesquisa sobre os operários agrícolas, mas o caráter da sequência é outro: depois de uma curta descrição ... eleição de partidos ou lideranças carismáticas, porque as estruturas de poder popular originadas no bojo de revoluções – como os sovietes ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... De que estruturas (in)conscientes e elaborações culturais estamos ... mais importante, foi desencadeada pela política pós-identitária, influenciada pelo ... arraigados e derivados de sociedades agrícolas a uma situação ainda não tão bem definida ou ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... , como acontece com o escoamento superficial de áreas urbanas e agrícolas ... A partir destes usos e consequentes processos de poluição ... interação com outras leis, instrumentos econômicos, grandes estruturas hidráulicas, diversos usuários e experiências de preservação), ... -
DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... de condições que possam elevar a produção e a produtividade agrícolas, dentre elas as seguintes: ... a) - implantação de infra-estrutura ... de irrigação, na forma dos parágrafos anteriores, as infra-estruturas de uso comum continuarão a pertencer ao Poder Público e serão ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 8-16. (44) ARISTÓTELES. Política. 2. ed. Brasília: UNB,1988. p. 15. (45) HOBBES, ... (57) ... Nas sociedades agrícolas, as primeiras instituições jurídicas começam ... As estruturas apenas se transplantaram para níveis maiores ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... 234 234 ± 260 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - ... e permitindo que as lides agrícolas sejam crescentemente asseguradas apenas pelo ... as dinâmicas regionais das diversas estruturas produtivas. A segunda seção sistematiza os ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João ... produzindo essencialmente equipamentos agrícolas de ferro, expandindo-se apenas extensivamente. No ... ção do Estado, para modificar as estruturas ...
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Solo
... O fato de uma norma que regula a Política Nacional do Meio Ambiente precisar indicar a ... Existem práticas agrícolas milenares cuja adoção protege o solo. É o caso ... o “ conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ético, mesclando elementos de economia, política, cultura, sociologia e hermenêutica filosófica, ... estruturas de entidades coletivas de trabalhadores, ... ção de maior quantidade de produtos agrícolas, descontados os juros do capital utilizado na ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... eixo Sul-Sul, o Estado planejador e uma política estatal para a CSS, e o socialismo de mercado e ... Sul global, tal perspectiva reafirma estruturas que discursivamente pretendem combater. “[ ... ] ... como productos energéticos, mineros y agrícolas, sino que se extenderán a muchos productos ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... um férreo pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que ... dúvidas surgidas entre os operários agrícolas e seus patronos” 11 ... Em 14.11.1911, pelo ... de 1988 conferiu novo perfil e novas estruturas, garantias e atribuições ao Ministério ...
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Organização Sindical
... agrícolas contra apenas 13.300 industriais. Os senhores de ... (COB), que teve induvidosa motivação política, empenhando-se em greves, campanhas populares, ... Synthesis , 1/85, anota que “As estruturas sindicais her- ... 6076.7 Curso Básico de ...
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As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... a promover, desenvolver e manter suas estruturas institucionais e seus próprios costumes, ... artesanais e nômades, trabalhadores agrícolas ...
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Legislação Complementar
... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... que necessário, as modificações nas estruturas públicas e privadas destinadas ao atendimento da ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... 1. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São ... com suas influências políticas (Política do Direito), conforme os valores que veicula ... fornecimento de insumos, defensivos agrícolas, máquinas e outros, passando pela produção ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... 16.22 Fabricao de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Transformação e equivalência de estruturas: ordem direta e indireta, discurso direto e ... e alterações - Lei que institui a Política Nacional de Meio Ambiente ... Lei Federal nº ... ícola; destinação final de resíduos agrícolas e efluentes agropecuários e industriais ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... mercadoria e encontra-se fixado em estruturas rígidas, no Brasil da atualidade? Para responder ... 3 JONES, Alberto da Silva. Economia política" da propriedade moderna e propriedade intelectual \xE2" ... conhecimentos, práticas e inovações agrícolas, desenvolvidos e compartilhados pelos ... -
Direito Ambiental
... no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis, bem como qualquer forma ... autoriza a continuidade das atividades agrícolas em áreas de preservação permanente localizadas ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... , indígenas, grupos desfavorecidos, estruturas especiais das cortes, procedimentos especiais ... política de restituição abrangente e efetiva que muito ... trata da expulsão de trabalhadores agrícolas quando eles trabalham em terras agrícolas 60 ...