Política regional comunitária
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Ciudad Olímpica y ciudad rebelde: las manifestaciones populares por el derecho a la ciudad en Río de Janeiro en el contexto de los megaeventos deportivos / Olympic city and rebellious city: popular demonstrations for the right to the city in Rio de Jan...
La siguiente es una investigación que pretende develar el actual proceso de gentrificación desarrollado en la región portuaria de Río de Janeiro desde la percepción de los sujetos políticos de la favela Morro da Providência, y entender como estos sujetos interpretan sus propias experiencias de resistencia comunitaria organizada frente a este proceso. Desde el anuncio de la victoria de Río de...
... propias experiencias de resistencia comunitaria organizada frente a este proceso. Desde el ... La constitución de la organización política pasa por el empoderamiento de los actores locales ... ón de la favela en la Procuraduría Regional de Derechos del Ciudadano del Ministerio Público ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... ção para a Crítica da Economia Política , Marx sustenta que, “na produção social da ... mercadoria para o mercado local, regional, nacional ou mundial, não se destinando mais à ... no interior de uma forma de vida comunitária e tradicional, na qual os laços pessoais são ... -
Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... como: bilateral, multilateral, regional, triangular, horizontal, sur-sur, técnica, ... En su política global, la USAID siempre se ha identiicado con ... la meta de la creación de la Casa Comunitaria de Justicia, que es un novedoso ente vinculante ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... por uma limitação mais propriamente política. Esta toma ora a forma do paternalismo (em Owen ... um deles, o Projeto de Regulamento Regional (que apesar do nome versava sobre remodelações ... dito) e social (organização comunitária)”. Idem , ibidem , p. 341. Para o autor, “A ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... Política nacional de meio ambiente;Mecanismos de ... ípio em foco estabelece uma política regional na qual o desenvolvimento sustentável deverá ... de redução da proteção comunitária, gerando um denominador comum que deverá ser ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... local englobam: região, cultura, política, economia, saúde, atitudes, lazer, educação, ... e compatíveis com a proteção local, regional do ambiente. Com análise de riscos por meio da ... ção patrimonial e da participação comunitária ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer ... és de uma forte fragmentação social e regional e se configurando em espaços socioprodutivos ... ção no trabalho da “Cartografia Comunitária” 241 desenvolvida pelo GESTA/UFMG e que ... -
Jurisdição constitucional e federação
... sem característica essencialmente política. É que, antes de jurídico, o federalismo seria ... ção e forma de investidura do Executivo regional, bem como das relações entre Executivo e ... haveria de prevalecer a disposição comunitária sobre uma norma nacional sempre que se desse um ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 8-16. (44) ARISTÓTELES. Política. 2. ed. Brasília: UNB,1988. p. 15. (45) HOBBES, ... , à passagem da sociedade comunitária para uma sociedade mais estratii cada, o que ... da justiça tradicional local e regional, para os casos do cotidiano — as comunidades ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... de um processo de integração regional na América do Sul, a tendência é que a ... desde a esfera individual, familiar, comunitária até as políticas macroeconômicas 62 ; ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ção do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa ... Há grande pressão política e econômica para o alargamento da produção ... , foi promulgada a primeira diretiva comunitária em matéria de meio ambiente: Diretiva ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... Direito Ambiental expressa esse giro na política do Direito do Estado Social, obedecendo a um ... Direito, anota que tanto a normativa comunitária 855 quanto a nacional 856 preveem o direito à ... O Superintendente Regional, que é a autoridade com delegação do ...
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Os desafios de uma codificação dos direitos do consumidor: destaque especial para as iniciativas comunitárias
... , estes se tornam um limite à ação comunitária nessa área. Desse modo, o artigo 153 (ex 129) do ... dos direitos dos consumidores ao nível regional. Já na década de 1970, a legislação regional ... da modernidade associado a uma escolha política de direito particularmente importante: o ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... : o lucro acima da vida , e do dossiê Política de saúde e lutas sociais em tempos de pandemia ... abordagem populacional, territorial, comunitária e intersetorial. As famílias orientadas pelas ... The Lancet Regional Health – Americas , v. 3, nov. 2021 ... -
Saúde mental em tempos de crise: desafios da e na atualidade
O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,
... base no arcabouço legal e normativo da Política de Saúde Mental correlacionada com a literatura ... de Atenção Psicossocial, de base comunitária, territorial, com ações intersetoriais e de ... ítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva , Rio de Janeiro, v ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... e os altos fins a que ela visa requerem a organização política dos mesmos, com base no exercício efetivo da democracia representativa; ... ) A solidariedade e o fortalecimento da proteção familiar e comunitária. k) O bom tratamento e a atenção preferencial. l) O enfoque ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Brasil) ... necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação ... da necessidade de uma política comunitária energética baseada em energias limpas, ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do ... Afiliação: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - ... Segurança comunitária: baseada no papel da família, das organizações ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 07118 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE ... 394 - Manutenção da Ação Comunitária ... 11.773.396 ... 18100.04160422.332 - Política de Preço Nacional Equalizado Açúcar e Álcool ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Sem razão ... O Regional, nas f. 503/504, adotou os seguintes fundamentos: ... à integridade física e à adequada política de seguridade e saúde no trabalho, concretizada ... promover a sua integração à vida comunitária (art. 203, IV, CF), garantido-se a elas um ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional. Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em ... ção Tutorial (PET-Gestão Pública, Política e Cidadania). Pesquisadora no Programa ... ça, estimulo à participação comunitária, construção de habitações adequadas e longe ... -
Resoluções, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS, SEM
... política de crédito e de risco ... Art. 7º - Os casos ... ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITALAR DE ... 90868449000169 2249502 ... ASSOCIACAO HOSPITALAR COMUNITARIA ... REGIONAL DE SAUDE ... 04928075000198 3378691 ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... seus conteudos basicos na pratica politica (Marks, 2004, p. 137), o que em um estado de ... , social e cultural, aos niveis nacional, regional e internacional, bem como a erradicacao de todas ... de genero como politica publica comunitaria, levando o ODS a ser efetivado na Uniao Europeia ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... Comunitária Itinerante ... p. 123 ... 323 Folha de Mayrink, ... o BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, entidade de caráter ... vários ofícios para a administração regional, sem resposta. Ele procurou a Pro cidadã em ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... redefinições de padrões mundial, regional ou localmente considerados primados e os reflexos são sentidos nas conjunturas social, política, econômica e cultural de um país. As mudanças ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...