Poluição dos alimentos
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Decisão monocrática Nº 1417954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... poluição ambiental causada pela inadequação do depósito, armazenamento ou ... , de origem parlamentar, a qual cria “o selo de qualidade de alimentos e de atendimento na comercialização da comida de rua”. Criação de ...
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
... alimentos" e água adequadas (..)” 25 ... No mesmo sentido, a \xC2" ... ‑ nos individuais, como na situação em que a poluição" de um rio acarrete a morte de peixes, prejudicando a \xC2" ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... excluídas as dívidas com o fisco, oriundas de delitos e de alimentos 2 ... O superendividamento é um fenômeno das sociedades de consumo ... poluição do ar, das águas, das matas e dos demais reursos ‘aturais, bem omo ... -
Risco, sociedade e ambiente: o caso da produção ecológica cooperativa e a gestão global da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
O artigo examina o tema do risco a partir de uma análise sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais. Examinando o caso de agricultores ecológicos vinculados à Ecovida – rede de agroecologia composta por agricultores, consumidores e mediadores sociais no sul do Brasil – a perspectiva é demonstrar que a biodiversidade na agricultura e os conhecimentos relacionados a cultivos sofrem...
... ão seria exagero adicionar a este as problemáticas em torno da poluição dos cursos d‟água, os acidentes em usinas nucleares, as crises s na segurança dos alimentos e as pandemias ... De algum modo, este argumento se aproxima dos já ... -
Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos
... Direito Agrário (com as respectivas diretrizes sobre alimentos agrotóxicos) e Direito Sanitário. Discute-se o Direito à saúde e a ... como agrotóxicos como perigosas e preocupantes fontes de poluição de efeitos danosos ao meio ambiente, à saúde pública e à vida ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Separação Judicial e Divórcio. Ação de Alimentos ... Ação Revisional de Alimentos ... Recursos: Apelação. Agravo de ... do saneamento ambiental; impactos ambientais decorrentes da poluição por resíduos sólidos, ... efluentes líquidos e emissões atmosféricas ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... são vitais para o ser humano, utilizadas na produção de alimentos, vestuário; nas habitações; na produção de medicamentos e ... poluição, e priorizar a descoberta de novas fontes, a redução do consumo e a ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... e bem-estar - ar limpo para respirar; água potável para beber; alimentos para comer; combustíveis para energia; proteção contra tempestades, ... Como alternativas, o PNUD propõe que se eleve o preço da poluição por carbono, medida que reduz as emissões, bem como proporciona o ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... ógico e o patrimônio cultural e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ... A responsabilidade social e ambiental ... º 12.850/2013), JBS, tida como a segunda maior indústria de alimentos do mundo, tem investido maciçamente na divulgação de programa lançado ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... érios ao meio ambiente: como mudança do clima, redução da poluição e perda de espécies e de habitats ... Ou seja, a sustentabilidade não ... ões do consumo sustentável no comportamento de consumidores de alimentos saudáveis. Signos do Consumo , São Paulo, v. 13, n. 1, p. 3-19, ...
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As nações unidas
... ção de tecnologia prontamente disponível e o fornecimento de alimentos nutritivos e de água limpa de boa qualidade, tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... • assegurar que as mulheres tenham acesso a ...
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Los impactos ambientales de la pandemia de Covid-19 y sus efectos en la salud y la economía
La pandemia de Covid-19 requirió medidas sanitarias extremas para contener la transmisión del virus, como el aislamiento social o el confinamiento , adoptados en muchos países durante los brotes. Estas medidas restrictivas han cambiado por completo la vida de las personas en todo el planeta y han afectado al medio ambiente y a la economía global. En este trabajo, llevamos a cabo una revisión...
... Palabras-clave: Covid-19; lockdown; poluição atmosférica; desenvolvimento sustentável; Agenda 2030 ... Abstract ... O desperdício de alimentos, que tem um impacto direto sobre a economia e sobre o meio ambiente, ... -
Legislação Complementar
... Seção I ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... Art. 3º Este ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a exposição da população a riscos ...
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Direito Constitucional
... a legitimidade constitucional da prisão civil do devedor de alimentos, assim não ocorre em relação à prisão do depositário infiel. As ... ção impugnada tem por objetivo melhor administrar a chamada poluição visual, então excessiva no referido município. A alegação das ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... ções mundiais por esses produtos que influenciam no preço dos alimentos e até mesmo no direcionamento da elaboração de políticas públicas ... de desertificação do solo, da perda da biodiversidade e da poluição hídrica”, cf. ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; AMARAL, Jorge Luiz de Moura ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... , sem a vantagem de mão de obra barata, com a diminuição da poluição produzida pelas novas tecnologias, com a redução de investimentos, os ... em minha propriedade agrícola, e se percebesse que os alimentos utilizados para manter cinquenta desses homens poderiam ser destinados ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... climáticas, investimento no uso de energias limpas, combate à poluição; ... MOBILIDADE E URBANISMO: Melhorar a mobilidade nas cidades, na gestão ... IX - cadeia da floricultura; ... X - indústria de alimentos (agroindústria, casa de farinha, beneficiamento de produtos, ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Londres de 1972, Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios de 1973 e Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do ... – financeiras, econômicas e preços voláteis de energia e alimentos. […] Observamos que, apesar dos esforços por Governos e agentes não ... -
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... ções urbanísticas geram problemáticas, tendo como destaque a poluição sonora, da água e do ar, alterações d o microclima, dentre outros, ... ção de bandas locais, também há barracas de vendas de alimentos e bebidas dispostas na praça. Acerca de sua criação, tem -se que: ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... 10.6 Moagem, fabricao de produtos amilceos e de alimentos para animais 10.61 Beneficiamento de arroz e ...
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Por um cardápioSustentável
Alimentos de produtores locais ... Ajudam a reduzir a poluição gerada pelo ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... ência de fatores como excesso de jornada, assaltos, trânsito, poluição sonora e visual, dupla pegada e dupla função (cobrador e motorista, ... se alimentem de forma inadequada, levando os mesmos a ingerirem alimentos gordurosos e sem nutrientes ... I) Problemas naturais ... A exposição ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... mil anos, quando da “transição do forrageamento (a busca por alimentos) para a agricultura, domesticação e uso da força animal, o que viria a ... colaterais nocivos, como o aumento dos resíduos sólidos e a poluição ambiental em vários níveis globais, diante da enorme produção ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... seu exaurimento; os Estados devem combater todas as formas de poluição, especialmente a marinha ... Nas décadas seguintes, de modo geral, se ... ém de resultar em diversas mortes causadas pela falta de água e alimentos. Resolveram voltar para as terras tradicionalmente ocupadas e se depararam ... -
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... para dispor sobre a proteção do meio ambiente e o controle da poluição, no limite de seu interesse local e em harmonia com a disciplina ... Diante deste cenário, Antônio comprometeu-se a pagar alimentos para Lucas, que estava com 13 anos de idade, até os 21 anos de idade do ...