Poluição dos alimentos
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Princípios informadores do direito ambiental
... -chave quando há um inimigo a combater, seja a pobreza, seja a poluição, a seca, ou ainda a reconstrução de um Estado ou região em período de ... 40, que “ os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de diversas e severas sanções ... Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente ... , à obrigatoriedade de indenizar pelos danos decorrentes da poluição. Com efeito, a extensão e a profundidade desse princípio são mais ... -
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
O Direito Sanitário e as questões relacionadas ao meio ambiente interessam a todos, pois estão vinculados à preservação da vida e sua qualidade. A revisão da legislação denota a necessidade de concretização das normas já existentes e demonstra, também, que a legislação não é insuficiente. A educação ambiental pode ser uma forma de sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação do...
... ar, águas em geral, fauna, flora, solo com seu subsolo, alimentos, luz solar, energia, silêncio ambiental) típicos do meio ... , imensas áreas, com variadas e crescentes fontes de poluição do ar, das águas superficiais e subterrâneas, do solo e ... -
Dano moral coletivo e direito ambiental
... A poluição do ar, das águas, da terra são fatos que afligem a vida de todos os ... de passagem por um município ou um consumidor longínquo de alimentos originados da região diretamente atingida ... Outrossim, também se ...
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Direito civil
... e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ... § 2º São defesos os atos que não trazem ao ... de perda do poder familiar, regime de bens entre conjugue e alimentos. São temas super cobrados, com histórico de muitas questões no exame de ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... nacionais sacrifício", em referência ao dano permanente e poluição causada pelo carvão strip-mineração 18 ... Os ... projetos de represas ... de espécies marinhas, e contaminação dos recursos de água e alimentos 242 ... Eles afirmam que o resultado dessas lesões é um grave conjunto de ... -
Política Internacional
... ços dos produtos agrícolas e à criação de estoque mundial de alimentos, com o objetivo básico de controlar a volatilidade e a especulação com ... ção ambiental, inovação tecnológica e monitoramento de poluição. No fim daquele ano, por ocasião da visita do vice-presidente Joe Biden a ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... pelos não-limítrofes (por exemplo, nos danos decorrentes de poluição atmosférica ou oceânica 291 , o buraco na camada de ozônio e as ... Como não conseguem diferenciar os alimentos do lixo, ao ingerirem plásticos eles sofrem desde distúrbios no sistema ...
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A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
... de árvores, plantas, podas de jardins, gramados, entre outros) poluição sonora e animais abandonados (cães e gatos), sobre compensação ... Estes ao procurarem alimentos promovem desordem nas lixeiras ou resíduos colocados fora dos ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Poluição INTERESSADO(A)(S): ... Anselmo Víctor da Silva Santos; Luciene ... > Poluição INTERESSADO(A)(S): 4J ... Comércio de Bebidas e Alimentos" Ltda; Anônimo RELATORIA: 8º Conselheiro - ... Nivaldo dos Santos Aquino \xC2" ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... , monitorado por indicadores qualitativos [como a redução da poluição marinha de todos os tipos previsto no ODS n. 14.1]; b) de observar uma ... ecossistemas e oferecidos diretamente às pessoas, incluindo alimentos, água, madeira, entre outros. Os serviços de regulação são os ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ: 96.291.141/0144-82 ... Contratada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A ... CNPJ: 81.442.014/0015-62 ... Modalidade de Licitação: Pregão ...
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
... inclusive, ainda são utilizadas, como exemplo a definição de poluição, poluidor e meio ambiente presentes no art. 3 dessa lei ... Nessa ... dos alimentos transgênicos, a qual é ilustrada pela empresa Monsanto através da soja ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe sobre as diretrizes ... ou marmitas para a refeição, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c NR 24, item 24.6.3.1, ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Palavras-chave: poluição ambiental; meio ambiente; resíduos sólidos; descarte de resíduos; ... de pano, não utilizar sacolas de plásticos, não desperdiçar alimentos, não utilizar canudos de plásticos. Desta forma, será possível ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... , a Conferência estava detida na preocupação com o combate à poluição em todas as suas formas, de modo a evidenciar e consubstanciar propostas ... : visa combater a fome e garantir o acesso de todas as pessoas a alimentos seguros, nutritivos durante o ano todo. Acabar com todas as formas de ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... e posturas relativas, por exemplo, a vigilância sanitária de alimentos, medicamentos, produtos domissanitários, saneantes, normas relativas a ... como resultado dessa apropriação, advêm os diversos tipos de poluição, além da criação diuturna de resíduos, muitos deles de difícil ou ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... Contudo, sabe-se que, mesmo assim, a poluição existe, significando que as grandes potências não querem mudar a matriz ... utilizar esses inimigos naturais que não deixam resíduos nos alimentos e são inofensivos ao meio ambiente e à saúde da população”. Além ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... áveis pelas operações de segurança do navio e prevenção de poluição tenham recebido treinamento adequado, inclusive experiência aprovada de ... e equipados (inclusive com máquinas de vender refrigerante e alimentos), levando em conta o número de marítimos que os usarão simultaneamente; ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... por esses agentes podem resultar na elevação de preço dos alimentos e no empobrecimento de sua qualidade, bem como no aumento da dependência ... ção dos rios e lagos por agrotóxicos e fertilizantes e a poluição por metais pesados associados ao cimento e à produção têxtil, bem como ... -
Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro
Litígios climáticos e instrumentos processuais do nosso ordenamento
... poluição dos oceanos, do solo, do ar e aqueles decorrentes dos efeitos das ... e ecossistemas criam coletivamente as bases da vida na Terra: alimentos, água e oxigênio, além de medicamentos, combustíveis e um clima ... -
Geografía
... (2) As grandes distâncias entre as áreas produtoras de alimentos e os centros de industrialização, consumo, produção e portos, além de ... ção de conflitos entre usuários, à solução de problemas de poluição das águas e à restrição, de modo a conservar a cobertura vegetal, do ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... florestas e exaurimento do solo), diminuição da produção de alimentos, abandono da policultura, extinção de cereais, oleaginosas e ... acordo com Antunes (2002), a poluição é um fato causado pela ação humana, que altera negativamente ...
- Crianças têm risco maior de sobrepeso quando expostas de forma prolongada à poluição