principais conflitos mundiais da atualidade
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... íodo marcado por duas grandes guerras mundiais. Período este em que, paradoxalmente à ... a diferença, principalmente quando conflitos de vontades e de pensares forem evidenciados no ... Têm-se, de forma visível, duas principais rupturas presentes no racionalismo estruturalista ... , foram historicamente e têm sido na atualidade os mais fortes e poderosos os que se viram e ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... principais indicadores. No âmbito deste trabalho será dado ... Na atualidade, a subordinação da natureza ao capital no campo ... do mundo (cerca de 12% das reservas mundiais), o Brasil também é um dos maiores exportadores ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... momento, pretende-se perscrutar os principais" problemas de legitimação dos delitos de acumula\xC3" ... um valor jurídico fundamental que, nos conflitos ecológicos, conduzirá à prevalência desse ... a escalas regionais, nacionais, ou mesmo mundiais, mas sim a lesão-contributo, sem a qual a lesão ... Para uma crítica de notória atualidade sobre o esvaziamento do conteúdo do injusto no ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... , portanto, esses foram exatamente os principais eixos que delinearam a redação inal do MCI 49 ... evento contava com importantes líderes mundiais" e possuía o objetivo precípuo de delinear princ\xC3" ... sociedade civil” não traduz a atualidade, a dinamicidade e a realidade desse ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ções Internacionais e Questões da Atualidade ”, organizada por Jahyr-Philippe Bichara, sendo ... “LGPD”), que buscou alinhamento aos principais marcos regulatórios mundiais, representando um ... ção do poder, e gastos estrondosos com conflitos militares e tributações, visando enfraquecer ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... de globalização que se desenvolve na atualidade atinge os mais diversos campos da atividade ... se intensificam as relações sociais mundiais de forma a incluir, além dos Estados, outros ... na governança global, nos seguintes principais âmbitos de regulação administrativa global: ... ência, convergência, justaposição e conflitos de várias constituições e de vários poderes ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... pela doutrina como a responsável, na atualidade, pela "afirmação da universalidade, ... do Estado-Juiz perante os conflitos de interesses que surgem no âmbito dos contratos ... ções passam a ser consideradas as principais causas de doenças, o que leva, a partir do final ... após o advento das duas Grandes Guerras Mundiais, o conceito de saúde sofre profunda ...
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Na contemporaneidade: economics
... A atualidade da concepção de sociedade civil é ... único meio racional capaz de dirimir conflitos e fundar normas. 296 Somado ao a priori ... a constituição política e as principais ordens econômicas e sociais, que acabam por ... , se houve um aumento nos índices mundiais de desigualdade para demonstrar que a economia ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... ão mais se vinculam exclusivamente aos conflitos entre capital e trabalho, mas ligam-se ... trabalho igualmente flexível, cujas principais características são a polivalência, a ... humanos, em especial após as guerras mundiais, pode-se concluir que foram manipulados e usados, ... compreender os direitos humanos na atualidade, mostra-se essencial direcioná-los em termos ... -
O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... Conflitos deste âmbito surgidos no século passado ... , culminando duas trágicas Guerras Mundiais e opressão exercida em formas odiosas de tirania ... á, portanto, em duas dinâmicas principais": (i) de um lado, como acesso substancial à justi\xC3" ... assinalado que estes interesses na atualidade cobraram fundamental importância em razão das ...
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Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... e Sucessões, Mediação e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza e Professora do ... ”, necessitou-se compreender as principais habilidades demandadas pelo contexto ... A formação do professor na atualidade requer a superação do modelo tradicional, com a ... se reúnem com estudantes e lideranças mundiais para aprender a transformar suas ideias em ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ídico-penais e jurídico-ambientais da atualidade, a saber, a teoria da sociedade de risco, ... aumentarão como complexificarão os conflitos (colisão de direitos e/ou de deveres ... õem-se algumas rápidas notas sobre as principais mudanças operadas e esperadas nos elementos ... os padrões de consumo e de produção mundiais, compromisso relembrado na Declaração de ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais (1914-1918/1939-1945): de um lado, a busca ... e evoluções tecnológicas geram conflitos e tensões entre capital e trabalho, pois o ... Na atualidade e para o futuro que anuncia a evolução da ... Um dos principais motivos para essas mudanças é o uso de robôs ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... ão tratados no presente estudo são os principais que incidem no comércio exterior. Visando expor ... , calamidade pública, entre outros conflitos que não estão habitualmente presentes nos ... setorial e disponibilidades mundiais; d) apresentar sugestões de aperfeiçoamentos ... e a incidência dela, esse tempo na atualidade se desdobra em duas vertentes, a Anterioridade ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... atualidade nos movimentos globais contemporâneos. Mesmo ... : governamentais, não governamentais, mundiais, regionais ou locais. Por mais paradoxal ... no âmbito nacional é um dos principais elementos de representatividade dentro ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à ... , são basicamente dois os pilares principais que os sustentam, quais sejam, (i) a suposta ... A garantia possui destacado papel na atualidade, na medida em que constitui meio focado na ... 166 ... Seguindo as tendências mundiais de globalização da economia e de eliminação ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... ; na sequência, são apresentadas as principais características dos acordos comerciais regionais ... uma utilização ótima dos recursos mundiais em conformidade com o objetivo do desenvolvimento ... Como regra, conflitos entre acordos ambientais multilaterais e as ... o manejo diversificado conferido na atualidade à temática do clima nos ACR, bem como algumas ... -
A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... latitudes, por seu conteúdo e dadas a atualidade e relevância da matéria ... Ambos Pareceres ... (início de dezembro de 2011), os conflitos armados nos arredores do Templo de Préah ... humanitária, por parte dos órgãos principais das Nações Unidas (tais como a Assembléia ... finais do recente ciclo de Conferências Mundiais ...
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Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... Desde esse período até atualidade várias leis foram sendo aprovadas com vista a ... da independência seguindo os modelos mundiais em voga, com mais ou menos sucesso e enfrentado ... tem como algumas das características principais a autonomia financeira, patrimonial e ... ções autárquicas 9 ) e carregado de conflitos: um modelo de uma dupla administração local - ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... de transformacao economica e social da atualidade, focando o presente estudo, dentro dos limites de ... , este ultimo como cenario das principais analises propostas ... No segundo capitulo, ... as direcoes dos sistemas economicos mundiais, afetando todas as dimensoes da globalizacao, ... deste novo periodo visam a gerenciar os conflitos do excesso de pessoas despossuidas, ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... uma comunidade tradicional, quais seus principais estudiosos e as noções e a importância do ... (des)igualitário entre os gêneros na atualidade ... Para o comunitarismo, a formação da ... , sendo uma resultante de tensões e conflitos por recursos 86 ... Para Etzioni, a tarefa é ... que assombram os dados brasileiros e mundiais. Mas por quê? Porque ainda se vê a ... -
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... a ser, se não o principal, um dos principais e privilegiados locus/espaços de expressão de ... ência e o Descentramento do Sujeito na Atualidade. Revista Mal-estar e subjetividade, Fortaleza: v ... 63 , o que gerou inúmeras repercussões mundiais, levando à publicação de diversas diretrizes e ... 76 , é no sentido de que, havendo conflitos entre a vontade do paciente e o parecer do ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... 49; DONNELLY, 2009, p. 303) ... Na atualidade, os direitos que compõem o Direito Internacional ... humana se encontrar ausente nos principais dispositivos de direitos humanos, é possível ... Os eventos mundiais, aqui relembrados, abriram um acmpo heterogêneo ... -
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... , em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período ... outros (SCHWAB, 2016), comparecem na atualidade como um processo derivado da pandemia de ... dependente às grandes economias mundiais. A partir da leitura de Castells (1999) é ... visceral incapacidade para enfrentar os conflitos entre capital e trabalho, estando fundamentado e ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da ... Na atualidade, a Democracia exige dos que atuam no Direito ... se agravou em razão das duas guerras mundiais, o Estado passou a intervir nas relações ... (2012) salienta três elementos principais que podem ser identificados ao trabalhar o ...