principais conflitos mundiais da atualidade
-
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... ção em políticas públicas, criam conflitos complexos que aportam ao poder judiciário em ... bibliográfica e em consideração à atualidade do tema e à sua constante transformação ... -se alarmante para as entidades de saúde mundiais – Organização Mundial de Saúde (OMS) e os ... carregam como objetivos principais: a economia processual, o acesso à justiça e a ... -
Conclusões
... ógicas e pelas duas devastadoras guerras mundiais. A Terceira Revolução Industrial gerou a ... , as relações socioeconômicas na atualidade, causando agudos impactos disruptivos nas ... sendo o processo eletrônico um desses principais instrumentos. O Processo Judicial eletrônico é ... na condução da solução dos conflitos intersubjetivos, atraindo para si um enorme ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Kaufmann, 135 filósofo-político da atualidade", referência obrigatória no percurso das discuss\xC3" ... Os direitos humanos e seus elementos principais surgiram da prática política e jurídica: ... 142 À evidência, as transformações mundiais desde o século XX aceleraram os comportamentos ... da realidade jurídica e social, nos conflitos existentes entre princípios e regras, incabível ...
-
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ré se torna uma das maiores empresas mundiais sem arcar com qualquer encargo social nos lugares ... da realidade, é essencial manter a atualidade do padrão jurídico de proteção do emprego, ... Os principais meios de produção da Uber estão na propriedade ... os meios consensuais de resolução dos conflitos, cuja adoção é estimulada pelo CPC. Trata-se ... -
Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... ítico e a convivência dos Estados na atualidade. 4 ... 4 Como aduz Raphael Vasconcelos, essa ... ( ... )” ... Derivam-se daí duas principais consequências: ... 1ª) A revisão da noção ... no último século após as guerras mundiais, o reconhecimento de que são exigíveis porque ... Entre guerras e outros conflitos armados, o Direito Internacional foi sendo ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... ção mundial dos direitos humanos na atualidade veio no bojo de avanços na economia, na cultura ... As questões econômicas mundiais decorrentes da guerra foram tratadas na ... três categorias: os órgãos principais, as agências especializadas intergovernamentais ...
-
Técnicas de Mediação de Conflitos e Técnica da Reformulação - Novo Paradigma e nova formação para os profissionais do Direito
... necessárias para profissionais na atualidade. Nesse estudo são apresentadas as técnicas da ... executivos, sobre quais as tendências mundiais no tocante às habilidades necessárias para o ... ção de consenso por quatro motivos principais: 1) a certeza para o mediador de que está ...
-
Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... especial após as duas grandes guerras mundiais e os regimes ditatoriais, repercutindo em uma ... ística do sistema capitalista da atualidade, o respeito à função social, como meio de ... Federal e Municípios, décadas de conflitos de competência produziram mazelas na ... 708, abordando os principais problemas ambientais e o desenvolvimento ... -
A prova
... entre a busca da verdade e a prova, as principais teorias da verdade (ou do conhecimento), ... (busca da verdade, ou resolução de conflitos", ou conformidade com as normas do ordenamento jur\xC3" ... corrente não é a mais adequada na atualidade" 191 ... A doutrina mais avançada sobre a mat\xC3" ... áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais. Estes direitos do homem, positivados no direito ...
-
A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberspaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , todavia, ao Estado minimizar os conflitos decorrentes desta relação por meio da ... social, e conflitos bélicos mundiais, houve assim a crise do liberalismo 6 ... A ... , inclusive, do comportamento social na atualidade 22 ... Este novo local de mobilidade não ... formação de uma rede global, cujas principais características são a hipermídia, ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... dias de hoje um dos assuntos de maior atualidade e relevância para o Direito, não apenas no ... ão dos direitos e deveres dos cinco principais personagens do direito privado tradicional: o ... ), que além de lhe prover de notícias mundiais sobre tudo e todos on line , lhe permite o ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ...
-
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Este dado serve para justificar a atualidade e a abrangência da questão a ser dissertada, ... , o Brasil se tornou um dos líderes mundiais no mercado de produtos agrícolas, fazendo com ... O que obviamente trouxe outros conflitos, e uma luta diária para se manter na escolha da ... 55 “É válido ressaltar as principais estratégias que, segundo a FAO, compuseram ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que ... No entanto, há muita discussão na atualidade sobre as controvérsias chinesas quanto à CID ... Ambos os poderes mundiais, porém, objetificam a América Latina na ... na administração pública entre os principais grupos de interesse. Ambos são, respectivamente, ... -
Capítulo 1 - Regulamentação das ações coletivas no Brasil
... a Revolução Francesa (1789) até a atualidade, vários episódios contribuíram para o ... ção social de massas, estabelecendo-se conflitos até então inexistentes na ordem jurídica. Com ... estudo versava sobre três correntes mundiais (“ondas” de acesso à justiça) 2 que ... As principais alterações trazidas para o microssistema da ...
-
A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... como terceiro alheio e arbitro dos conflitos sociais, abandonada. Trata-se, certamente, de um ... Eis ai uma das principais contribuicoes do texto para o debate ... No ... MENDES, Alexandre. A atualidade do comunismo: a producao do comum no pensamento ... do comum; 8) "instituir os comuns mundiais"; e 9) "instituir uma federacao dos comuns" ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... causando conflitos entre governos de cidades, estados e países, ... principais usos da água são: ... Abastecimento público ... dos maiores problemas mundiais, sendo que os maiores responsáveis por esta ... urgentes da atualidade ... Destaca-se que a Constituição Federal, em ...
-
The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... internacional que domina os mercados mundiais e pressiona os paises, em nome da ... algumas de suas consequencias na atualidade ... O trabalho se organiza em quatro partes, ... que a sociologia possui tres matrizes principais, uma com a diferenciacao social; outra com a ... de conturbacao e acirramento de conflitos, incorporaram estas condicoes para evitar ...
-
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... ao livre planejamento familiar na atualidade, qual seja, uma sociedade plural, democrática, ... mundiais dos 191 países do mundo, reunidos na Cimeira do ... mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade ... as disposições do Código Civil e os principais projetos de lei. Assim, o primeiro substitutivo ...
-
Compliance e ouvidoria a importância da governança do relacionamento com o consumidor
... e meios alternativos de solução de conflitos ... De certo temos que o intangível para a ... como objetivo conceituar e oferecer os principais mecanismos de gestão para a ouvidoria, ... Empresa na atualidade, em confronto com o antigo “standard” ... nasceu após desequilíbrios econômicos mundiais que determinaram a convenção de sistemas de ...
-
Intervenção do estado no domínio econômico
... a influenciar a maioria das economias mundiais neste período, propondo-se a enfrentar as crises ... Lei nº 9.491 de 09/09/1997, - um dos principais marcos legais na reforma do Estado - em seu art ... O Estado de Direito na atualidade deixou de ser formal, neutro e individualista ... econômica e social, para compor os conflitos de interesses de grupos e de indivíduos." ...
-
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... seu curso natural, e não por meio de conflitos, opressão, exploração, limpeza étnica ou ... óricas, provenientes de duas Guerras Mundiais, do totalitarismo e nacionalismo que causou o ... A atualidade dos direitos humanos, e seu uso para alcançar ... que se revela contraditório, pois as principais conquistas em prol dos direitos humanos ocorreram ... -
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... São duas as ideias principais que se interligam. Em primeiro lugar, a ética ... âneo, que aumentou com as duas guerras mundiais, pode-se dizer que a exigência da dignidade do ... e constitucional que temos na atualidade, pois conseguir expandir o território social de ... ão recorrer à força para resolver os conflitos com os Estados vizinhos, também mencionando uma ...
-
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... colaborações globais e havia exemplos mundiais de alta e baixa eficiênciano enfrentamento do ... álogo sobre pontos de convergência e principais diferenças entre os casos, tendo como linha guia ... populações que enfrentam a pobreza, conflitos políticos armados e calamidades naturais ... em meio à crise do coronavírus | Atualidade | EL PAÍS Brasil ... Disponível em: ... Acesso ...
-
A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência” (GIDDENS, 1991, p. 11), ... 25), é um dos principais problemas da sociedade moderna porque os atuais ... estão nas bases da crise ambiental da atualidade. Na atualidade, os indivíduos passam a consumir ... dos direitos fundamentais pode ensejar conflitos com outros direitos internacional e ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e de autopropulsão dos assuntos mundiais, a ausência de um centro, de um painel de ... , que os bens e serviços circulam na atualidade em consequência da globalização, e, ainda, é ... ), voltado para situações que envolvem conflitos armados e o Direito Internacional dos Refugiados ... Identificam-se cinco finalidades principais do instituto em apreciação: autossatisfação ...