principais conflitos mundiais da atualidade
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... de proteção e prevenção de conflitos, o que levou a um enfraquecimento do referido ... seu surgimento e consequências na atualidade. Após, será abordado as possibilidade de uso da ...09) destacam dois principais riscos que devem ser diminuídos ao se tomar uma ... o ato como um todo, grandes líderes mundiais, como o falecido líder da OLP Yasser Arafat, ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
...érios práticos para resolução de conflitos pelos julgadores. . Palavras-chave : .... 8 “Conhecer o direito, na atualidade, significa conhecer todas as suas fontes, que ...Problemas mundiais requerem um controle, um Direito e uma Justiça ... normas sobre o tema e que regula os principais" aspectos de vigência, interpretação e aplicaç\xC3"... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações. 19. As ... das Nações Unidas ou dos Chefes dos principais órgãos das Nações Unidas;. da Corte ..., com mais eficácia do que o faz na atualidade, de modo que os governos se apercebam da ... que sofreram catástrofes naturais, conflitos internos ou guerras;. b) que as instalações de ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... para os que não o têm na atualidade, firmarem o documento “Transformando o Nosso ...principais “clientes” do sistema penal do país ... largamente os 89 mil mortos em conflitos armados no mesmo período. Conforme os dados ... incrustrados nas estruturas sociais e mundiais, e remete a situações de exploração, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... da evolução do problema social e das principais leis aprovadas em vários países, a partir de ... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ... os direitos fundamentais constituem na atualidade o conceito que engloba os direitos humanos ... não espelhou a trilha das conquistas mundiais das lutas pelos direitos humanos 165 . . ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3"... continuam sendo os únicos instrumentos mundiais dedicados exclusivamente à proteção dos bens ... que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
...Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção ..., mas sim identificar o processo, os conflitos existentes e as contradições envolvidas na ...ão primordial dos economistas e líderes mundiais ainda se limitava ao crescimento da economia, ... crítica sobre o greenwashing na atualidade... -
Expansão do direito penal contemporâneo
...ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... definição de suas posições, as principais vertentes de todo o pensamento jurídico ico da Ciência Penal, inclusive da atualidade, pois outras teorias, teses e pensamentos ...íodo ulterior às duas grandes guerras mundiais foi o mais profícuo na tentativa de se ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
..., portanto, esses foram exatamente os principais eixos que delinearam a redação inal do MCI 49 . ... evento contava com importantes líderes mundiais" e possuía o objetivo precípuo de delinear princ\xC3"... sociedade civil” não traduz a atualidade, a dinamicidade e a realidade desse . Direito, ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
Com o agravamento da crise migratória na atualidade, diante da incapaci- dade dos diferentes países em cumprir com suas obrigações, a fragilidade dos acordos internacionais acaba sendo evidenciada. Desse modo, o objetivo desse estudo é com- preender os limites da normatividade jurídica com base na teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos básicos...
...ção racial, social ou política, por conflitos armados, violência generalizada ou violação ... período entre as duas grandes guerras mundiais, contra as pessoas que foram obrigadas a se ... se faz em nome dos direitos humanos na atualidade, seria necessário considerar os principais ... -
Direito Internacional Público e Privado
...Tal papel é ainda mais relevante na atualidade, uma época marcada pelo constante progresso da ... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ...Ademais, pode-se apontar alguns dos principais princípios gerais do direito internacional que ... internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... muito distinta da que se verifica na atualidade". . Essas mutações são resultado das inovaç\xC3"... e de autopropulsão dos assuntos mundiais" [..] A globalização é a nova desordem mundial\xE2\x80"...Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ... ser consumidor surgiram duas correntes principais: a dos finalistas e a dos maximalistas. A ...
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Relação entre igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável (ODS 5): um panorama internacional da evolução das publicações na Web of Science
O estudo objetiva analisar a evolução dos estudos sobre igualdade de gênero e sua relação com o desenvolvimento sustentável no período de 1987 a 2020, na base de dados Web of Science. Realizada em julho de 2021, a coleta bibliométrica encontrou 452 publicações e os principais resultados indicam que houve uma evolução mais significativa na produção acadêmica nos últimos cinco anos. Isso está...
...principais resultados indicam que houve uma evolução mais ... e 1970; e o terceiro, de 1990 até a atualidade (SCURACCHIO; LEAL; GALLO, 2019). . Se num ... na contemporaneidade – traços de conflitos, desigualdades, processos de subjugação e de ... unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres . ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... constata pelo exame do Quadro I.6, as principais mudanças na área tributária até 1993 ... necessário acompanhar as tendências mundiais em termos de reforma tributária”. 55 Ou seja, ... e abrindo novo flanco de tensão e de conflitos com os defensores do tripé macroeconômico. . .... Na atualidade, a reforma do sistema tributário permanece ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... detentor do monopólio de solução de conflitos. . PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; ... no Século XX, como genocídios, guerras mundiais, bombas atômicas, atos terroristas, apartheid, ...278), os principais fatores para essa crise são: . a sobrecarga dos .... Na atualidade, já se comprovou que a decisão judicial, tanto ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... de transformacao economica e social da atualidade, focando o presente estudo, dentro dos limites de ..., este ultimo como cenario das principais analises propostas. . No segundo capitulo, ... as direcoes dos sistemas economicos mundiais, afetando todas as dimensoes da globalizacao, ... deste novo periodo visam a gerenciar os conflitos do excesso de pessoas despossuidas, ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... organizações, alianças, conferências mundiais e redes transnacionais de defesa e apoio a ...ções internacionais surgiu por dois principais motivos, o estupro como um ato de guerra, ... onda na década de 1990 até a atualidade, estando associada ao surgimento de movimentos ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
...ção entre quatro grandes potências mundiais (EUA, China, União Europeia e Japão). 1 Com ... seu pensamento que impressionam pela atualidade e clarividência: . O que o estrangeiro ... evidentemente faz do magistrado um dos principais decisores (geo)políticos da nação. E assim o ...O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações. ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... nações, por problemas econômicos, conflitos armados etc., com a necessidade de trabalhar, ... financeiros, de produtos e de trabalho mundiais torna a segurança social ainda mais necessária. ... Esse mesmo relatório, ao tratar das principais questões para o futuro da segurança social, ... se faça um diagnóstico preciso da atualidade e das projeções futuras sobre dados como: idade ... -
Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
...) sintetiza assim os três aspectos principais ou significados da discussão geográfica em ... especificadas como naturais, tendo na atualidade" forte uso na Geografia, nas Ciências Sociais, Ci\xC3"... é o do mercado universal e dos governos mundiais. O FMI, o Banco Mundial, o GATT, as ...conflitos, decisão e poder . In : ORTEGA, A.; ALMEIDA ... -
Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
...Quer nas revoluções liberais, ou na atualidade, a proteção dos direitos humanos é uma ..., foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ...Uma das principais formas de manutenção das garantias é a partir ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e de autopropulsão dos assuntos mundiais, a ausência de um centro, de um painel de ..., que os bens e serviços circulam na atualidade em consequência da globalização, e, ainda, é ...), voltado para situações que envolvem conflitos armados e o Direito Internacional dos Refugiados ...Identificam-se cinco finalidades principais do instituto em apreciação: autossatisfação ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... . Na atualidade, a análise sociológica sobre este fenômeno ..., país entre os maiores consumidores mundiais de conteúdo de mídia social, é cada vez mais ...principais fatores pesam para esta condição: o primeiro ...ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... morreu um dos principais pensadores cujas ideias serviram de referência ...ópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas ... intenso envolvimento de duas potências mundiais, a Inglaterra, por meio da voz da .... atualidade por “uberização do trabalho”, a ideia de ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... a universalizar-se e constitui um dos principais objetivos das políticas públicas, enquanto ... fronteiras nacionais e das relações mundiais (379) . . (378) “Un enfoque internacional ...ência, concorrência, justaposição e conflitos de várias constituições e de vários poderes ... transnacional, mantendo, assim, sua atualidade e sintonia com a realidade laboral regulada a ...