principais conflitos ocorridos no mundo após 1990
4124 resultados para principais conflitos ocorridos no mundo após 1990
-
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... promove tão somente a resolução de conflitos se viu provocada a assumir um papel garantista de ... si mesma, e a abordagem computacional do mundo" promovida pela nova ordem gráfica não é exceç\xC3"... O movimento iniciado no final da década de 1990, início dos anos 2000 27 transcende assim sua ...após" a cobertura total de ADR ter sido alcançada e tr\xC3"... 2000 para resolução dos conflitos ocorridos no site Ebay. Ela é ovacionada no mundo inteiro ... modular da cognição inspira os principais" modelos privados e de tribunais online em operaç\xC3"...
-
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... se manifesta, tornando-se concreto no mundo jurídico. . No processo do trabalho, a ...I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). Ora, essa disjunção do texto da ...346), determina a sua intimação após o julgamento (CLT, art. 852). O art. 346, do CPC, ...ficados fora do processo, isto é, ocorridos antes do estabelecimento da relação jurídica ... dos limites da lide e das questões principais por ela expressamente decididas (CPC, art. ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ...
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
...Sarlet (2018, p. 277) ainda mencionou que após o período da guerra, a dignidade da pessoa ... da história e dos acontecimentos ocorridos, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. ...97) discutem que, em um mundo atualmente que se encontra sob os aspectos da ... aplicados no Brasil, sendo que uma das principais consequências é o reconhecimento da . ... . Scott (1990) discute como a categoria de gênero é ... estudos sobre as relações de poder e conflitos que ocorrem entre pessoa do mesmo sexo. . ... -
Direito Penal
... (decisão judicial) ou se a que foi editada após o cometimento do fato, mas antes da decisão ... desaparecer todos os efeitos penais, principais e secundários; subsistem, no entanto, os civis ... a incidência da lei brasileira a fatos ocorridos no estrangeiro, no caso do inciso II do art. 7º ... Penal como agente solucionador de conflitos" e panaceia de todos os males. Busca restringir o \xC3"..., visto que interpretou incorretamente o mundo fático que a ele se apresenta no momento da ...ódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): (A) Ocasionarem os crimes pequeno dano ...
-
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
.... Após, serão abordados dois casos emblemáticos ...Por fim, serão trazidas algumas das principais orientações fornecidas pelas autoridades ... benéficos e responsáveis dos dados no mundo global de hoje, orientado e conectado pelos ... LGPD não traz uma solução para esses conflitos, na medida em que não prevê a prevalência ...ção ao tratamento de dados pessoais ocorridos no âmbito das relações de consumo, uma vez ...Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990...
-
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
...Serão examinadas as principais características dos smart contracts e seu ... contrats tem sua origem ainda na década de 1990. A noção de que arranjos obrigacionais poderiam ... em se trazer isso para a realidade, para o mundo físico. De pouco adianta definir um smart ... fossem refeitas todas as cadeias de blocos, após a alteração pretendida. Ocorre que a capacidade ...conflitos envolvendo os smart contracts . . 3.2.3 ... pessoa, em conformidade com os fatos ocorridos e à luz das instruções estabelecidas. 56 O . ...
-
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
O dano moral coletivo é instituto em pauta nas discussões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao menos desde o ano de 2006, quando do julgamento do Recurso Especial nº. 598.281/MG. Questionado não apenas nas demandas ambientais, mas em todas as situações em que se verifica lesão intolerável a direitos metaindividuais, a figura do dano moral coletivo avançou de forma significativa em âmbito...
... extrapatrimonial, bem como trazer os principais argumentos doutrinários que se posicionam a ...Após, será exposta de forma breve as especificidades ... em todos os tempos e em todos os locais do mundo. . Como lembra Moraes 1 , o homem primitivo ... STJ como fundamento na solução de conflitos e na interpretação de leis que regem a matéria ... que culminaram em dois acidentes, ocorridos em 13/03/2012 e 30/05/2012. . (..) . 8. O ... Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá ... -
Tributação e novas tecnologias
...ços de Qualquer Natureza – ISS); conflitos existentes entre as duas citadas esferas de ..., tendo surgido em meados da década de 1990 e, continuamente, revolucionado o comportamento .... Após" muitas discussões na esfera judicial, chegou-se \xC3"... sistema tributário é um dos piores do mundo em razão das seguintes mazelas: (i) ... (vide item 1.1.9); os nossos dois principais tribunais, STF e STJ, estão demasiadamente ... sobre os ganhos auferidos com as mesmas ocorridos no mundo real. E o primeiro tributo apenas no ...
-
Direito Administartivo
.... (2) Após" a efetivação do procedimento de registro de pre\xC3".... A: correta. O art. 125, da Lei 8.112/1990 dispõe que as responsabilidades civil, comercial ... a anulação como a revogação retiram do mundo jurídico atos com defeitos e produzem efeitos ... deste item, vale trazer um resumo das principais espécies de atos administrativos. . Espécies ..., tem como fundamento fatos geradores ocorridos em momento pretérito à ocorrência da imissão ... institua o juízo arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis ...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... o “Diálogo sobre os dois sistemas principais do universo” em 16γβ, comparando as teorias ... pelo homem através da observação do mundo real, como a semente da ciência moderna. . ... vínculo entre si que se mantém geração após geração, conectando os indivíduos dessa ...ção é primordialmente a de dirimir conflitos e a solução pretendida se enquadra na esfera ...New Jersey: Princeton University Press, 1990. p. 47. (no original - tradução nossa) “All ... ambiente ou indenizar os prejuízos já ocorridos (MACHADO, 2002). São grandes as dificuldades de ...
-
Direito Administrativo
...Somente após a EC19/1998 é que ele passou a integrar o rol ...142, § 1º, da Lei 8.112/1990); E: incorreta, pois a Administração está ... Administração Pública resolver seus conflitos, sem se socorrer ao Poder Judiciário. B: ... públicos quanto aos institutos principais, como é a reversão. E: Incorreta. As ... anteriores a sua vigência, ainda que ocorridos após a edição da Constituição Federal de ... a realização das competições da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014; 2. um museu público ...
-
Do Contrato de Trabalho
... sobre direito esportivo no Brasil e no mundo . 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t. II, p. ...8.069/1990), segundo o qual a competência para se examinar ...ém a proibição de atuação em dias ocorridos e não apenas de partidas, dependendo da ... que para a solução de quaisquer conflitos oriundos do contrato de trabalho desportivo, bem ... a) Contratos de trabalho celebrados após o início de uma época desportiva para vigorarem ... se obriga a várias prestações principais...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... a natureza dos tributos, podendo os principais serem reunidos em penas pecuniárias, ... tempo, pela autoridade concedente, se, após a sua concessão, ocorrer um dos seguintes fatos: ... na Lei n o 8.137, de 27 de dezembro de 1990, ou de qualquer outra infração cuja ..., ele não conseguiu superar os conflitos que surgem entre . (…) a proteção ..., ou aos serviços prestados, ocorridos naquele dia, considerando-se como omissão ... atribuição de significados aos objetos do mundo da vida é realizada pelo intérprete. . Um ...
-
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
...Nos principais ordenamentos jurídicos democráticos do mundo, ...ário passa a tomar em relação aos conflitos que ocorrem na vida em sociedade. Aumenta também ... que ingressa nos ordenamentos dos países após segunda guerra. Consequentemente, é inexorável ...12. ed. rev. e amp. Petrópolis: Vozes, 1990. NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da ... estabelecimento de normas jurídicas” ocorridos numa fase pré-legislativa de escolhas realizadas ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... conhecimento o recurso manejado pela parte após a interposição de apelo anterior impugnando a ... efeito tem sobre os fatos ou atos ocorridos sob o império da lei revogada. Alcança o ...Marco Aurélio, DJU 20.4.2001); “O mundo do Direito não pode dissociar-se do que ... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ...82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3"... lógica jurídica e abrangentes dos principais pontos de controvérsia da lide, não precisam ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
...Após, será observada a evolução legislativa e os ...á se discutia a ideia, em outras partes do mundo, em uma perspectiva de direito material, que é o ... infraconstitucional brasileiro, a Lei 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor ...ção dos agentes por eventuais danos ocorridos em virtude do tratamento de dados pessoais. O ...Seus principais argumentos eram a existência de um número baixo ... em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo ...
-
Criatividade judicial do direito
... . Os principais teóricos do positivismo jurídico são autores ..., aí, um foco de tensão, e até mesmo conflitos abertos, pois fundados que são em valores ... constitucionalismo que emerge especialmente após a Segunda Guerra Mundial, marcado pelas dolorosas ...ocorridos ao longo da primeira era do desenvolvimento da ... e as visões progressistas dos anos 1970 a 1990 não está tanto nas concepções acerca dos ... é fenômeno que se alastra pelo mundo nas últimas décadas, num contexto bem maior e ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos. . è . v. Arts. 165 e seguintes, 359 e ... Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, quanto aos ... que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor”. Precedentes. 2. Embora ...ocorridos no curso da demanda nem mesmo se sujeitam à ...117, IX e 132, IV, da Lei 8.112/1990 e que busca na presente demanda a anulação do ... da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida ...
-
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... . após a etapa inicial de estudos. Como a regra geral é ... licitação, evitando erros, atrasos e conflitos desnecessários. O estudo minucioso e a ...2) A Lei 8.666/93 trouxe ao mundo jurídico as indigitadas normas gerais sobre ... do fato de o Poder Público ser um dos principais descumpridores da lei em nosso país. 513 . Ainda ... necessário o registro de todos os atos ocorridos durante a sessão pública. Recomenda-se que a ...São Paulo: Saraiva, 1990, p. 1. . Motta, Carlos Pinto Coelho, in ...
-
Direito processual do trabalho
...; e (ii) Compromisso arbitral, pactuado após a celebração do contrato, quando já existente ...ção deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual trabalhista. ... cuja polêmica data de meados da década de 1990, quando surgiu a Lei n. 9.307, de 1996. .... Ainda, fazendo bastante barulho no mundo jurídico, parametrizou as indenizações de ...ão possível uma avaliação dos principais riscos jurídicos e operacionais e, ... processo, não dos sucessos e reverses ocorridos nos vários graus de jurisdição .” Prossegue, ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... a função de resolver os litígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser ...846 da CLT, e após as razões finais (art. 850 da CLT). . Em razão ...19 da Lei 7.347/1975; art. 90 da Lei 8.078/1990). A aplicação do Código de Processo Civil deve ... do reclamado, bem como o registro dos principais acontecimentos surgidos no decorrer da demanda. . ...à diversidade de modos de vida e visões de mundo existentes, além de subsidiar o TST com farto ...
-
A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... O nacionalismo é uma das principais ideologias políticas contemporâneas. O ...ocorridos no decorrer da década de 2010, questionando se ... de secessão em diferentes partes do mundo estão relacionados não meramente a ... foi a principal razão para diversos conflitos e outras interações entre atores no sistema ... o nacionalismo em sua forma atual após a instituição do modelo de organização ... político mais recentemente (HOBSBAWM, 1990). . Ernest Gellner, Eric Hobsbawm e ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
...Na resilição contratual, após esta, os doutos e os tribunais a aceitam sobre a ...ão dos direitos e deveres dos cinco principais personagens do direito privado tradicional: o ...Podemos, dessa forma, afirmar que no mundo de hoje está se tornando difícil compreender ...édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ... de figurinhas do Campeonato Brasileiro de 1990, sem qualquer autorização prévia, decorre ... seja, de 20 (vinte) anos para os fatos ocorridos até 11.01.2003 e de 10 (dez) anos para aqueles ...
-
Tombamento
... tombamento, tombo, tombar, segundo os principais dicionários e enciclopédias contemporâneos, ...4 Após a Constituição de 1988 e, mais efetivamente, da ... ), revela de modo inequívoco aos olhos do mundo . 23 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. ... . Madrid: Editoria Civitas S.A., 1990. p. 198. . 51 ARIEL, Dotti René. A tutela dos ..., em uma mais robusta potencialidade de conflitos. Sobre a matéria discorre Carlos Magno de Souza ..., como prova da veracidade dos fatos ocorridos conforme os historiadores o narraram. Aquilo que ...
-
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
...ção do conteúdo de alcance dos seus principais signos e locuções compositivas. É justamente ...após os debates, o plenário do Simpósio chegou à ... fatos futuros ou a fatos concretamente ocorridos, mas em relação aos quais não fora realizado ... normas mantêm referência semântica com o mundo, e o sistema de normas é o correlato de um ...ária/Centro de Extensão Universitária, 1990, p. 642). . 263. De acordo com Suzanne K. ... lado, ausente qualquer possibilidade de conflitos de interesses; (iii) a autorização legal para ...