principais conflitos religiosos
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Princípios do direito do trabalho
... religiosos, por exemplo, importariam em proposições ... É que as principais fontes materiais do Direito situam-se fora do ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... de Harvard e Wisconsin, e seus principais representantes eram Roberto Mangabeira Unger e ... sacralizadores é de caráter religiosos. Por mais que o estado moderno se haja desvestido ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... ções de terra e dos acampamentos, principais instrumentos de pressão dos movimentos dos ... Podemos fazer memória daqueles religiosos, que, profeticamente, levantaram a voz para ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
Apresentados 640 os principais traços do Estado Ecológico, cujo farol de ... , jornalistas, juristas, líderes religiosos, naturalistas, poetas e teólogos. Sua origem ... a ilicitude administrativa, surgem conflitos de nem sempre fácil resolução” 884 ...
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Definição do direito
... ídica, cabendo ao Judiciário solver os conflitos trazidos. É incabível que as convicções ... de Imprensa e o Respeito aos Símbolos Religiosos ... Em fevereiro de 2006, vários países ... de São Paulo (USP) e uma das principais autoridades brasileiras da área, esteve presente ...
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Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... Isso aplica-se a psicólogos, religiosos, médicos, políticos, economistas, enfim, a qualquer classe ou grupo de ... Uma das principais subdivisões que se inserem no conceito de interesse público reside na ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se ... e migrante? b) Quais foram os principais aspectos que mudaram na nova lei? c) A lei ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 1. Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembléia Geral, um ... todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas ... detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome ...
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Língua portuguesa
... políticos, em conluio com líderes religiosos, ignoram os conceitos de moral, ética, direitos, ... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... O autor destaca que os principais problemas a serem resolvidos são os do presente; ...
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Conceitos e desdobramentos
... população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ... Realmente, os conceitos ... regional, sendo o dialeto uma de suas principais formas de expressão. O Brasil, país com imensa ... sob protestos liderados por grupos religiosos contrários à ideologia de gênero. No Palácio ...
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Processos Coletivos
... aos demais pedidos nos autos principais e a parte antecipada em autos complementares ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos. (Incluído pela Lei n. 12.966, de 2014) ... alternativos de solução de conflitos de consumo; ... VI – coibição e repressão ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria. (Redação ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... “LGPD”), que buscou alinhamento aos principais marcos regulatórios mundiais, representando um ... , as sociedades foram lideradas por religiosos, e pautaram as suas normas em um Estado ... ção do poder, e gastos estrondosos com conflitos militares e tributações, visando enfraquecer ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... Sobre o tema, as principais polêmicas são: o discurso ou as palavras podem ... a ponderação de valores em face de conflitos entre a liberdade de expressão e outros direitos ... -
A (in)constitucionalidade da lei que permite o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana: análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019
... do Sul nº 12.131/2004, necessária se faz a análise dos principais direitos fundamentais correlacionados ao objeto de ambas as decisões ... ambiente equilibrado, se fazendo necessário analisar se há conflitos entre os principais direitos fundamentais alhures discorridos. Todavia, ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, ... ório aos juízes sempre que houvesse conflitos de interpretação 16 ... É, porém, com o ... a reaproximação aos textos originais religiosos do cristianismo, proposta pela Reforma" 40 ... -
A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...
... ao litígio e a administração dos conflitos por meio da decisão adjudicada e esta cultura, ... as partes na identificação dos principais pontos da controvérsia, na acomodação dos ... nas sociedades se diverge sobre credos religiosos, raças e gêneros, ou ainda de situações ... -
Princípios fundamentais
... especialmente, à monarquia e tem como principais características: 2 1. CANOTILHO, José Joaquim ... do Poder Judiciário que solucione os conflitos de competência entre os entes federativos; ... humanitária, que abarca motivos religiosos, raciais, de nacionalidade, de grupo social e de ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... sociólogo francês quatro aspectos principais. Pode-se destacar, primeiramente, o fato de a ... por Deus (es); 5- sentimentos religiosos (temor, mistério, etc.) que tendem a ser ... ítica naquele país; e, os recentes conflitos causados por minorias nacionais muçulmanas, como ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da ... Entre os principais eixos que orientaram essas clivagens estavam duas ... ao silêncio do Boff, e outros conflitos que estavam presentes ao nível mais lá no Rio ... -
O constitucionalismo
... Desse modo os conflitos sociais não são eliminados, mas apenas mantidos ... íodo marcado por profundos conflitos religiosos, assumiu o comado da França a dinastia Valois ... da disputa de hegemonia em curso nos principais continentes. A bem falada tese da “revolução ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... detém muita controvérsia, onde os principais relatos teóricos da liberdade de expressão são ... ser avaliadas quando da solução dos conflitos entre normas de direitos fundamentais. Nesse ... expressar opiniões, pontos de vista religiosos e conceitos em ciência e arte quanto os direitos ...
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TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... legítimos e verdadeiros do que os do senso comum ou ilosóico-religiosos) a separação entre o normal/saudável e o desviante/corruptor da natural ... -
Introdução. Noções gerais
... NOÇÕES GERAIS ... rísticas principais" temos: a permanência de seus membros, a organiza\xC3" ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ... , independentemente, de conceitos religiosos e filosóficos, tais fundamentos pessoais e ...
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Direito hebraico
... religiosos que tinham como maior função zelar pelo povo e ... passou a sofrer várias derrotas e conflitos internos. Al-guns camponeses se revoltaram com a ... As principais atividades são quarenta menos uma: arar, semear, ...