registro de dominios no brasil
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... arqueológicos revelaram grandes domínios templários. A documentação do período de ... (127) ... No registro bíblico, faz-se referência a um conl ito entre ...
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Imunidades tributárias
... (ACO) 2179, ajuizada pela Casa da Moeda do Brasil (CMB) no Supremo Tribunal Federal, visando ao ... de tributação, estão fora de seus domínios competenciais ... Avançando na demarcação ... 5°, LXXVI, a O registro civil de nascimento; ... 5°, LXXVI , b A ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... EWERTON RICARDO MESSIAS 85 ... No Brasil", em nível constitucional, verifica-se a interaç\xC3" ... -a valer, universalmente, em todos os domínios da Ação Civil Pública, e não só nas ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de ... Sempre que possível, o registro dos depoimentos do investigado, indiciado, ... Em inúmeros domínios em que a ação fiscalizadora do Estado se faz ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014, p. 90 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 229 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 229 07/10/2022 11:09:54 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a ... Nos domínios da seguridade social o Plano de Custeio é o ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Merecem registro a promulgação da Lei de Responsabilidade ... os monopólios estatais, em domínios como gás canalizado, telecomunicações e ... -
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... provou frutífero em uma variedade de domínios" de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do \xC2" ... registro da diversidade na unidade contribui para a sua ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999 ... BOURDIEU, P.; WACQUANT, L. An ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... No Brasil, a título de exemplo, muito embora o artigo 5º, ... e instrucciones y, en su caso, el registro de los mismos, que podrá coincidir con el ... para gerenciar arquivos digitais, domínios da internet e moedas virtuais (FIDUCIARY Access ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sem a efetiva citação do réu, tendo o registro postal não sido entregue até a data em que a ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ... do CPC não encontram aplicação nos domínios do processo trabalhista, haja vista que a CLT ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a história da tributação da ... taxa, que será cobrada prèviamente ao registro do veículo ou à renovação anual da licença ... além dos contornos dados em outros domínios" do Direito. 197 Os conceitos de Direito Privado s\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... empresária que é parte no feito de registro n.º 5011258-66.2019.4.03.6100 teriam sido ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... , situam-se, indubitavelmente, nos domínios da ‘exigência’”. Que “não há dúvidas ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... Nesses domínios seriam completamente inadequados os métodos e ... 405 (1938). Não: taxa sobre registro de aeronaves, incidentes também sobre ...
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Acórdão, Processo nº 0019222-65.2000.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... e FINAME, a abstenção de uso de domínios de Internet pela correquerida e a condenação de ... pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI, a FAPESP deferiu à MT TRUST o registro ...
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Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... domínios do princípio da legalidade. 78 Todavia, ... aduaneiro , que se inicia na data do registro da Declaração de Importação, é o ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... ção do instituto da mediação no Brasil. O trabalho será estruturado em duas partes ... ância: enunciados que se referem a domínios completamente diferente de objetos e que ... como a consulta médica se transforma em registro médico, espera-se que a audiência de mediação ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... que estejam situados em seus próprios domínios territoriais, e que os municípios não poderão ... sua personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos no Registro Civil das ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... o cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... prevalece na doutrina que a revelia nos domínios do processo do trabalho se dá com a ausência da ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... ógicos teriam invadido os sagrados domínios da ... 4. DONEDA, Danilo. Panorama Histórico ... jurídica a que se encontra vinculado o registro ou banco de dados, de direito público ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... de ofício, conhecida e resolvida nos domínios do ordinário apelo ora examinado. Assim o ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... ão legislativa, já de longa tradição no Brasil, produz relevantes efeitos jurídicos. Gostemos ... ou ação de definir uma palavra merecem registro. Ao buscar a definição de tributo – como de ... ção tributária implica extravasar os domínios do próprio direito, ensejando análise ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... Segundo o registro" jornalístico, as queixas dos consumidores são v\xC3" ... utilização da Internet em todos os domínios da atividade humana ... A Comissão assumiu o ...
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Uma pequena ilha do Caribe está fazendo uma fortuna com a inteligência artificial, e por um motivo inusitado
... Para o Brasil, .br; para a Espanha, .es; para o Mxico, .mx; ... , mas foi somente em 2011, quando o registro foi aberto a estrangeiros, que ele comeou a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... , sem deixar, porém, de fazer o registro de que este também pode levar ao exagero” (81) ... na vida todos os fenômenos dentro dos domínios da cultura que lhes dizem respeito” (94) ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios políticos e intelectuais a partir da exploração desse âmbito ... em pauta a promoção da educação política, da pesquisa e registro histórico, bem como a necessidade de abrigo aos militantes perseguidos ...