reivindicar direitos segundo rousseau
280 resultados para reivindicar direitos segundo rousseau
-
Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... por algum dos modos previstos na lei, ou, segundo a técnica romana, a posse adquirida ... Mas dada esta mesma condição, pode reivindicar a coisa através de ação ordinária, onde ... Direitos Reais. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2007 ... Paris: Arthur Rousseau, 1901. Livro III – II. Cap. III - Seção III, ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... , na desregulamentação de seus direitos, na desorganização política dos sujeitos ... 3 Rousseau, em sua obra Emílio, ou da Educação (2017), ... A crise demográica na Europa, segundo as analises de Federici, não era uma ocorrência ... experimentar faces de uma cidadania e reivindicar sua ampliação na sociedade, principalmente por ... -
O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... no qual a proteção dos direitos fundamentais não se sobrepõe às práticas ... como uma das principais teses de Locke no Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Cf. LOCKE, John ... e passaram a reivindicar uma verdadeira separação dos poderes, ... , vinculado ao pensamento político de Rousseau e de Sieyès; e o político , atribuído a Paine ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Segundo Clóvis Beviláqua, 8 essa absolutez é ... absoluta”, havia regras atinentes a direitos de vizinhança, servidões ou imputações ... Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau ganham corpo e pretendem explicar a propriedade ... seus elementos positivos (usar, gozar reivindicar, alienar); segundo, aqueles que reduzem a ...
-
Um Estado regulador no Brasil?
... ão de poderes serviria de escudo aos direitos da propriedade e da liberdade ... No entanto, ... Rousseau, tomado por esse prisma, é mais um passo que a ... fundamental da economia de bem-estar segundo o qual, em deter-minadas condições, os mercados ... ao Brasil na década de 1990, pode reivindicar sua cota de vitórias – no mundo das ideias ...
-
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n. 1, p. 5-25, jan./abr ... secular, tais como Hobbes, Pufendorf, Rousseau ou Kant. 29 ... Leibniz nega que o direito e a ... 57 ... Segundo" Leibniz, tanto o imperador quanto os príncipes s\xC3" ... -Pomerânia Ocidental podem reivindicar tão pouca soberania quanto Alabama, Texas ou ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Segundo Baggenstoss e Piovesan, “a colonialidade ... , por mais que provoque restrições a direitos, é a medida menos restritiva do que outra ... Contratualistas: Jean Jacques Rousseau; John Locke e Thomas Hobbes - sendo esses ... imaginário da sociedade, e também a reivindicar o reconhecimento da sua história e da sua ... -
Fundamentação do direito
... Em ... 242 Ora, segundo Habermas, no momento em que se realiza a ... da relação de complementaridade entre direitos humanos e soberania política dos cidadãos, esse ... Nem Rousseau, nem Kant conseguiram fazer jus à intuição que ... õem-se mutuamente, sem que uma possa reivindicar o primado sobre a outra. 284 Por conseguinte, a ...
-
A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... Hobbes 4 , John Locke 5 e Jean-Jacques Rousseau 6 , os contornos políticos e jurídicos do ... 5 LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Tradução de ... os mesmos fins, desejam gozar dos mesmos direitos de maneira ilimitada [ ... ]”. O homem como ser ... acerca do conflito “limitavam-se a reivindicar a atribuição administrativa, e não anular os ...
-
Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
... 2 Marie-Claude Dock diz que, — segundo certos eruditos, o delito de plágio era cometido ... Direito de autor e direitos da personalidade : reflexões à luz do Código ... Paris: Arthur Rousseau, 1955, p. 08 ... Tabir Dal Poggetto Oliveira ... Logo, o cedente não poderia reivindicar ...
-
Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... INTRODUÇÃO ... Segundo Magaldi (2018), a Primeira Revolução Industrial ... fragilidade, agora possuem meios para reivindicar, por exemplo, a boa prestação de um serviço ou ... Para Jean-Jacques Rousseau (1996): ... ( ... ) o chamado contrato social ... capazes e que tenham por objeto direitos disponíveis, na busca de soluções sem a ... -
Política e religião na modernidade
... Ele não tem direitos, segurança, e a mínima oportunidade para ... interior não poderão os indivíduos reivindicar" o direito de torná-lo público, sob pena de amea\xC3" ... dos cultos e ritos religiosos, e ao segundo garantir a conservação dos homens e das ... social (1762) , de Jean-Jacques Rousseau ... Na obra Do contrato social Rousseau ...
-
Os Princípios do Processo Coletivo
... Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) ... @1. Dos princípios do processo ... aplicadas, visando sempre levar os direitos a sério ... @@1.1. Dos princípios do processo ... O segundo, a tutela dos interesses difusos 59 , que ... condição socioeconômica poderão reivindicar junto ao Judiciário seus direitos e esperar de ...
-
O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... @5.1 A distinção entre Direitos e Garantias Fundamentais: uma discussão quase ... Já segundo Rafael Bielsa as garantias são “normas ... -se dos ensinamentos de Montesquieu e Rousseau, que pregavam uma sociedade mais igualitária, em ... ído para assegurar, fiscalizar e reivindicar os direitos postos na própria Constituição, ...
-
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... profissional (e ainda prêmios para o segundo e terceiro classificados) 3 ... Portanto, ... construções que lhe aprouver, salvo os direitos dos vizinhos e os regulamentos administrativos” ... dos vendedores ou seus herdeiros, reivindicar o mesmo terreno, devolvendo a municipalidade, em ... Na república, segundo Rousseau, o interesse público é que governa. O Código ...
-
Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... conseguinte, não há a satisfação de direitos que o ordenamento jurídico consagra à ... 9. ed. Paris: Rousseau, 1920, pp. 724-725 ... 11 Tanto é assim que ... 7 ... 12 Segundo Egon Tuchtfeldt: “(…) sob o conceito de ... norma jurídica aplicada, pudesse ele reivindicar para si, com status de verdade, a ...
-
O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) e o Laboratório Integrado em ... , referiu-se à igualdade material, “segundo a qual as pessoas, quando desiguais, devem ser ... de compreensões distintas da obra de Rousseau (HONNETH, 2014, p. 30) ... Desse modo, segundo ... de identidade, não chegando a reivindicar as cirurgias” (BENTO, 2014, p. 50) ... Aqui, ...
-
Derecho humano al medio ambiente y políticas públicas ambientales
... Rev. direitos fundam. democ., v. 18, n. 18, p. 107-122, ... , debemos hablar de una inversión del segundo objetivo: se trata precisamente no de ... estar atentos y preparados para reivindicar" nuestros derechos, y hacerlos cumplir, pero tambi\xC3" ... Como señaló Rousseau, “el progreso civilizatorio empuja a los ...
-
A tese do repasse do custo fiscal (passing-on defense) e uma análise jurídico-econômica do art. 166 do CTN: revisitando o problema da legitimidade para a repetição do indébito de tributos indiretos
... 3 ... MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane ... Análise Econômica do Direito ... 2 ... Como aponta Hugo de Brito Machado Segundo, 10 tratou-se do art ... 89, § 1º, da Lei Federal ... sustentavam a legitimidade para reivindicar a inexigibilidade de IPI sobre o valor pago pelas ... Estado é um meio para a promoção dos direitos fundamentais e não um fim em si mesmo ...
-
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... 22). Segundo o criminólogo italiano, as funções simbólicas ... para, em uma perspectiva de conflito, reivindicar aquilo que crê que seja o papel de um ou de ... de Rousseau e Hume sobre a corrupção. Primeiramente, ... , cassação de mandatos, suspensão de direitos políticos e eliminação de garantias de ...
-
Direito ao desenvolvimento
... , bem como no respeito ou desrespeito aos direitos humanos. O êxito alcançado outrora pelo ... O segundo" elemento condicionante dos direitos fundamentais \xE2" ... dos pensamentos de Hobbes, Locke, Rousseau e Kant). De cunho eminentemente individualista, ... ão, à sociedade de legitimidade para reivindicar ...
-
Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... jurídica torna dispensável reivindicar a tolerância como princípio público, pois a ... de que cada um tem o direito de viver segundo suas convicções” (RICOUER, 2000). 12 ... No ... ássicos (de Aristóteles a Montesquieu, Rousseau, Kant) expressam um diálogo de titãs, em cujos ... -
O pacto masculino acadêmico de mediocridade
Rosa e Amorim: O pacto masculino acadêmico de mediocridade
... sua icônica obra "Reivindicação dos direitos" da mulher\" [1], que é uma crítica contundente \xC3" ... Rousseau, por exemplo, questionando a visão masculina, ... , estamos cansadas de ter de lutar e reivindicar algo que a vocês é tão básico e natural: ... [4] Segundo Jose A. M. Vela, sociólogo e doutorando em ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (Coimbra). Especialista em Direito ... Nesse ambiente político-jurídico do segundo pós-guerra, caracterizado pelo acirramento das ... dotada da força necessária para reivindicar uma justa distribuição dos recursos públicos ... de forma pessoal o estado de natureza de Rousseau, partindo da ideia de uma sociedade original ... -
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... política pela UFPR e mestranda em direitos fundamentais e democracia pela UNIBRASIL ... 1 Segundo BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização ... 4 ... ção das Igrejas e do Estado, pode reivindicar a assunção de missões e atributos ... Rousseau descreveu os dogmas simples da religião civil, ...