resoluçao 261 1994
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Verbas trabalhistas
... 102/1983 (serviços de vigilância) e 8.863/1994 que a alterou, conforme art. 10 que segue: ... 253 – Gratificação semestral ... 261 – Proporcionais, pedido de demissão ... 328 ...
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O microssistema de autocomposição
... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 259-261 ... 595 Art. 723. O juiz decidirá o pedido ... São Paulo: Saraiva, 1994, p. 66-67 ... Nesse sentido, em que pese a ...
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Ação Sindical e Fins
... 1.256, de 29 de setembro de 1994, com vigência a partir de 10 de julho de 1993 ... 261, p. 60 e ss., mar. 2011 ... 6096.1 ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... n.s 1474/62; 1677/62; 1691/62; 1769/63; 1994/63; 2126/64, 23 julho 1968), e tem continuado a ... 9 Sobre esse julgado, v. Laurent (2003, p. 261). 10 Cumpre chamar a atenção para um caso ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Rio de Janeiro: Editora 34, 1994 ... --WOOLGAR, Steve; SLAK, Jonas. Laboratory ... (BAUMANN, 1997, p. 261-262) e ver, ainda: (HAN, 2016), (HAN, 2014); ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 2º, caput, da Lei nº 8.971, de 29.12.1994 ... 5 Cf. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes ... (RT, 642:117, 707:93, 710:178, 713:219, 599:261, 470:55; RJTJSP, 55:139; RJTJ, 29:153), admitido, ...
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Da não incidência do art. 261, § 4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro nos procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos para produção de energia elétrica
... SILVA, J. A. da ... p. 209 ... São Paulo: Malheiros, 1994 ... , p. 115 ... 392 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia ...
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Discricionariedade judicial
... 8.952 de 13 de dezembro de 1994, que trouxe dois marcos de grande repercussão: a ... Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 261, ano 74, p. 15-16, jan./mar. 1978 ...
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Jornada evolutiva histórica
... no México (1917), na Argentina (1949 e 1994), Costa Rica (1949), Venezuela (1961), no Uruguai ... São Paulo, 2001, nº 22, p. 261, cita que a norma foi inspirada em projeto da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002559-60.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... 261 originário) que indeferiu o seu requerimento de ... que provavelmente essa dívida é datada de 1994 ou 1995. Afirma que só foi inscrita em dívida ...
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Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... Valência: Tirant lo Blanch, ... 1994 ... 174 175 ( çã ). 53 BA ANN J. L ... R J : L J 2010 ... 173 261; SÁNCHEZ-VERA GÓMEZ-TRELLES, Javier ... -
Regime não cumulativo
... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 261-286) ... 187. TRF-4ª Região. 2.ª T. AC ... 3 ed. Coimbra: Limitada, 1994", p. 352), que o define como “o conjunto de rela\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... Curitiba: ... Juruá, 1994 ... ARROW, K. et alii. Economic growth, ... Il Mulino. 2/2010, agosto, p. 261-290 ... GASPARINI, Diógenes. Direito ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... (in Contrato Individual de Trabalho, Forense, 1994, p. 118). A negativa peremptória de labor em ... 261 ...
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Pedido de registro de candidatura
... O Decreto Legislativo n. 16, de 24/3/1994, estabelece que, uma vez iniciado o processo de ... 261" ... Merece destaque que esta alínea “e” n\xC3" ...
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Da Penhora
... da orientação fixada no Ml 347/SC {DJU 8.4.1994), no RE 202063/PR {DJU 10.10.1997) e no Al 153148 ... por lei, vinculado o trabalhador (TRT-8ã R., 261/79, Ac. 10.292, rei. Juíza Semíramis Arnaud ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... em São Paulo no dia 14 de outubro de 1994. Dos vinte e um autores que apresentaram trabalho ... ( tax on tax ou, ainda, invoice credit), 261 o tributo incide sobre o valor cheio da ...
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Decisão monocrática Nº 1353109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... LEI NACIONAL N. 8.935/1994 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 112/2008 ... 7-8, e-doc. 261) ... Examinados os elementos havidos nos ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... 80/1994, 1º e 14) goza do privilégio da contagem de ... p. 151 ... simples petição ; (261) (ii) confunde recurso de fundamentação ...
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Aspectos Sumulares
... Agravo interno conhecido e não provido.” 261 No mesmo sentido: ... “I – É inadmissível ... /1974, que não foi revogado pela Lei 8950/1994 ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... 26, 1994 ... 232 ZHOURI et al, 2018 ... 233 ... Desenvolv. Meio Ambiente, v. 52, p. 261-283, dezembro 2019 ... 5° ... -
Direito Processual Penal
... 7º, XIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), constitui direito do ... 261 do CPP, nenhum acusado, ainda que ausente ou ...
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A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Diante da certeza de que a mediação é o método mais adequado para solução de conflitos familiares na área cível, o presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do método de mediação em conflitos familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica. Perante uma concepção de justiça multiportas, reconhece a importância de métodos adequados de resolução de conflitos
... 1994, p. 58 ... 11 Idem, p. 58-60 ... 12 ... 13, p. 261-275, jan./jun., 2013, p. 271 ... 34 _____ ... -
Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... 8.952, de 1994, e pela Lei n. 10.444, de 2002), estabelecendo a ... 69, p. 255-280, dez. 2014 261 ... Mediação e Conciliação Judicial – A ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... 370, § 4º; LC nº 80, de 12-1-1994, arts. 4º, XVII, 44, I, 89, I, e 128, I; EAOAB ... 32, §§ 1º e 2º, 261, parágrafo único, 263, parágrafo único, 264 a ...