resolução 534 93
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... 93, IX), a que o art. 489, § 1º, do CPC, com certo ... 530 a 534, do CPC de 1973, e eliminados do sistema do CPC ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y6bf{bottom:533.960245px;}.y29b7{bottom:534 ... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ... São Paulo: Dialética, 1998, p. 92/93 ... 967 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E ...
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Direito processual penal
... Relator o Ministro Eros Grau, Informativo nº 534). 4. Tendo o réu permanecido em liberdade ... principais fundamentos para esse entendimento: 93 1) O art. 52 da LEP não se refere à ... a ressocialização dos presos, e a resolução aprovada pelo 1° Congresso Internacional de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 93 A terceira corrente diferencia princípios de ... Da resolução dessa questão central, emergira a definição do ... obrigações tributárias por terceiros.” 534 Entidades imunes que realizam retenção na fonte ...
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Livro II - Do processo de execução
... 600 e 601. Resolução nº 2/15-CFOAB ... Art. 775. O exequente tem ... Súmulas 387 e 600/STF. Súmulas 27, 93, 233, 248, 258, 286, 300 e 392/STJ ... Art ... 520 a 522, 523 a 527, 528 a 533, 534 e 535, 536 e 537, 538; art. 516 c/c art. 771), ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ... (RE n. 1.534.559 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, ... 75/93, art. 81, inciso XII). Não vemos impedimento ...
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COVID. Legislação correlata
... de urgência previstas nesta Resolução. § 2º As chefias dos serviços e atividades ... 93/2020, que reconheceu o estado de calamidade ... 562 — formação — arts. 534" e 539 — CLT — ilegitimidade para ajuizar aç\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... , 5º, caput , II e LIV, e 37, caput , e 93, IX, da CF/1988 ... v. Art. 140 do CPC ... ( ... ) (STJ, 2ª T., RMS 64.534/MT, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010 ... 7000/PR, 5006597-38.2016.404.7000/PR e 5054533-93.2015.404.7000/PR, nos quais se apuram eventuais ... ás, confirmado pelos interlocutores (itens 534, 552 e 553). 467. Não obstante, em seu ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa ... ; redação revista no III FPPC-Rio) 93. (art. 982, I) Admitido o incidente de ... 534. (art. 548, inc. III) A decisão a que se refere ...
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Sentença e Coisa Julgada
... juízo, ou extinguirá o processo sem resolução do mérito ... A sentença, na perspectiva ... 93, IX, da CF c/c 832 da CLT). Embora o Juiz do ... 2. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. p. 534 ...
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Atmosfera e clima
... 18.5 QUALIDADE DO AR ... A Resolução CONAMA nº 5, de 15-6-1989, 5 instituiu o ... ou alterada pelas Resoluções CONAMA n os 8/93, 16/93, 16/95, 282/01, 315/02, 354/04 e 414/09, ... do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, proibiu, ...
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Exercícios prácticos
... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... A lei penal, em consonância ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 93 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 93 ... 534, caput , do CPP, tanto acusação quanto defesa, ...
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Roubo
... em que a análise da unidade de resolução, discorreu o Juiz Papaterra Limongi, deixar de ... 252/445, RTJ ... 75/427, 88/391, 93/413 ... RT ... 444/375, 582/428, 877/666, ... /625, 793/715, 796/623, 806/567, 812/588, 821/534, 829/535, 841/569, 846/651, 852/568, 854/595, ...
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Artigos 511 a 610
... do Trabalho, por meio da Resolução adotada em 26 de junho de 1952, pela qual os ... Art. 534 - É facultado aos Sindicatos, quando em número ... 8.666/93 ...
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Terceirização trabalhista
... das sociedades de economia mista” (Resolução 96, de 11.9.2000, TST). 7 ... Com a ... 23/93, TST) foi, logo a seguir, incorporada pelo ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édios da execução específica, da resolução e da indenização ... Esta segunda função ... 93 ... fosse, realmente não haveria como ... quando esteja em jogo a dupla essencialidade 534 do bem envolvido, do que são exemplos os ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... forem as zonas em que, mediante resolução do Plenário respectivo, ficar dividida cada ... e do Comércio, aprovado pelo Decreto nº 534, de 23 de janeiro de 1962 ... Parágrafo único ... º 595, de 19 de julho de 1890, e o Decreto nº 93 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 93 ... Contudo, o festejado mestre, em nota de ... ão, a Teoria do Risco impõe-se como resolução das áridas causas que versam o risco de uma ... e a legislação Justiniana, no ano 528/534 a. C., que, por sua vez, subdividia-se em as ...
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Das penas
... · Vide arts. 93 a 95 e 203, § 2º, Lei 7.210/1984 (Lei de ... É constitucional a resolução que permite o cumprimento, em ... estabelecimento ... 67. ( RT 741/534) ... · Preponderância de circunstância de ...
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Sanção Penal
... ão do processo resultou de uma resolução consensual e condicionada , não tendo o ... 719/551-2, 733/591-2, 808/603, 819/534, 826/666, 832/479, 839/626, 845/661, 851/636, ... 85/511, 87/314, 93/210, 99/226 ... JTACrimSP ... 86/400, 93/47 ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... , da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 68 SANTA MARIA, 1998, ... representativos de decisões: AC 0016808-93.2002.4.01.3800/TRF-1/Moreira/2018, AC 0016605-4 7 ... 71 ... 206 LARENZ, 1989, p. 338 e 534; CANARIS, 1989, p. 13 e 26. Subsistem outras ...
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A prática do novo júri
... , aplicando, por analogia, os artigos 92 e 93 do CPP, na forma do art. 3º do CPP ... , e que lhe tolham a liberdade de resolução; isto é, quando o autor se vê descoberto ou ... (descrever como ocorreu o auxílio)? ... 534 | ... Francisco Dirceu Barros ... 9.2 ...
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Direito Administrativo
... WANDER GARCIA E RODRIGO BORDALO 534 ... aplicando a nova forma de interpretar uma ... de uma autarquia federal baixou resolução disciplinando que todas as compras de material ... e não estão submetidas à Lei Federal 8666/93 ... (C) as empresas públicas e as ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014, p. 93. 40 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ... 93 Esse é o sentido do Enunciado 534 das Jornadas de Direito Civil/CJF: “As ... Civil pátrio mecanismos para a resolução dessas querelas judicialmente, pela arbitragem ou ...