resolução 61 82
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Brasil República
... indd 61 01/03/2021 15:53:50 ... POVOS INDÍGENAS E ... Maringá: Eduem, 2012, p. 82. Disponível em: ... Acesso em: 11 abr. 2017 ... 254 Cite-se, por exemplo, que a Resolução 23.274 do TSE, que em consulta sobre direito de ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... á condicionada aos algoritmos para resolução de problemas e tomada de decisões mais precisas ... Cham: Springer, 2017, p. 61.) ... 55. TURNER, Jacob. Robot Rules : ... 82 78. Pertinente, ao propósito, a lição de ...
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Peças prático-profissionais
... EBOOK PRATICA CONSTITUCIONAL 8ED.indb 82 ... EBOOK PRATICA CONSTITUCIONAL 8ED.indb ... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ... 61, § 1º, II, “c”, da CF). c) Competência ...
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Terceirização
... ”, não deixa de ser vinculado à resolução dos questionamentos originários. Por esta ... tipicamente contratantes, a proporção era de 61,6%; os salários pagos nas atividades tipicamente ... Recurso de Revista n. 0020085-82.2016.5.04.0301 ... Relator Ministro Luiz Philippe ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... videoconferência (Resolução 672/2020/STF), sob a Presidência do Senhor ... contemporâneos. In: Razón y Palabra, n. 82, mai./2013) ... Essa tensão entre o viés ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 61 de 177 ... 17/03/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... de resolução de conflitos e da própria Lei Anticorrupção, o ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 61 de 118 ... MS 36173 / DF ... que as empresas ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 82 de 118 ... MS 36173 / DF ... elementos ...
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Direito civil
... 50.876/61). Lembramos, ainda, que o art. 2.045 do CC/2002 ... inocente, que não deu origem à resolução contratual, fará jus às arras, mas não à ... 82 ... Neste cenário, o Supremo Tribunal Federal ...
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Falência e recuperação de empresas
... as Leis nº 6.024/74 e 5.768/71 e resolução do BACEN nº 2.309/96 ... Companhias de ... 82, da Lei n. 11.101/05 202 ... A ação de ... Ivan Pessoa de Oliveira (processo nº 0001004-61.2011.5.06.0142), invadindo, assim, a competência ...
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Princípios do processo
... Vide, em especial, arts. 81 e 82 do CPC. 44. Essa premissa essencial do moderno ... o princípio, com frequência, na resolução de lides penais, principalmente naquelas ... 61 O que diferencia o primeiro do segundo caso é ...
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Dos crimes contra a administração pública
... 61 e 89, Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais) ... (STJ, RSTJ 82/288-9) ... · Expressões ofensivas contidas em ... ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal; ... II - quando o montante da ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... 71, § 1º, IV, da LODF, que reproduz o art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal, ... ário, ou a extinção do processo sem resolução do mérito. Por sua vez, em resposta ao ... gerais traçadas pela União, nos artigos 82-84 da LEP, cujas previsões não afastam a ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 61, § 1º, da CLT (que trata da determinação de ... Tribunal Superior do Trabalho — Resolução 01/89, publicada em 14.4.1989). Isso significa ... B) Diploma Especial: Lei n. 7.064/82 — Não fixa a CLT regras especiais às ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 61, § 1º, da CLT (que trata da determinação de ... Tribunal Superior do Trabalho — Resolução 01/89, publicada em 14.4.1989). Isso significa ... B) Diploma Especial: Lei n. 7.064/82 — Não fixa a CLT regras especiais às ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... na forma do artigo 48, mediante resolução do Conselho de Segurança Nacional ... Art. 58 ... c) pela caducidade ... Art. 61. Caducará o privilégio de invenção: ... 1º) ... Das impugnações ... Art. 82. Não será ainda registrável a marca que ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ção das Nações Unidas, por meio da Resolução 248/85, recomendou aos seus países membros ... frente ao poder econômico dos fornecedores 61 (CASAGRANDE, 2010, p. 9-10) ... Uma ... na aplicação do disposto no artigo 46 do CDC 82 ... Trata-se, entretanto, de ferramenta ...
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nº 2002.01.00.009575-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Noviembre de 2004
... foram enviadas em desconformidade com o artigo 61 da Resolução 85 da Agência Nacional de ... único, inc. III c/c artigo 82, inc. I, da Lei 8.078/90 ... Ademais, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0056039-79.2018.8.19.0002 (Cível), 16-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0056039-79.2018.8.19.0002 Recorrente: FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA Recorrido: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR EMENTA. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO. UNIÃO ESTÁVEL OUTRO BENEFICIÁRIO HABILITADO. MÃE DO FALECIDO QUE RECEBE O BENEFÍCIO. ESFERA JURÍDICA...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ências (ação 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um ... ão deficiente de pre‑ ços de transferência 61 relaciona‑se “especialmente à área digital, ... 82 77 COCKFIELD, Arthur J. Tax wars: the battle ...
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O consumidor na era digital
... em Assembleia Geral pelo consenso na Resolução 39/248 de abril de 1985, sendo revisadas em julho ... ção de seus dados pessoais a terceiros 61 ... Esses terceiros, sendo, em sua maioria, ... também é conhecido como encaixamento 82 ... Tal conceito consiste na existência de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... São Paulo: Atlas, 2007. p. 82 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 564 ... vez mais fácil a prática de vendas casadas 61 que, no ordenamento jurídico nacional, são ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... Fed., art. 61), vitoriosas em sua iniciativa legislativa, ... 82, do TST ... A oportunidade sugere-nos ...
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Direitos individuais e coletivos
... sido adotado pela Lei 9.434/97 e pela Resolução 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina para ... sentido, decidiu o STF, no julgamento do HC 82.424/RS – o famoso caso Ellwanger – que ... inclusivista dos filósofos iluministas , 61 implica reconhecer que igualdade consiste em ...
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A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
... Revista LTr, 82-04/397. v. 82, n. 4, abr. 2018 ... (14) O ... da prescrição provoca a resolução de mérito do processo, no tocante à matéria ... (61) FILHO, Rodolfo Pamplona e FERNANEZ, Leandro ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... No exercício dessa atribuição o Conselho aprovou pela Resolução nº 16, de 17-12-2003, as Diretrizes Básicas de Política Criminal, ... 5º, XL; LEP arts. 109, 146, 187, 192, 202; CP arts. 82, 90, 107; CPP arts. 61, 648, VII ... Inciso III, alínea a – LEP ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -spacing:47.565238px;}.ls75{letter-spacing:61 ... 640000px;}._1e{width:73.739628px;}._19{width:82 ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ...