resumo direito administrativo para concursos

• DOU. Diário Oficial da União

• Revista Scientia Iuris

A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao

• Bateria de simulados: magistratura

• Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 questões comentadas

• Democratização do poder judiciário no Brasil

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...

• CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

O presente trabalho tem por objetivo analisar o tema da judicialização de medicamentos sob a perspectiva do papel da CONITEC, mas principalmente, do papel dos Tribunais Superiores em estabelecer critérios objetivos para decisões favoráveis ao fornecimento dos medicamentos requeridos por via judicial. Utilizou-se na pesquisa revisão bibliográfica em obras e artigos, com atenção especial a análise...

• Estatuto da pessoa com deficiência

• CLT comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região

• Tratado Doutrinário de Direito Penal

• Processo constitucional e estado democrático de direito

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,

• Como passar em concursos CESPE

• Questões Comentadas de Direito Previdenciário

• Lei dos juizados especiais anotada e interpretada. Cível - Criminal - Fazenda Pública

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• Como passar em concursos CESPE

• Direito Administrativo. Ideal para Provas e Concursos

• Como passar em concursos de delegado

• Registro de imóveis

• Direito Constitucional - 16ª edição

• Tratado Doutrinário de Processo Penal

• Revista Gênero

O estudo objetiva analisar a vivência de uma assistente social com deficiência frente à inclusão no mercado de trabalho. A pesquisa se configura como um estudo de caso da vivência de uma das autoras. Como instrumento de pesquisa foi utilizado o diário de campo da participante. A análise de dados foi desenvolvida de forma qualitativa e pautada no viés etnográfico. Apesar das relevantes conquistas...