resumo direito civil condominio
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História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... ser importante: “em 1780, [ ... ] a demanda civil da metalurgia permanecia modesta, e a militar, ... propagar a civilização seria missão e direito; e a incompreensão dos beneficiários seria o ... ordem internacional, uma espécie de condomínio de poder pautado pela força, favoreceu o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... objetiva; e (b) a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer este em ... Coleta de lixo de condomínio residencial. A afirmação do Regional de que a ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... TO AID THE ACCESS TO JUSTICE IN THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE: THE NEW FIGURE OF "USUCAPIÃO ... RESUMO : O texto trata da figura da usucapião ... seja unidade autônoma de prédio em condomínio (art. 246 §3 o ) e ao prever a publicação de ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... , PROFESSOR TITULAR DA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Renato Mello Leal ADVOGADO, MESTRE EM ... + Tranquilo ... MORAR EM CONDOMÍNIO GARANTIDO É ... Com a Garante Paulistana ... E-mail: renato@renatolealadv.com.br. Resumo : Ninguém pode ser obrigado a amar, mas, a ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... , ter importância para o mundo do direito. Da mesma forma, algumas ações humanas podem ... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 1 • Nehemias DomiNgos De melo ... Em resumo: o contrato é bilateral quanto existem dois ... seus tutelados; do síndico pelo condomínio; do inventariante pelo espólio etc ... b) ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... ocasionar, inclusive, o perecimento do direito pleiteado, com o consequente fracasso do acesso ... MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL • Nehemias DomiNgos De melo ... A coisa ... está questão vamos fazer um breve resumo sobre as tutelas provisórias como previstas no ... cabo instalou um stand de vendas no condomínio onde ela reside e passou a oferecer várias ...
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Jurisprudência
TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 167 ... 1 juRispRudência ... RESTRIÇÃO AO DIREITO DE DIRIGIR. BLOQUEIO E APREENSÃO DA CARTEIRA DE ... CONDOMÍNIO ... A administração de garagem em condomínio ... Diz a inicial, em resumo, que no dia 17.9.83, o automóvel dos autos, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... T alvez menos, se contarmos do "Civil Rights Act " de 64/65. Supremo Tribunal Federal ... CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP ... Estas consignaram, em resumo, que “ ( ... ) o combate à discriminação por ... ão pública e, por desdobramento, condomínio, clube, sindicato, partido. As pessoas ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... Beatriz Fruet de Moraes JUÍZA DE DIREITO NO PARANÁ ... QUANDO A PARTE LITIGA SEM ... CONDOMÍNIO" EM FOCO ... CONDOMÍNIO EM FOCO ... QUEST\xC3" ... subsidiário do Código de Processo Civil ... contato direto entre juízes, partes e ... beatrizfruet@hotmail.com. Resumo: Justifica-se o questionamento do papel do ... -
Direito Constitucional
... Em resumo: o que a Constituição veda, para as cláusulas ... Civil; B: incorreta. Não há que se falar em ... ça, contraditório e associação em condomínio ... (E) juiz natural, contraditório e amplo ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... perspectiva com que deve-se enxergar o direito e a sua proteção. Demorou muito para que a ... Em resumo, conclui-se que a regra do art. 2º da Lei n ... por exemplo, numa simples reunião de condomínio. Os fatos jurídicos que embasam as demandas ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... -se-á pelas normas relativas ao condomínio.” ... A sucessão dos conviventes à luz do ... Resumo de direito Civil. vol. 3. 33ª edição. São ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal) ... ; Membro do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de ... -se-á pelas normas relativas ao condomínio"” ... 3. Art. 1.829 do CC: “A sucessão leg\xC3" ... Em resumo, nos termos do Código Civil de 2002 e o balizado ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... , MESTRE EM INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA PELA FUMEC ... MUDANÇAS TRAZIDAS ... TRANQUILIDADE GARANTIDA NO CONDOMÍNIO ... TOTALIZE. TRANQUILIDADE GARANTIDA ... ªo direito civil, ui Edson ac¢in 1, p. 11-1 ... Resumo ... -
De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... Professora Auxiliar na Faculdade de Direito de Coimbra, onde é Regente das disciplinas de ... Doutora em Direito Civil (Direitos Reais e Registo Predial). Presidente do ... compreenda um edifício em condomínio, para este último deve ser utilizado um fólio ... Em face do exposto, e em resumo, no sistema registal austríaco, o princípio ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... em assembleia), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ... todo, a qualquer pessoa, respeitando-se o direito de preferência dos outros condôminos ... § 1º. As convocações indicarão o resumo da ordem do dia, a data, a hora e o local da ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... o Livro V, parte especial, do Código Civil, inseriu o legislador a regra que fixa o momento ... fonte primeira, a maior das garantias do direito da herança está na Constituição da ... -se-á pelas normas relativas ao condomínio” (parágrafo único do art. 1.791) ... A ... Em resumo, o cônjuge sobrevivente ou o companheiro, meeiro ...
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Direito Ambiental
... Embora a Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil" Pública) seja um importante instrumento na prote\xC3" ... Segue um resumo sobre Princípios do Direito Ambiental: ... (1) ... ão poderá ser agrupada em regime de condomínio entre os adquirentes ... (E) quando indicado ...
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Do processo de execução
... O Livro II, do Novo Código de Processo Civil trata especificamente do processo de execução e ... executivo extrajudicial demonstra que o direito já se encontra acertado, razão pela qual para o ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ... débitos do alienante em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios ... 60 ...
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Direito Penal
... , sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade ... Em resumo, com a entrada em vigor do pacote anticrime, ... – 2020.1) Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... Para se esclarecer o porquê de o Código Civil de 2002 (CC/02) ter rompido com o paradigma do ... , estabelecendo, ou não, em vida , o condomínio durante a união do casal, ou do par homossexual, ... Em resumo, o cônjuge viúvo ou o companheiro sobrevivente, ...
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Direito real de laje: potencialidades e desafios para sua utilização na ocupação do espaço urbano e seus obstáculos registrais
... no passado, quando fora criado o condomínio edilício. Deixando bem claro, desde já, que ... DOS ARTIGOS 1.510-A E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL ... 3.1 Da atecnia da nomenclatura “laje” ... Em resumo", as regras urbanísticas não impedem a constitui\xC3" ...
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... foi sancionado o novo Código de Processo Civil –CPC –, que entrou em vigor após decorrido 1 ... 4.1 Origem Histórica no Direito Comparado e no Brasil ... A usucapião ... Portanto, em RESUMO, temos que: ... ATO COMPETÊNCIA ... Ata ... ão de unidade autônoma integrante de condomínio edilício regularmente constituído e com ...
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Acórdão Nº 0300756-18.2014.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... , contra Idelfonso Leal de Souza, também qualificado, alegando, em resumo, ser proprietário e possuidor do lote 2 da Quadra 12 do Loteamento Vila ... a reintegração de posse do lote 2 da Quadra 12 do Condomínio Vila Suíça ao autor (fls. 122/123) ... Citado, o requerido ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... Resumo : O presente artigo procura analisar o novo ... , inerentes, inclusive, a outros ramos do direito, como, por exemplo, os direitos de família, ... Civil (“CPC”), qual seja, a usucapião ... usucapiendo ser unidade autônoma de condomínio edilício, fica dispensado consentimento dos ...