tecnologia versus trabalho humano
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Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os Novos Contornos da Terceirização
... , membros do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e dirigentes ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VERSUS CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA. FRAUDE ... É ... ário desenvolvimento da ciência, da tecnologia e das comunicações ... A empresa, que ... , e não sua mão de obra (trabalho humano). A empresa contratada, por seu turno, presta um ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Tecnologia e Sociedade (PPGATS). E-mail: ligiesta@gmail.com ... Nestes termos, este trabalho foi organizado em três seções: na primeira, ... do custo por tonelada da coleta seletiva versus coleta comum ... Além da questão da coleta ... sociais de acesso à água para consumo humano" e produção de alimentos, para beneficiar as fam\xC3" ... -
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social. (Redação dada pela ... e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário; cosméticos; produtos de ... § 2º As Unidades da Federação versus subsetores que constarem do relatório de que ...
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Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 2)
Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 2)
... pelo balanceamento entre o avançar da tecnologia e a manutenção do toque humano ... 2.1) ... e aproveitá-la para fazer melhor o seu trabalho, mantendo-se focados nos elementos mais humanos ... de seguros requerem intervenção digital versus humana para criar a experiência ideal para cada ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... Proteção de Dados Pessoais: Privacidade versus Avanço Tecnológico. Rio de Janeiro: Fundação ... ão ou à execução do contrato de trabalho. Ademais, admitir essa conduta enfraquece ... Por exemplo, ao se valer da tecnologia do Big Data, não se devem estabelecer ... de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... ções dos mais entusiastas desta tecnologia e não obstante a maior segurança do sistema, ... milhares de vezes num mesmo ambiente de trabalho ... 8. Tara Chittenden, The legal ... Cf. Mafalda Miranda Barbosa, Liberdade versus responsabilidade: a precaução como fundamento ... -se-á uma instrumentalização de um ser humano no sentido de pôr em marcha um determinado ...
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo ... que o uso de palavras próprias da tecnologia consubstancia a lógica de um novo negócio ... pela necessidade inerente a qualquer ser humano de auferir renda para viver e seu anseio de ... global e alta capacidade tecnológica versus trabalhadores que apenas vendem a sua força de ... -
Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... constitucionais de promoção do ser humano (CF, art. 1º, III) e construção do ... O trabalho resulta de metodologia dedutiva, fruto da ... efeitos mediatos, como atração de tecnologia e know-how , geração de empregos, ... used to mean a preference for source-based versus residence-based taxation or capital and services ... -
Empresa e atividade empresarial
... , constituída artificialmente pelo engenho humano, com a finalidade de otimizar a atuação ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... co e por intermédio de tecnologia, e melhoria da qualidade de vida por meio de ... , visando amenizar a problemática: homem versus natureza. (COSTA, 2014) ... No ano de 1992, na ...
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Autorregulação regulada, compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
O presente estudo aborda breves considerações sobre os institutos da autorregulação regulada e do compliance no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Diante do cenário que decorre da Sociedade de Riscos, com a consequente necessidade de mudança na...
... , Estado e Sociedade: Interesses Públicos versus Interesses Privados, coordenado pelo Prof. Dr ... Ao !nal, o presente trabalho pretende veri!car a vinculação, a função e os ... , a partir da infusão de conhecimento humano no meio ambiente material; (d) o desenvolvimento ... tecnologia age de modo a afetar a estabilidade, que, por sua ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... desfeitas, na diminuição da força de trabalho e encargos cada vez maiores aos contribuintes, a ... as mudanças e desenvolvimentos em tecnologia, cultura e similares de cada nova era 45 ... direitos pessoais aplicáveis a todo ser humano. Sem a punição de Quesas, esses atos de ... ção no direito penal islâmico: teoria versus prática ... As evidências desempenham um ... -
Entre a Liberdade e a Subordinação ? o que Anseiam os Novos Movimentos Sociais?: Primeiras notas sobre uma Releitura Necessária do Objeto do Direito do Trabalho
... 78 | Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas ... pautas ... , o direito de subordinar o trabalho humano, de limitar sua potencialidade aos fins ... XXI foram criados num cenário de alta tecnologia e com ela se confundem. Contudo, tal fato não ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Este trabalho objetiva gerar contribuições de natureza ... de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de ... polêmica liberdade individual/econômica versus saúde privada/pública, a Altria Group (outrora ... deterministas centraliza-se no controle humano do uso utilitário da tecnologia como força ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... ões implicam em diversas áreas do saber humano e de sua prática ... A aproximação entre a ... -se seguidas violações às forças de trabalho e exploração da natureza em larga escala, o que ... da vida, e seus problemas atuais, como tecnologia, vida, natureza, reprodução, morte, genética e ... versus antropocentrismo en la era de la globalización ... -
?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... do Crime, Abuso e Negligência em Tecnologia da Informação e Comunicações Avançadas ... , fisiológicos ou comportamentais do corpo humano (incluindo quando em movimento) ou destine-se à ... proteção do trabalhador no ambiente de trabalho frente ao poder do empregador e, por fim, das ... das pessoas por estar exposta ao SDA versus um direito da empresa Mercadona em garantir a ...
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O transumano, o corpo em transição por meio do doping e as novas tecnologias
... humano – 3. O transumano: o humano aprimorado – 4 ... çar indiscriminado da ciência e da tecnologia, que perpassa o direito internacional por meio ... e do trabalho, em que o corpo se torna um símbolo de ... âncias e métodos dopantes é o do natural versus o não natural. Mas o que é natural? Evoluir ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... 6 Deve-se considerar que o cérebro humano é incrivelmente complexo. Ele consiste em cem ... 20 Este trabalho pretende demonstrar como o direito ao ... medidas razoáveis, levando em conta a tecnologia disponível e os meios disponíveis para o ... Esta dialética liberdade versus responsabilidade está presente no ordenamento ...
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Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... artifício dependente (função) do ser humano. O homem-ferramenta faz de si mesmo o que ele é: ... , aos olhos do homo faber , a força do trabalho é apenas um meio de produzir um objeto de uso ou ... ção da personalidade do criador versus as novas tecnologias. Mormente quando o ato ... , ou pela criação de obras derivadas (tecnologia multimídia : texto + imagem + desenhos + sons + ...
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Incentivos fiscais para o desenvolvimento de tecnologia assistiva no estatuto da pessoa com deficiência
... A primeira parte do trabalho aborda a importância da tutela especial dedicada ... –, uma qualidade inerente ao ser humano que lhe permite exercer, de forma autônoma, sua ... entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos. Revista Direito GV , 5(1), p. 217-268, ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... de Alencar Borges 2 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) ... Este trabalho ... estão as doenças provocadas pelo contato humano com os agrotóxicos, por meio da manipulação ou ... 2019 ... BARONAS, R. L. Agrotóxico versus pesticida: notas de leitura sobre polêmica e a ... Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, DF, v. 34, n. 1, p. 135-151, ... -
A estrutura lógica das normas jurídicas
... jurídicas: o falso dilema da forma versus" conteúdo – 2. Sobre a homogeneidade sint\xC3" ... , comandos dirigidos ao comportamento humano, intersubjetivo ou intrassubjetivo. É a função ... Altera-se o mundo físico mediante o trabalho e a tecnologia, que o potencia em resultados. E ...
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Da execução
... perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as ... A tecnologia eletrônica veio para disponibilizar e ampliar os ... o direito à saúde) e à dignidade do ser humano, reconhecendo aos grupos ali identificados ... Princípio da sucumbência “versus” princípio da causalidade. Apesar de ser ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... um dos bens jurídicos mais caros ao ser humano e, principalmente, no procedimento dos crimes ... úri não é infensa aos progressos da tecnologia 261 ... Caso forense prático ... O ... jurado absolve o acusado?” : faculdade versus obrigação ... Há controvérsia: ... do julgamento popular, perder todo o trabalho até então realizado, além de obstar a ...
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Influências dos eventos climáticos adversos no uso do sistema de controle gerencial
Eventos climáticos adversos provocam efeitos diretos e indiretos e o uso de informações sobre eles orienta gestores a buscar reflexões que se transformem em aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle Gerencial (SCG). Nesse estudo, enfatiza-se o uso dos SCGs por meio do framework das Alavancas de Controle (AC) de Simons e base teórica é contingencial. Objetiva-se verificar como eventos climáticos...
... ças contraditórias, como: Liberdade versus Restrição, Crescimento versus Risco, ... , qu e, por sua vez, depende de tecnologia e meio ambiente (Waterhouse & Tiessen, 1978) ... têm entre 5 e 2 8 anos de t empo de trabalho na empres a. A média é de mais de 16 ... comportamental, ou seja, o aspecto humano pode trazer interes santes resultados ... -
A inclusão digital como promoção da inclusão social
O presente trabalho discute o atual problema da exclusão digital no Brasil e a necessidade de políticas públicas nesse contexto. Inicialmente, abordam-se questões sobre a nova configuração do mundo na Era da Informação, bem como sobre o problema que representa ser o fato de 57% dos domicílios brasileiros não possuírem computador conectado à internet. Assim, a primeira parte do estudo foca no...
... Resumo: O presente trabalho discute o atual problema da exclusão digital no ... E, por ser considerada como direito humano, seu acesso deve ser universal. Ocorre que essa ... conhecimento mínimo para manipular a tecnologia com a qual convive-se no dia-a-dia. [ ... ] a ... ão se limita ao universo daqueles que têm versus ao daqueles que não têm acesso a computador e ...