território e localização portugal
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... teletrabalhador ocorridas no Brasil e em Portugal, inclusive com alguns artigos já existentes ... território de origem, religião, convicções políticas ou ... páginas de internet visitadas, a localização do terminal em tempo real, as utilizações dos ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Nacional de Imigração, permite a localização do alienígena em área determinada no País, ... situação ilegal de estrangeiros no território brasileiro, mediante acordos bilaterais com os ... se refere aos cidadãos provenientes de Portugal, por exemplo, esses já exercem direitos ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
... âncias concretas de cada caso (dir-se-ia: em função da localização do vício). Assim, e dando alguns exemplos: i) se um jovem à procura do ... basicamente, duas operações: demarcar território e lexi- bilizar o regime ... Assim, e por um lado, talvez se justifique ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... território fluminense justifica, plenamente, a exacerbação ... Portugal e Bar Bolero ... O Delegado que presidiu a ... como, por meio de localização por GPS, foi revelada sua constante presença nas ... -
Outras formas de contratação
... Partidos políticos de esquerda, em Portugal, se movimentam para impedir que a ... falta, será competente a Junta da localização em que o empregado tenha domicílio ou a ... em aeronaves ou navios fora do território brasileiro (espaço aéreo e mar territorial) é ...
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Direito processual civil
... demandados em qualquer comarca do seu território (art. 100, IV, do CPC), máxime porque "a ... Cf. PEREIRA, Altino Portugal Soares. A Promessa de Compra e Venda de Imóveis ... localização no Código de Processo Civil, não se restringe ...
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Magistratura TJAL 2019
... , quando o negócio se completar no território do Município de Maceió, que sua incidência ... , foi adquirido usado, do Consulado de Portugal, localizado em Maceió, até então proprietário ... atuais de instalação e localização da autarquia, com dispensa de licitação, ...
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Um paralelo entre os impostos sobre os serviços de Brasil e Portugal
Um paralelo entre os impostos sobre os serviços de Brasil e Portugal
... ) As prestações de serviços efectuadas a título oneroso no território de um Estado-Membro por um sujeito passivo agindo nessa qualidade" ... em vários fatores, como, por exemplo, na definição da localização das operações ... Já o TJUE seguiu um raciocínio semelhante ao ... -
Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. TENTATIVAS INFRUTÃFERAS DE LOCALIZAÇÃO DA ACUSADA. INFORMAÇÃO DE QUE TERIA SE MUDADO PARA O EXTERIOR SEM NOTÃCIAS DE SEU ENDEREÇO. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO OCORRÊNCIA. NOMEAÇÃO DA...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... , de modo a preservar o vínculo que unia Portugal e Brasil. O procedimento metodológico pautou-se ... com as populações nativas em cada território das américas (MELLO E SOUZA, 2006) ... O ... 197-198) ... A localização geográfica do Brasil, assim como a diversidade ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... o território nacional 8 ... O então ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a ... 70 do CC/66, de Portugal, que preconiza que “A lei protege os indivíduos contra qualquer ...
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Direito Constitucional
... Portugal (1976) e a da Espanha (1978), todas enfocando a ... relacionada à posse e ao uso do seu território. Sobre o regime jurídico de proteção dos povos ... ão e à unidade federativa de sua localização ... (E) é assegurado a todos o livre ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... da lei facilitaria sobremaneira sua localização ... A concentração se faz necessária, uma ... de registro de nascimento ocorrido em território brasileiro cujos pais sejam estrangeiros e um ... certidões de registro civil oriundas de Portugal, como bem notou a regis-tradora Ana Paula Goyos ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... O enquadramento legal do teletrabalho em Portugal ... Revista Derecho Social y Empresa, Madrid, n.º ... falta, será competente a Junta da localização em que o empregado tenha domicílio ou a ... remoto em constante deslocamento pelo território nacional, incide a regra excepcional do §1.º do ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... erigir-se ou estabelecer-se dentro do Território de Virgínia nenhum outro governo apartado ... localização geral, bem como a natureza das facilidades e da ... Código de Processo do Trabalho de Portugal (DL n. 480/99, de 09 de Novembro) ... Artigo 74 ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... , incluindo fatores como idade, localização, profissão 14 ... Neste grau de ... já foram objeto de investigação no território nacional sob a ótica consumerista. Para entender ... princing in the digital Era – Note by Portugal. [ S. l.: s. n. ], nov. 2018. p. 4. Disponível ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Destarte, quando se diz acesso, a ... mais controle sobre quem acessa sua localização, informações pessoais e histórico de ... funções sociais e econômicas no território pátrio ... Enquanto a multipropriedade ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção permanente legais ou de localização, entretanto as de natureza administrativa ou de ... ípio em sede constitucional leva, em Portugal, a uma virada legislativa “no sentido de um ... ) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... “distrito industrial” a que ele se refere trata-se de uma localização específica nas grandes cidades (MARSHALL, 1983, p. 235). No trabalho em ... Oeiras, Portugal: Celta, 1992 ... BOURDIEU, P. The forms of Capital. In: RICHARDSON, J ... -
Direito Penal
... à infrações penais praticadas em território nacional. É o chamado princípio da ... localização e de funcionamento de estabelecimento onde se ... , Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ...
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Princípios do processo
... A localização constitucional de diversos princípios do ... visto que o Estado é soberano em seu território e seus regulamentos sempre devem ser aplicados ... -dial de Direito Processual, realizado em Portugal no ano de 1991, concluiu-se que o princípio em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... localização de ativos penhoráveis em nome do devedor, ... juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... comum, religião, língua, território compartilhado, nacionalidade e aparência ... de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais ... Salgueiro da Silva Mouta v. Portugal envolvendo a denúncia de um peticionário ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... de guerra, o Estado Novo aceitou que os rebeldes utilizassem o território nacional para fazer às tropas de Mola as munições depositadas na ... Mais tarde, regressou a Sevilha, onde informou Queipo da localização, número e armamento dos republicanos, que foram massacrados sem piedade ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... ampliação da comunicação torna-se território fértil para prática de abusos por parte do ... como referência, como a localização de conexão, por exemplo, se sentem bem com ... constituições da Áustria, Espanha e Portugal e, neste mesmo contexto, destaca-se as leis da ...