apartheid conclusão
-
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... Em conclusão", Nilmário Miranda enfatizou que é o estudo do tema de justiça de transi\xC3" ... está, na atualidade, recorrendo a leis da época do regime do apartheid ... ∀& ...
-
Justiça restaurativa e assédio moral
O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas acadêmicas e em revistas científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A...
... de Mandela foi capaz de tratar os bárbaros crimes do regime do apartheid" com os procedimentos restaurativos da Comissão de Verdade e Reconciliaç\xC3" ... Conclusão que conduziu autores 18 a sustentar, por exemplo, que deva se trabalhar no ... -
O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... A ausência de um apartheid oficial foi uma tecnologia da necropolítica articulada para impor ... 3 CONCLUSÃO" ... Parece óbvio que o covid-19 não atua com preferência na populaç\xC3" ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... A este respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras ... Art. 18. Após a conclusão ...
-
Direito desportivo e justiça desportiva
... escolhida foi em razão do massacre praticado pela polícia do Apartheid que deixou 69 negros mortos na cidade de Sharpeville na África do Sul ... tema que precisa de muito estudo para que se possa chegar a uma conclusão ... Um dos casos mais emblemáticos sobre este tema no futebol foi o dos ...
-
Religião, comunidades terapêuticas e projeto éticopolítico do Serviço Social/Religion, therapeutic communities, and social work's ethicalpolitical project.
... negue a existência de outros grupos da sociedade (ex.: nazismo, apartheid, fascismo etc.). Entretanto, a origem do fundamentalismo remonta ao ... À guisa de conclusão: tempos sombrios para a política de saúde mental ... Consideramos que a ...
-
As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... : em português, os termos mais comuns são, exclusão digital, apartheid digital, brecha digital, fissura digital ou fratura digita. Na literatura ... 5 Conclusão ... Constitui um dos principais desafios da atualidade a exclusão ... -
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... burocratico-autoritario, Estado desenvolvimentista, Estado de Apartheid, Estado secular, Estado religioso e, o mais recente (talvez tambem o mais ...
-
O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... A este respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras ... 5. CONCLUSÃO ... Diante de tudo o que foi tratado nas linhas anteriores, podemos ...
-
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... carentes de justificação, ensejando a segregação, o apartheid" digital ou mesmo a falsidade com escalabilidade sem limites. Nestas situa\xC3" ... 7. Alterar a conclusão adotada pelo acórdão recorrido ensejaria incursão no acervo ...
-
Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
... se lamentar que muitas faculdades, marcadas por um fascismo do apartheid social, transformam-se em castelos neufeudais, onde só podem entrar ... CONCLUSÃO ... $ERUGDU FRQÀLWRV IDPLOLDUHV GH PRGR D FRQWHPSODU WRGRV RV VHXV ... -
Política Internacional
... ção com o recrudescimento do protecionismo comercial, a conclusão da Rodada e o fortalecimento do sistema multilateral do comércio, em ... internacional; desaparecimento forçado de pessoas; crime de apartheid; outros atos desumanos de caráter semelhante. 4. Errado ... O conceito de ...
-
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... ao manifestar o entendimento de que a discriminação e o apartheid contrariam leis internacionais, relacionando a dignidade humana com o ... CONCLUSÃO ... A análise da dignidade da pessoa humana em sua dimensão cultural ... -
Fortuna em sofá põe presidente sul-africano sob pressão para sair
... a legenda, que tem maioria parlamentar desde o fim do regime do apartheid, em meados dos anos 1990, est profundamente dividida.bandeira ...
-
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... nas disputas interpretativas sobre os direitos territoriais; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS ... Introdução ... Após três décadas de ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige a identificação específica de vítimas das ...
-
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... de seu país e que foi preso e torturado durante o regime do apartheid na África do Sul, afirmava que, para conhecer a realidade econômica e ... 4. Conclusão ... A busca pela compreensão do deficitário sistema carcerário ... -
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... dos entes estatais em política exterior, como no tocante à conclusão de acordos internacionais ou à declaração de guerra, têm sido cada vez ... Na África do Sul pós- apartheid , a Constituição de 1996 proclama, no preâmbulo, o objetivo de ...
-
A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... Conclusão 6. Referências ... 1. Introdução ... Bem sabido que a Lei n ... A este fenômeno Lorena Vasconcelos Porto chama de “apartheid sindical” (destaques não originais). Também é problemática a ...
-
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... não humanos no Candomblé para que, ao fim, seja formulada uma conclusão a respeito da prática – ou seja, responder-se-á se o abate desses ... PASSALACQUA, G. P. Apartheid religioso: a Suprema Corte dos EUA e o caso Church of the Lukumi Babalu ... -
O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Após a conclusão dos trabalhos da CONADEP, seu relatório final intitulado Nunca Más ... de uma comissão da verdade na África do Sul, no contexto pós-apartheid, foi um grande divisor-de-águas. Adaptando o modelo das comissões da ...
-
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... razao, Cesar Augusto Baldi (2014) alerta para a ocorrencia de um apartheid epistemico que retira do cenario intelectual temas concernentes ao campo ...
-
Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis
Linhares e Baldan: Desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis
... número cada vez maior de pessoas ou, ao menos, para evitar um apartheid tecnológico ... Assim, o uso de novas tecnologias pode e deve ser ... -
Injúria racial imprescritível: discriminação em face das garantias penais
... , através da criminalização do racismo, um novo e abominável apartheid". Contudo, o sistema jurídico penal contempla outras hipóteses que punem \xE2" ... Em que pesem as boas intenções das premissas, a conclusão é, com todo o respeito, dogmaticamente incorreta ... Com efeito, ao ...
-
Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... sua extensa costa depois de tanto tempo ocupada pelo regime de apartheid, ento buscou no Brasil uma parceria. E a Marinha do Brasil identificou ...
-
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... De quebra, os capitalistas orientais chegaram à conclusão de que à empresa-mãe seria melhor centrar suas forças no núcleo duro ... Tal previsão legitima verdadeiro apartheid social ... Ainda que o texto da Lei n. 13.467 deixe claro que os locais ...