autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Modelo" Ran Sharing ... MOS Mean Opinion Score (Pontua\xC3" ... prazo fixado no compromisso aposto aos autos do processo e a despeito da comprovação de ... Serviço de RTV para Retransmitir seus próprios sinais ... ➥ Anexo V - Documentos ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... condições, legisladores sobre seus próprios interesses. 5 Mas como deve se manifestar a ... critério que pode ser traduzido em um “modelo de escala ajustável” (3). Assim: ... Nível ... ça contrária ao Direito e às provas dos autos. Afirma não haver impasse médico, levantado ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade de n.º ... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3" ... poderá apresentar impugnação nos próprios autos, cabendo nela arguir: [ ... ] ... III – ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... no ordenamento jurídico entre os próprios" princípios, entre os princípios e as normas jur\xC3" ... ário pode legitimamente construir um modelo processual apto a melhor solucionar os conflitos ... ória, por intermédio de protestos nos autos. Todavia os pretórios trabalhistas firmaram ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... a teoria da utilidade esperada enquanto modelo descritivo de tomada de decisão sob risco ... ível que as partes, os juízes e os próprios representantes do Poder Público reflitam de modo ... , digitalizado pelas partes, com juntada aos autos eletrônicos, ou, ainda, que seja gravado um ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... (ainda que apresentada oralmente nos autos do processo e reduzida a termo), aplicando-se ... foco na análise o caso concreto e dos próprios requisitos (gerais e específicos) estabelecidos ... aferir se seria possível, já à luz do modelo vigente, que as partes, através das convenções ... /artigos/a-revolucao-silenciosa-da-execucao-por-quantia- 24082015 ... Publicado em: 24.08.2015 ... -
Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... , os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República ... o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal ... (A) O ...
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Capítulo 16 - Da defesa do executado
... A impugnação será apresentada nos próprios autos em petição autônoma. Eventual alegação ... 525, § 4º) ... 16.2.2 Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de ...
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A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
O presente artigo almeja analisar o cabimento da ação de produção antecipada da prova com vistas a promover a busca de bens no patrimônio do devedor e, dessa forma, permitir que, municiado de tais dados, possa o credor melhor avaliar a conduta a ser adotada: (a) elaborar proposta de acordo considerando as reais possibilidades financeiras do devedor; (b) desistir da instauração da execução, por se
... providencia a previsão, no Brasil, de um modelo nacional de procedimento extrajudicial ... do tempo (dinamicidade), em razão dos próprios compromissos e atividades diários do devedor, ... constituir advogado para manifestar-se nos autos, em homenagem ao contraditório (corretamente ... -
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... monetária, dizendo que “a hipótese dos autos, porém, configura um bis in idem : a recorrente ... a caução prestada com o depósito dos próprios bens embargados.” ... Ainda no âmbito do ... Assim, “um modelo ou sistema constituído exclusivamente por regras ...
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Dos Atos Processuais
... e também atos de negociação sobre os próprios atos processuais, como o requerimento conjunto de ... de ser praticado por meio de petição em autos não eletrônicos, essa deverá ser protocolada ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... que atendesse aos valores religiosos próprios daquela unidade familiar 297 ... Em ... sentido ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... 6.2. Na hipótese dos autos, revela-se prudente o deferimento da guarda ...
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Ordem social
... de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ... Nos autos, a mulher alegou que os dois chegaram a morar ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... apenas um, tal como dá-se nos nomes próprios ... Classificar é “ato de fala inerente ao ... administrativo, como na hipótese dos autos, o contraditório e a ampla defesa, deve, por ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... tido oportunidade de manifestação nos autos; ... (C) só serão considerados nulos os ... ; caso a sentença seja confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, na qual ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... por Juiz competente, seguindo a lei e os autos”. 1293 O emérito doutrinador Fernando da Costa ... Assim, continuamos adotando o modelo da separação mitigada de instâncias ... 8) ... próprios ...
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Relações de trabalho lato sensu
... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ... ável (prestação de serviços a seus próprios" integrantes) ... B) Princípio da Retribui\xC3" ... é atendido já que não se encontra, nestes autos, qualquer mínima evidência de que a Cooperativa ...
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Direito Administrativo
... ção anular a qualquer tempo seus próprios" atos, ainda que eles tenham produzido efeitos ben\xC3" ... ) que servirá de suporte à lavratura de autos de infração de trânsito, está (A) agindo ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... Sobre a possibilidade de usar campos próprios nas certidões emitidas do Livro “E”, há ... estabelece que se não houver notícia nos autos de o registro ter sido realizado em 8 (oito) ...
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Relatório e Voto com número 5372047-13.2021.8.09.0174 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2022
... dos contratos de compra e venda (cujo modelo deve ser ... depositado no Cartório de Registro ... ocorrera nestes autos. Cabe ressaltar que o autor informara em evento ... o entendimento já firmado, por seus próprios e suficientes ... fundamentos ... 8.2.5 Do dano ...
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Desjudicialização da execução civil: uma análise do PL 6.204/2019 à luz do princípio da eficiência
... 362-363.) ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 505 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... a ouvir), cada um deles teria examinado os autos e redigido a decisão em aproximadamente três ... modelo de funcionamento (ou à excessiva ... , com suas peculiaridades e desafios próprios, não suas consequências ... 4. PROCEDIMENTO ...
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Legislação Complementar
... a aprendizagem, caberá a lavratura dos autos de infração pertinentes, e o contrato de ... b) caução de créditos hipotecários próprios, relativos a financiamentos concedidos com ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... disposições que farão com que os próprios" cônjuges, sociedade e Estado respeitem e reconhe\xC3" ... , cumpre certificação a respeito, nos autos do processo de habilitação matrimonial” ...
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Direito Processual Civil
... voluntária é a ação de restauração de autos ... A: correta, considerando que a doutrina ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... ção ser liquidado e executado nos próprios autos” (CPC, art. 495, § 5º) ... Gabarito ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... a saber: b) autocomposição, quando os próprios interessados resolvem o conflito, como a partir ... do direito substancial discutido nos autos, inclusive em seus aspectos socioeconômicos ... de cada mecanismo, possa-se escolher um modelo que permita endereçar da melhor maneira ...