bem cultural rede minas
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito ... , pois os conteúdos que circulam pela rede podem não ser necessariamente falsos, tampouco ... dialógico-cultural, que de todo se não confunde com aquela outra ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008). Mestrado – UFMG (2005). Especialização em ... , possibilitando uma integração interna e internacional, uma rede desses países e de seus povos e uma troca cultural e jurídica plural e ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da ESDHC ... dizer que vivemos na “sociedade em rede”. (CASTELLS, Manuel. The rise of the network ... , mas fundamentalmente histórico-cultural. Não ... 9. Em sentido semelhante, a ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... e mestre em Direito Privado - PUC Minas. Delegado de Polícia Federal. Professor de ... no Brasil desde meados da década de 1990, a rede mundial de computadores foi regulamentada ... possam consumir um tipo de conteúdo cultural em detrimento de outro? Até que ponto isto ...
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Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... receita de todos os municípios mineiros pelo total de matrículas na rede de ensino municipal e estadual. Têm direito a esses recursos os ... O critério Patrimônio Cultural possui peso de 1,0% e visa promover a defesa da memória do município ...
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Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... Em julho de ʹͲͳǡ o Ministério de Minas e Energia Ȃ MMEǡ no exercício de sua ... ǣ ecológicaǡ econômicaǡ socialǡ cultural" e espaǦ cialǤdz ȋROL)Mǡ ʹͲͲʹǡ pǤ ʹ\u0379ʹ\xC8" ... momento presenteǣDzO cenárioǡ que é de rede ...
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Dos direitos sociais ao prazer: itinerários discursivos em Biblioteconomia & Ciência Informação
... Ação Cultural. Animação Cultural. Direitos Sociais. Prazer ... (UFSC); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... Embora a BDTD do IBICT ... aqui e acolá, representando, por uma rede de macro e micro indícios, registros que ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... , com um equilíbrio coordenado por uma rede de informações de ordem diferente da que ... de meio ambiente: natural, artificial, cultural e do trabalho. No ensinamento de Fiorillo, “a ... 176, sobre segurança e saúde nas minas, ratificada em 2007 ... De acordo com a ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... produz componentes e todos eles integram a rede de transformações que os produzem”. 18 ... e Teoria da Argumentação Jurídica na PUC Minas, com base em Izuzquiza: ... De modo ... o meio natural, o sócio-econômico e o cultural", sob o enfoque da sustentabilidade; ... IV \xE2\x80" ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ângulo Mineiro e Promotor de Justiça em Minas Gerais ... Sumário: 1. Nota introdutória: iversidade e segurança na rede – 2. Ética do resultado, corrupção e ... a importância de respeito à identidade cultural" dos indivíduos. Nestes estudos destaca uma evolu\xC3" ...
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A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... e Doutorando em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito Civil no Curso Supremo ... estas de ordem econômica, social e cultural ... Como sabido, a pessoa humana foi inserida ... ção digital, implícito à sociedade em rede 1 ... Se surgem novos direitos, surgirão também ...
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Legislação Complementar
... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... A imanência da rede, em releitura de ESPINOSA, como potência ( ... , mas com o potencial político, cultural, econômico e sociológico da rede ... A ... pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... cultural, especificamente o direito e não, natural, ou ... do Tribunal – Tribunal de contas de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n. 3, jul./set ... Pro Marcelo Oratio/Rede für Marcelus (Lateinsch/deutsch). Übersetzt ...
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Arbitragem eletrônica
... pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) ... Mestrado em Direito em 2000 ... o contexto econômico, social, cultural e humano em que vivemos” (SHWAB, 2016, p. 12), ... que envolvessem usuários e operadores de rede ou provedores de acesso à internet; o Online ...
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Nacionalismo e diversidade: do Programa 'Esquenta', da Rede Globo, à cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio 2016
O artigo propõe uma análise das formas de articulação entre o nacionalismo e a diversidade na cultura brasileira atual, tomando como objetos o programa Esquenta, da Rede Globo, e a cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016. Eles têm em comum uma alternância entre momentos de unidade e fragmentação que indicam os impasses e as saídas encontradas para falar em "Brasil" em um contexto político e
... para falar em “Bra- sil” em um contexto político e cultural de crítica à assimilação do “outro” pelo discurso dominan- te ... nos principais jornais do Rio de Janeiro, São P aulo e Minas Gerais identicou que 2/3 das notícias tinham como fonte a ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... serviço gratuito de provisão de dados em ambiente virtual, na rede mundial de computadores ou dispositivos digitais (internet) ... O ... produzidas em áreas e espaços com menor visibilidade, como nas minas da África ou da América Latina, nas sweatshops da China ou em outros ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... e políticas públicas para criação de uma rede de proteção mínima e, acima de tudo, voltadas ... ção dos termos do documento da OIT a minas e pedreiras, indústrias manufatureiras, ... pobres e menos desenvolvidas, uma causa cultural, representada pela necessidade das famílias de ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... estiver concluído (tais como: conexões de rede para centrais elétricas, estradas de apoio e ... , foram usados para financiar projetos de minas de ouro. Nessa estrutura de financiamento, os ... estruturada e adequada do ponto de vista cultural ... Princípio 6: Mecanismos de Aferição dos ...
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Riscos comerciais
... estiver concluído (tais como: conexões de rede para centrais elétricas, estradas de apoio e ... , foram usados para financiar projetos de minas de ouro. Nessa estrutura de financiamento, os ... estruturada e adequada do ponto de vista cultural ... Princípio 6: Mecanismos de Aferição dos ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... écada de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos ... favela de forma a respeitar a questão cultural do lugar e evitar que apenas seja feita a ... ção externa dos movimentos se dá pela rede de atores que os movimentos e suas ações ... -
Legislação Complementar
... — jovens e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em nível fundamental, médio ... de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, planejamento e ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ...
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Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate
O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo com os elementos de fundo da sociedade brasileira que versam...
... 1 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito, Programa de ... -se a consolidação de uma indústria cultural 1 , composta por veículos de comunicação de ... ífico, que foram exibidas em sequência pela Rede Globo, poucos meses antes da eleição ... -
Do Condomínio Edilício
... O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e ... CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e ... A Associação Cultural Museu da Computação e Informática – MCI ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... rede mundial de computadores. § 2º Estão ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ... , irmanada por idêntica herança cultural e histórica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min ...