campanha da fraternidade 2009
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... 5º, caput e incisos V e X, CF/88); fraternidade e solidariedade (preâmbulo e art. 3, I, CF/88); ... údo, ou melhor, a consequência do dano (2009, p. 616) ... No âmbito do STJ, infere-se uma ... sua imagem relacionada a um produto em campanha publicitária sem sua autorização. Neste caso, ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... em que forneceu as bases para a fraternidade luso-brasileira que se manifestaria na década de ... Apenas às vésperas da campanha eleitoral de 2002, a ideia de construção de uma ... 2009 8.692.380.077 8.465.581.857 226.798.220 ... -
Direitos fundamentais
... ção uns aos outros com espírito de fraternidade 21 “ ... O parágrafo inaugural de seu ... a bengala para os idosos, iniciou uma campanha para modificar essa imagem. A empreitada coletiva ... Em 10 de março de 2009, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Operações especiais: as origens
... ou a hora da missa para agir” (DENÉCÉ, 2009, p. 13) ... Transladando para a cultura ... 21). A fraternidade era necessária, pois nenhum homem estava livre ... paz negociada, inicia contra o país uma campanha militar. Trata-se da “Batalha da Inglaterra” ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Em 2009, a Magna Carta foi incluída no Memory of the ... para a campanha de ratificação da nova Constituição elaborada ... universal de liberdade, igualdade e fraternidade entre os indivíduos ... O nome dado a esta ...
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Da captação ilícita de sufrágio a que se refere o art. 41-A da Lei 9.504/97
... /1997, com as modificações da Lei 12.034/2009, que veda a captação de sufrágio por parte do ... a denominação "de direitos de fraternidade ou de solidariedade", sendo que os direitos ... como pelo menos um dos padrões de campanha. Isso torna imprescindível a sua exclusão do ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... pregou a “liberdade, igualdade e fraternidade”, a situação da mulher não sofreu mudança ... Segundo Lianzi Silva (2009: 28), no modelo de sociedade patriarcal, aos ... de cotas, tratandose do financiamento de campanha. Observando que candidatos que recebem doações ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... 11.934/2009) relativa aos limites de exposição humana ao ... fraternidade” ... Nos dois casos, e a um só tempo, ... para o sucesso ou fracasso de uma campanha ideológica ou política, tolhendo-lhe a ...
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História do Brasil
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 17 ... (com adaptações) ... jovem alferes Osório, futuro general na campanha contra o Paraguai, combatia do lado de Bento ... Quintino Bocaiuva, em gesto de fraternidade republicana, advogou a divisão do território em ...
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Direitos Humanos
... O seu fundamento é a ideia de fraternidade. Assim, esses direitos provieram em grande medida ... São Paulo: Saraiva, 2009. p. 76) ... radicalismo, igualdade e ... ção Cultural Chinesa) foi uma profunda campanha político-ideológica levada a cabo a partir de ...
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O futuro do Brasil e o federalismo
... a lei da anistia (θέθ8γ/ιλ), a campanha das “Diretas já” ou as eleições que, ... 32ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009. P. 89 ... 6 SARMENTO, Daniel. 21 Anos da ... ao credo liberal, norteia-se pela fraternidade, ou seja, a irmandade e o amor ao próximo levam ...
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Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno
As identidades ganham significados nos contextos sociais. Desse modo, a partir de um estudo hipotético-dedutivo, pretende-se refletir acerca da importância do reconhecimento identitário das sexualidades para efetivar direitos humanos, apresentando-se as contribuições e os limites do Direito Fraterno sobre esse tema. Percebe-se que o reconhecimento identitário sexual evoluiu em termos jurídicos,...
... posicionamento resultou em uma grande campanha de difamação das expressões direitos sexuais ... a mesma lógica de Habermas, Alan Tourraine (2009) defende o reconhecimento mútuo a partir GR ... e o (Re) Pensar o Direito pela Fraternidade ... Era 1976, durante o período da Ditadura ... -
Formação inicial de profissionais de Direito no curso de Graduação na sociedade do conhecimento e da tecnologia no século XXI: desafios a serem enfrentados
... DIREITO E EDUCAÇÃO: FRATERNIDADE EM AÇÃO ... de comportamento, utilizando, ... o conceito cunhado por Larry Downes (DOWNES, 2009) de Lei da Ruptura para explicar esse fenômeno ... : a ressignificação da liberdade na campanha publicitária “go” Visa. In: Comunicação, ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 33. (29) FARIAS, James Magno Araújo ... (igualdade, liberdade e fraternidade), temos cumulado um espólio de dívidas” (299) ... p. 17. (302) Em 2010, a campanha ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... , implicando a solidariedade e a fraternidade, ou seja, a caridade na compreensão mais ... campanha: a luta pelos direitos civis, especialmente dos ... New York: Vintage Books, 2009 ... HUMAN RIGHTS WATCH. Reports ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... a defesa de liberdade, igualdade e fraternidade no território do colonizador, como demonstrou ... São Paulo: Selo Negro, 2009, p. 25 ... 320 BARBOSA, Rui. A Questão ... um passo em direção aos propósitos da campanha abolicionista 324 ... O estudo sobre o ... -
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... , foi protagonizada pela OIT por meio da campanha ou agenda do TD ... No Relatório do Diretor ... 2ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 187 ... 99 Ibid., p. 188 ... 100 Bihr ... á-lo ao de igualdade, liberdade e fraternidade, tanto no seu preâmbulo, quanto no artigo 1, que ... -
Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de Direito ... povos, que estão ligados ao valor fraternidade; 4: certo, pois são inelegíveis, no ... União havia sido utilizada no fundo de campanha eleitoral do vereador que era filho do referido ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... ção uns aos outros com espírito de fraternidade". Em consonância com esse dispositivo, há que ... janeiro de 2004, se deu o lançamento da campanha "Travesti e respeito: já está na hora dos dois ... 26, 2009. p. 87-94. Disponível em: ... Acesso em: 15 set ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... que o lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, usado pelos franceses na Revolução do ... “centrais sindicais querem unificar a campanha salarial no segundo semestre. Pelo menos 105 ... Porto Alegre: Núbia Fabris, 2009. p. 105 ... O texto jornalístico em ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... a experiência social de igualdade e fraternidade, junto aos outros cidadãos que aceitam o mesmo ... São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009. – (Coleção philosophia). p. 264. 30 KaNt, ... tem sido muito mais slogan de campanha eleitoral do que prática estatal. a ... -
Jornada evolutiva histórica
... áticos da liberdade, igualdade e fraternidade e deste renovado contrato social ... ser ... monumento ou coisa tombada, para fins de campanha e propaganda eleitoral ... 37 RODRIGUES, op ... óricas”; as Leis nº 11.904 e nº 11.906/2009, as quais instituem o Estatuto dos Museus e a ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... Hart (2009") ... Superado o exegetismo francês, a pandect\xC3" ... do financiamento empresarial de campanha eleitoral (ADI 4.650); Descriminalização do ... Pag. 312. Liberdade e Fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... pela Universidade da Região da Campanha. Especialista em Docência do Ensino Superior ... ção francesa, confundindose com a fraternidade. No entanto, contemporaneamente, a solidariedade ... Porto Alegre: Evangraf, 2009. p. 62 ... 84 Ibidem, p. 64 ... 85 Nesse ... -
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 47-48). 447 TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ... Igreja Mórmon organizou uma campanha a fim de alterar a Constituição do estado da ... mesmo Pai”, gerando uma noção de fraternidade. No entanto, ressalta a autora que o sentido mais ...