casos concordancia gerais nominal
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... de segurança das penas nos seguintes casos: a) as medidas de segurança são ... É o local onde serão realizados os exames gerais, cujos resultados deverão ser encaminhados à ... XI – chamamento nominal; ... XII – igualdade de tratamento salvo ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , permitindo fixar, desse modo, em alguns casos, a competência territorial do Juiz Trabalhista ... fato, um dos mais importantes princípios gerais do Direito que foi importado pelo ramo ... direta (que envolve tanto a redução nominal dos salários, como a redução real dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Outorga
... ǡ afastar a proibição de determinados casos concretosǡ quando entender que o desempenho da ... ȋm ͵ ȀsȌǢ )V Ȃ ntǣ Rendimento Nominal por Turbina ȋΨȌǢ V Ȃ ngǣ Rendimento Nominal ... gerais" para requerimento de declaração de utilidade p\xE2\x80" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... C0,25 Capacidade nominal para regime de alta intensidade de descarga ... ção, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ... Revista de Direito, ... ão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença ...
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Direito Constitucional
... ção terapêutica do parto (aborto) em casos de gravidezes de fetos anencefálicos, exceção ... ) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções normativas e filosóficas ... , impessoalidade (ausência de indicação nominal ou patronímica de quem quer que seja) e ...
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Livro V - Da tutela provisória
... TÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Introdução ... Antes de nos ... continuam a existir, sendo, em muitos casos, úteis aos interesses das partes, especialmente, ... 668). Demais, a referência nominal ao juiz pode insinuar uma certa intimidade da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a ... IV - salário mínimo; ... V - valor nominal" do décimo terceiro salário; ... VI - remunera\xC3" ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... , levando em conta, por exemplo, o volume de casos" ... TST – IN 39/2016: o art. 334 é inaplic\xC3" ... e empregador, segundo essa ordem nominal. Embora, na ampla maioria dos casos, no processo ... p. 269) ... Em termos gerais", o direito canônico abeberou-se dessas disposiç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... adotar regras particulares em relação aos casos em que uma pessoa empregada exerça, durante suas ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS; DA ... FUNÇÃO CORREICIONAL; DAS ... manifestação do Ministério Público, nos casos de: I – erros que não exijam qualquer ... pago em cheque administrativo ou visado, nominal ao credor fiduciário, ou ao seu cessionário; ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 2002 ... 30. São diversos os casos nos quais a Justiça do Trabalho reconheceu o ... natureza especial em relação a normas gerais" de outras áreas do direito, faz sentido que o ju\xC3" ... em que se pode, ainda que sem referência nominal ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Seção I Disposições Gerais ... Art. 47. A recuperação judicial tem por ... ção dos princípios da Lei 11.101/05 em casos concretos ... De forma brilhante e inteligente, ... III – a relação nominal completa dos credores, inclusive aqueles por ...
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Direito constitucional
... , exatamente, por desenvolver-se em face de casos concretos." ... É preciso lembrar que o mandado ... ção da petição inicial com a relação nominal dos associados da impetrante e da indicação dos ... é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições ...
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Magistratura TJAL 2019
... 22. Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil, ... o reconhecimento da figura privilegiada nos casos de furto qualificado, se estiverem presentes a ... foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor de Bianca, que o endossou a Carlos, que, ...
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COVID. Legislação correlata
... Art. 4º-G. Nos casos de licitação na modalidade pregão, eletrônico ... gerais — arts. 771 a 777 — partes — arts. 778 a ... 889-A — CLT — relação nominal dos empregados — PN n. 41 — TST ... ÍNdiCe ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Nos casos" em que a legislação interna preveja a declaraç\xC3" ... e sugestões gerais da Comissão para o cumprimento progressivo da ... serviços, no qual constará a relação nominal dos trabalhadores portadores de deficiência ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... enunciação do Livro II, trata em termos gerais da função jurisdicional ... A função ... suscitadas em qualquer processo, nos casos concretos levados à sua apreciação para ... Tal admissão torna, no fundo, apenas nominal a adesão dessa corrente ao conceito de relação ...
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Falência e recuperação de empresas
... É bem verdade, como se verá, que em muitos casos tenta se recuperar a empresa, restando-se ... quirografários e com privilégios gerais, com 2 (dois) suplentes ... 1 (um) ... III – a relação nominal completa dos credores, inclusive aqueles por ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... a Constituição de 1988, em seus aspectos gerais", é inovadora, ou, pelo menos, é esse o seu tra\xC3" ... do mercado, instituindo, em alguns casos, planos de participação nos lucros ou ... de Serviço; salário mínimo; valor nominal do décimo terceiro salário; remuneração do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 30-08-2017
... Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... - 07/08/2017 A 08/08/2017 - , ... 5.2.13- Nos casos em que o candidato tiver sua inscrição ... Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos ... gerais e particulares) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 30-08-2017
... Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... - 07/08/2017 A 08/08/2017 - , ... 5.2.13- Nos casos em que o candidato tiver sua inscrição ... Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos ... gerais e particulares) ...
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Magistratura TJAP 2022
... de antecipação de prova somente nos casos de crianças com idade inferior a 7 anos, não ... do negócio jurídico um valor nominal igual ao da aquisição, pagando a diferença ... competência para editar atos normativos gerais sobre matéria eleitoral. Destacada doutrina, ...
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Sociedade anônima
... ser atribuídos às ações são: Valor nominal: Divisão do capital social pelo número de ... Nestes casos, ela pode emitir Debêntures, sendo que as ... 6. Em termos gerais, os arts. 155, § 1º, da Lei n. 6.404/1976 e 2º ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... Aliás, em muitos casos, pode-se até dispensar o inadimplemento ou a ... e da insolvência civil, que em linhas gerais podem ser assim resumidas: ... a) Enquanto a ... 760, ns. I a III): ... I - a relação nominal de todos os credores, com a indicação do ...