comércio internacional e globalização
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O Direito Civil brasileiro e a perpectiva comparativa na obra de Véra Fradera
... e vigor a normas de caráter internacional setoriais, ou produzidas por blocos de países, ... economia é caracterizado pela globalização, provocando um extraordinário desenvolvimento do comércio internacional, exigindo a criação de ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de ... que revela a necessidade do Direito Internacional fixar diretrizes para a tomada de decisões deste ... transnacionais no atual cenário do comércio internacional ... Em um segundo momento, ... -
Lex Mercatória evolui frente à globalização
Cristiano Sommer: Lex Mercatória evolui frente à globalização
... fenomenolgico do que para regras reguladoras do comrcio internacional ... O conceito de Lex Mercatoria no novo, tendo nascido no comrcio da ... De forma mais discreta, a Lex Mercatoria veio tomando espao no comercio internacional da mesma forma que o procedimento arbitral se firmou no ... -
Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... no Vale do São Francisco no contexto do comércio internacional e dos contratos internacionais. Nesta linha, faremos uma breve exposição ... O debate sobre a ocorrência da globalização se tornou, de certo modo, ultrapassado atualmente, uma vez que está ...
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Complexidade do comércio internacional pede a criação de varas empresariais
Comércio internacional pede a criação de varas empresariais
... No século XXI tal posicionamento soa como algo completamente despropositado ... Vivemos tempos de globalização e, como alertam Brevigliere e Soares, “é fato perceptível que na modernidade, o capitalismo comercial transformou-se em industrial, e ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Nada obstante a vida do comércio privado internacional e a cooperação judiciária internacional, que ... de coni ança aos agentes econômicos no contexto da globalização. (1154) ... 6.4. A tentativa de unidade por meio da ordem jurídica ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... em termos de padronização internacional de condições trabalhistas. As variáveis ... relativas à soberania nacional, ao comércio e à transferência internacional de bens ... dos direitos trabalhistas na globalização. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 14(27), p ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Globalização e ... Políticas Trabalhistas pela Universität Kassel/FHW Berlin ... do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos (CNPq), ... E-mail: inezlopes@unb.br ... -
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
@6.1. A globalização da economia ... Ao longo da história, a economia apresenta uma ... A intensificação do comércio internacional tende a eliminar as barreiras alfandegárias, a restringir o ...
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Direito Desportivo Internacional
... 172 ... Assim, diante da globalização dos “fenômenos” esportivos, a existência e aplicabilidade de uma ... — Ministério da Justiça; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Ciência e Tecnologia ... 9. Hino e Bandeiras ...
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América Latina faz torcida pela ‘compañera’ Hillary
... grande mistrio em matria de poltica internacional e visto como uma ameaa de consequncias ainda ...
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Torcida pela ‘compañera’ hillary
... grande mistrio em matria de poltica internacional e visto como uma ameaa de consequncias ainda ...
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A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento ... , sobretudo, pelo processo de globalização. Dentre outras questões abordadas, ... , como resultado das negociações do comércio mundial dos anos 1990, após o colapso do ... -
Por um direito do trabalho global como patamar mínimo em um processo de dignificação do trabalhador
... décadas tem-se assistido à globalização com a exaltação das ideias neoliberais que ... das empresas a nível internacional, em um mercado aberto, integrado e ... comércio internacional, as economias passaram a ser ...
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Delação Premiada
... comércio de substâncias entorpecentes (art. 371) e ... internacional) ... assim redigida: ( ... ) grupo estruturado de ... , no chamado processo de globalização. Em função dessa nova realidade criminal, a ONU ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... faz menção a uma espécie de rede internacional. A razão é histórica e se trata de um dos ... 2. 21. Cf. LORENZETTI, Ricardo L. Comércio" eletrônico ... Trad. Fabiano Menke com Notas de Cl\xC3" ... importância no processo de globalização, contribuindo para a formação de uma espécie ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... 3.3 O superendividamento no âmbito internacional. 4. Prevenção e tratamento do ... É muito comum as abordagens no comércio através da famosa frase: “Senhor(a), vamos ... 43 ... 57. PERIN JR., Ecio. A globalização e o direito do consumidor: aspectos relevantes ...
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Caracterização do direito do trabalho
... como “direito regulador dos atos de comércio” (objetivismo) ... É subjetivista a ... do Trabalho; c) Direito Internacional do Trabalho; d) Direito Público do Trabalho, ... écadas, em face da acentuação da globalização e da influência crescente de certa perspectiva ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... décadas, a influência da aceleração do processo de globalização que potencializa a migração em busca de melhores oportunidades de ... -se, como exemplos , o aumento de remessas de capitais 11 , de comércio nacional e de investimento estrangeiro ... Também, considera-se positivo ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... ʹ como consequência da maior oferta destes no comércio e devido também à exigência do mercado concorrencial liberal. Para o ... a expansão do alcance dos seus produtos no mercado internacional", dominando mercados globais inteiros e estabelecendo monopólios de atuaç\xC3" ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... , passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna ... Internacional ... 76 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... com o ressurgimento das cidades e comércio" ao término do período feudal) passando das rela\xC3" ... -
Law enforcement em normas de compliance tributário e a proteção de quem denuncia atos de desconformidade à lei
... países que compõem a comunidade internacional oferece uma dificuldade a mais na implementação ... O fenômeno da globalização econômica provocou a rápida relativização das ... gradual das barreiras alfandegárias no comércio entre os países, o que exigiu a sistematização ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e ... como ... 75 BARRETTO, Vicente de Paulo. Globalização, Direito Cosmopolítico e Direitos Humanos. In ... , especialmente na indústria e no comércio, com o alegado objetivo de impedir que elas ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... intérprete; (ii) as percepções da comunidade internacional e como o juiz as assimila no processo decisório, de forma a revelar ... de pessoas e bens; a internacionalização e integração do comércio; a maior acessibilidade de vivências e expressões artísticas externas; ... -
Conflitos Individuais e Coletivos Decorrentes do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
... brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em contrário ... § 3º Em se ... A globalização e a intensificação do comércio internacional ...