comércio internacional e globalização
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da ... ção, mas ao papel revolucionário do comércio eletrônico por meio da distribuição de bens e ... Funcional (INAF5) e pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), alerta para ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... internacional ... 3. A avença foi, portanto, regularmente ... atos de comércio, o regime do direito privado ... Não se diga, ... limites bem maiores a partir da globalização da economia e, ... por óbvio, da possibilidade ...
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As fontes do direito internacional privado
... das relações de consumo internacionais (especialmente de comércio eletrônico). Airmo categoricamente que não há como compreender essas ... com o avassalador surgimento e expansão do fenômeno da globalização econômica e social, surgiu uma interpretação mais ampla ao artigo: a ...
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Geografía
... países, do tema da migração internacional, sendo o Brasil, nesse cenário, um dos ... GEOGRAFIA ECONÔMICA ... 3.1. Globalização e divisão internacional do trabalho ... No ... empresariais acabam por substituir o comércio de pequena escala, o que proporciona ampla ...
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Introdução ao direito do trabalho
... todos aqueles positivados no plano internacional, sobretudo os que cuidam de liberdade e ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e, em seguida, surge a lei sindical apresentada ... às mudanças ocasionadas pela globalização ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... Não há uma unificação, mas uma globalização da economia, e a luta de classes ficou amainada pela entrada no palco de ... ção da indústria, centros financeiros, organizações de comércio, agências de publicidade e mídia impressa e eletrônica nos países ...
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Diversidade cultural e livre-com?rcio: antagonismo ou oportunidade?
Desde o início do século XX há um grande debate acerca da definição e do tratamento dos bens culturais expresso, principalmente, na oposição entre os adeptos da Exceção Cultural e do Livre câmbio. Intensificado nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com posições e interesses conflitantes. O objetivo desse artigo é perceber o...
... DIVERSIDAD CULTURAL Y LIBRE COMERCIO: ¿ANTAGONISMO U OPORTUNIDAD? ... Vera Cíntia ... nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países ... e ao invés de juntarse ao consenso internacional, os Estados Unidos ficaram quase que ... -
A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... Palavras-chave: autorregulamentação; globalização; governança; nanotecnologia; riscos das novas tecnologias ... 1 ... baseadas em tratados, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio (OMC) (KINGBURY; KRISCH; STEWART, 2005, p. 23). Trata-se de: ... Dom ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... ções na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações ... , tais como a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, fundações privadas etc. O ... globalização ... Vários temas em debate nas agendas ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... : ambientalismo; Direito Internacional do Meio Ambiente; globalização; políticas públicas; sustentabilidade ... ENVIRONMENTAL INTERNATIONAL ... elevação de juros; (5) valorização da moeda; (6) abertura do comércio internacional; (7) facilitação para os investimentos estrangeiros; (8) ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho pode ser instrumento de proteção ao ... Sociais, Desenvolvimento e Globalização. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Vivo – ... de atingir o equilíbrio no âmbito do comércio exterior ... Essa Organização, elenca as ...
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Origem do direito do trabalho
... respondiam por cerca de 80% do total do comércio internacional (Chirot, 1977) ... A bem ... atuais meios de comunicação e a globalização dos mercados, mediante a formação de blocos ...
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Noções introdutórias
... @@1.1. Objeto ... O Direito Internacional Privado pode ser tanto considerado uma ... internacional, em especial associada ao comércio internacional e a relações de família ... · Globalização ... · Relações de comércio e de família ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... de que os ganhos de complexidade observados no processo de globalização econômica, aliados à agressiva reestruturação produtiva e à ... érias primas e de seus produtos finais, ao favorecimento de um comércio internacional constante e à melhoria das condições de saúde, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de ... comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ... conceito de improbidade levaria à globalização de outras faltas previstas no art. 482. Deve, ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... tráfegos negocial e financeiro: 9 globalização, criminalidade organizada, macrocriminalidade e ... , a agilidade do sistema financeiro internacional é utilizada pelo crime organizado para ... que se valem, regularmente, do comércio transnacional. Assim, a omissão por parte do ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... globalização neoliberal regida pela pax americana e, do outro, ... kantiano-wilsoniano de cooperação internacional) ... Nesse diapasão, é importante ... capitaneada pela abertura mundial do comércio e pela relativização do conceito de soberania ... -
Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... del Grupo de Estudio sobre Derecho Internacional Privado, Comercio Internacional y ... Derechos Humanos (CNPq) y de los Grupos de Estudio ... 3. 2 BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999, p. 98 ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... maneira de organizar a produção e o comércio, partindo da ideia de que o Estado devia se ... lastro de um sistema monetário internacional [ ... ]”. (FIORI, 2007, p. 67) ... Cuida-se de ... A “globalização econômica”, “traço originário e ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... de decisão que ocorrem nos níveis internacional, nacional ou local. A participação das partes ... comerciantes medievais para regular o comércio transfronteiriço na ausência de uma autoridade ... de refletir sobre o paradoxo da globalização que leva as matérias-primas a serem enviadas ao ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... disto, a intensificação dos fluxos de comércio e dos fluxos financeiros em geral, bem como s fenômenos associados à globalização dos mercados, vem acarretando um aumento ... de empresas brasileiras no mercado internacional, Paiva e Hexsel (2003) sugerem um continuum ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... pesquisadores, o clima, a religião, o comércio e assim por diante”. Enquanto Montesquieu ... Direito constitucional internacional ... Rio de Janeiro: Renovar, 1994, p. 333.) 126 ... : novos paradigmas em face da globalização. 3. ed. São Paulo: ... Atlas, 2008, p. 205 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... utilizado como instrumento regulador do comércio exterior. 135 132 BRASIL. [Constituição ... Assessoria, Consultoria e Comércio Internacional Ltda., o STF reconheceu, sem sede de repercussão ... tendo em vista o atual contexto de globalização ... Entretanto, pelo menos dois ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... ém, se prevalecer aqui a tendência internacional, a democracia não será suprimida ... 1. NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E ASCENSÃO DA NOVA DIREITA ... Com a queda do ... criados, sobretudo, nos setores do comércio e dos serviços, que não exigem a mesma ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... que nos grupamentos que incluem a indústria, a construção, o comércio, os serviços prestados a empresas e outros serviços, elas eram minoria ... 277-278) ... Os efeitos da globalização pela abertura dos mercados trouxeram novas dimensões sobre as quais as ...