composição da população mundial
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... dados da ONU, representam 10% da população mundial, ou seja, em torno de 650 milhões de ... , qualidade, características, composição e preço, bem como sobre os eventuais riscos à ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... direção clara para dominar o cenário mundial no que diz respeito à governança da Internet, ... novas condições de comunicação da população. Assim sendo, atuar em favor do debate ... de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... interesses coletivos, em especial a população indígena originária campesina. Esses interesses ... ância do povo boliviano no contexto mundial ... Amy Kennemore et al destacam, em seu ... da América e constatou-se que a composição do ser europeu era baseada na imposição social, ... -
Crise do capitalismo global, desmedida do valor e as mutações orgânicas da totalidade viva do trabalho - notas críticas sobre o capitalismo do século XXI
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da alienação universal e a disseminação da condição existencial de proletariedade, a crise da sociedade do trabalho...
... radicais na forma de ser do proletariado mundial" a partir das alterações na dinâmica da produç\xC3"ão do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva ... Mesmo a forma estagnada da população" trabalhadora excedente pode mover-se para baixo \xE2\x80" ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... O Banco Mundial - BIRD, recentemente 94 divulgou em relatório ... , que beneficiam 20% dos mais ricos da população, sendo que, por outro lado, apenas 18% subsidiam ... $ 735,493 bilhões (ou seja 56,7%) da composição das despesas orçamentárias primárias, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder central é hoje uma tendência mundial. Cf. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ... seria cumprida pela grande maioria da população. A norma de rejeição, sem a sanção, seria ... o critério material expresso na composição do suposto normativo.” (CARVALHO, Paulo de ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Welt-Umweltrecht (direito de ambiente mundial), de forma que as instâncias nacionais e locais ... da análise de cinco variáveis: (I) população" mundial; (II) industrialização; (III) poluiç\xC3" ... aspectos intrínsecos à composição do meio ambiente, como a competência legislativa ...
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Direito Constitucional
... ão, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos ... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores ... (2) Segundo o STF, o MP ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... do século XXI, quinta maior economia mundial", não comporta mais o padrão de Justiça institu\xC3" ... as camadas de baixa renda da população, ele não é o único ... Para Cappelletti, a ... profira sentença, vale dizer, a composição da lide resulta do ato de vontade das partes, que ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... no período posterior à segunda Guerra Mundial, que culminaram na Revolução Verde, problemas ... A saúde da população é afetada e sua segurança encontra-se ... , cuja finalidade seja alterar a composição" da flora e da fauna, a fim de preservá-la da aç\xC3" ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... primordial na história do capitalismo mundial no sentido de promover a redução das ... ção dos assalariados no conjunto da população e do poder de barganha exercido por esses ... FARIA, Vilmar. “Mudanças na Composição do Emprego e na Estrutura de Ocupações”. In: ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... de numerosas universidades a nível mundial. Membro ativo da Associação Internacional de ... a compreensão da estrutura e composição deste relatório geral ... “Direito ... escala de grupos particulares da população ... A base para os relatórios submetidos ... -
A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... A repercussão do julgamento foi mundial, com moções de apoio e de repúdio em muitos países. Entretanto, mesmo ... composição familiar homoafetiva 54 ... Por fim, cumpre dizer que mesmo que se ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ção de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da ... BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008. 43. GIDDENS, Anthony ... produtos finais contendo amianto na composição e para pessoas expostas a rejeitos ou descartes ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... menor índice de inadimplência é da população de baixa renda. É muito comum, na prática ... ísticas, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, ... direito brasileiro, mas em um sentimento mundial ... CONTRATOS DE CONSUMO.indb 55 ...
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Legislação
... ápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , tendo em vista que a maioria da população não é de homens nem de brancos. Tentar ... , a elaboração de sentenças e a composição" da banca. A experiência profissional pretérita \xC3" ... Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, 510 através de uma política de expansão e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2º Estão excluídos da ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... aos tempos atuais, nos quais a “rede mundial de computadores” chega aproximando pessoas em ... ções falsas que viralizam entre a população como se fosse verdade. Atualmente, elas estão, ... Estado – e aqui leia-se também a composição dos governos que representam o Poder Executivo ...
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Capítulo V
... seja, valores, hábitos e costumes da população" no que diz respeito à preservação ambiental e \xC3" ... ública, observando a atual preocupação mundial com o meio ambiente equilibrado e a necessidade ... nº 3.524/00, no qual consta a composição de seu Conselho Deliberativo (com texto definido ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... serviços de atendimento à saúde da população” ... GILBERTO BERCOVICI ... Isto significa ... : A Nova Inserção do Brasil na Economia Mundial. 2ª ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1999 ... demonstra a importância do setor na composição da balança de pagamentos do país e a sua ...
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Direito Ambiental
... estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde afirmarem a inexistência de ... os Recursos do Mar – Secirm, cuja composição e forma de atuação serão definidas em decreto ... saúde, a segurança e o bem-estar da população. ... (D) afetem as condições sociais ou ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Compleição significa composição ou formação do corpo. Ou seja, o motivo por que ... ço para coletividades como mulheres e população negra, tampouco, para PcD. Tratava-se de uma ... só seria disseminada após 2ª Guerra Mundial ... De fato, depois do horror revelado no ... -
Delação Premiada
... certas pessoas, grupo de pessoas ou a população em geral, mediante a prática de crimes: a) ... na antiga inteligência da composição da quadrilha ou bando , estipulou-se o mínimo ... seu nascimento depois da Segunda Guerra Mundial, tem cunho internacional, estando a ela atrelados ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando não somente atender aos interesses ... , nada mais é do que a própria população, a educação, o regime jurídico, as bases ... as soluções extrajudiciais na composição ...