conceito de estado-nação
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... 17): “sob o ideal de Estado-nação", todos os países latino-americanos haviam dado medidas para dissolver os \xE2" ... A partir do conceito do direito à livre determinação, outros conceitos foram desencadeandose ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... Esta pesquisa tem como ponto de partida o conceito de migração, migrante e imigrante, as noções históricas sobre ... São Paulo: LTr, 2011. p. 81 ... GIDDENS, Anthony. O estado-nação e a violência. Tradução: Beatriz Guimarães. 1. ed. reimpr. São ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... Delimitando o conceito de modernidade em sua tarefa hegemônica de criação de uniformidades, ... ” embasado nas relações entre “desenvolvimento” e “Estado-Nação” ... Há de fato um sistema-mundo moderno diferente de todos os ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... fria e os efeitos da globalização abalaram a noção de Estado-nação, e a dispersão de elementos étnicos impactou a noção liberal de ... Segundo Iris Young, o conceito de opressão diz respeito a processos institucionais sistemáticos que ...
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A construção de uma nova normatividade 'imperial' e o papel do constitucionalismo no contexto do 'império'
Contextualização do tema: o presente trabalho propõe analisar o lugar do constitucionalismo no contexto do “Império” frente à normatividade “imperial” que se constrói a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional). Objetivos: assim, objetiva-se desvelar o surgimento...
... aos cidadãos para além dos vínculos criados com o Estado-nação, na arena internacional ... Nesse caminhar, vislumbra-se, de acordo com ... , uma advertência se faz necessária: o “Império” é um conceito", e não uma metáfora relacionada aos tempos imperiais, ou seja, à experi\xC3" ... -
Anarquismo e não-dominação
Neste artigo recuperamos temas republicanos, como não dominação, tirania e escravidão, no anarquismo clássico, para expor os limites da revitalização republicana neorromana contemporânea. Para anarquistas, o Estado-nação moderno e a propriedade privada são antitéticos à liberdade como não dominação, atuando como limites estruturais à liberdade em vez de como meios para sua realização....
... Para anarquistas , o Estado-nação modern o e a propriedade pri vada são antitéticos à libe rdade como ... Associado ao terceiro conceito de liberda- de de Quentin Skinner e à visão neorromana de Philip Pettit, ... -
Lesbianidade Feminista e o Pensamento Decolonial: Diálogos Necessários
O trabalho procura trazer uma perspectiva lésbica, decolonial e racializada sobre a colonialidade do poder proposta por Quijano e também sobre a colonialidade do sistema moderno de gênero, proposta por Lugones (2007; 2010). Dessa forma, nosso objetivo é explorar, através de uma revisão teórica, textos de uma perspectiva decolonial e/ou latino-americana que tocam na questão da sexualidade e do gêne
... óloga Ochy Curiel (2011), que trata das relações do Estado-nação moderno/colonial com a família e a heterossexualidade como um regime ... 2. Colonialidade/modernidade do gênero ... Ao analisar o conceito de colonialidade do poder, proposta por Quijano (2005), pudemos perceber ... -
Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... respeito do estado de exceção, o liberalismo não entende este conceito como pertencente ao mundo jurídico. Tal fato decorre da forma como os ... ência, verifica-se de antemão que a soberania estatal – estado-nação – é colocada em ... 8 Neste trabalho a expressão “estado de ...
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Considerações finais
... Estado-nação sob um ideário econômico e ideológico de ruralismo que não se coadunou ... enquanto relevante conceito do âmbito da Filosofia Moral com especial enfoque nas teses kantianas, ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... Ela questionou o conceito de 'descobrimentos' em vista do fato de que os europeus teriam se ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... conceito de propriedade, de forma realmente plural ... Neste capítulo, ... Para muitos grupos étnicos, o conceito de Estado-nação ou a ideia de fronteiras estatais são totalmente estranhos. Ao ...
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Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... Resumo: O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Veriica que, no momento atual, ... contrapartida na obtenção de benesses proporcionadas pelo Estado-Nação ... O termo meio ambiente é conceituado na lei que instituiu a ... -
Independência nacional
... Não obstante, o conceito de independência nacional é polissêmico. Por definição indeterminado ... -se em condição para o êxito do próprio projeto de Estado-Nação, 451 como representação simbólica de uma herança cultural e ...
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O Programa Bolsa Família e o Combate à Opressão de Gênero no Brasil
O presente artigo tem como objetivo expor a influência do Programa Bolsa Família na realidade das mulheres beneficiárias, representantes da maior parte dos titulares do programa. Pretende-se analisar, sob uma análise interseccional entre gênero e classe, o papel que a transferência direta de renda tem no que diz respeito à promoção da independência financeira e o empoderamento dessas mulheres,...
... Mas a igualdade como conceito social é menos preciso. Embora sugira uma identidade matemática, na ... e iniqüidade são constitutivas de nossa formação como Estado-Nação. Desde então permanece jogando sua sombria realidade sobre os ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... além de representar “o outro” dentro do Estado-nação, os povos indígenas possuem um elo privilegiado entre território e ... O conceito jurídico de terra indígena previsto na Constituição Federal de 1988 ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... O conceito de discriminação institucional possui uma dimensão coletiva porque ... -
Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... Ainda assim, é possível afirmar que no moderno Estado-nação a organização social do direito tem se aproximado do modelo imperial, ao ... Aqui o conceito de nomos adquire especial relevância. Ele é central tanto no trabalho ... -
Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... Vários são os processos envolvidos nesse conceito", principalmente a ideia de terceirização dos serviços de cuidado à fam\xC3" ... estudo da relação entre o sujeito migrante e o modelo do Estado-Nação. A mulher migrante, além da situação de vulnerabilidade sofrida na ... -
A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
O texto pretende analisar a (re)fundação do constitucionalismo e a consolidação da ideia da Constituição aberta, que pressupõe uma afirmação do Estado e de uma Constituição garantista com base numa concepção substancialista, que visa a refundação do modelo de Estado. Nesse sentido, tendo como referência o modelo de estrutura do pensamento hermenêutico pretende-se relegitimar o Poder Judiciário...
... Social, como afirma Pelayo-García (1996), a crise do Estado-nação, soberania e Constituição, quando são colocados em foco na ... radicais na base produtiva do sistema econômico, introduzindo o conceito moderno de uso racional dos recursos naturais, de forma a obter o ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Estado nação" idealizado pelos governantes. Nesta construção, incluía-se a ideia de \xE2\x80" ... Desta forma, continua Vega (2016), afirmando que com base no conceito de cidadania, pressupõe-se a necessidade do Estado de proteger em maior ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... : O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de ... interpretar as deiciências conceituais e pragmáticas do Estado nação é necessário analisar as demandas e necessidades das minorias que ... -
Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... Deveras, a escravidão constitui-se em conceito multifacetado no amplo espectro das Humanidades, o que justifica o mérito ... ção que caracterizou a formação do Brasil enquanto Estado-nação ... Embora as abordagens sociológicas do referido fenômeno variem, e ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Nesse sentido, a sua proteção jurídica ocorre dentro do Estado-nação o qual integrem, por isso é possível entender a Declaração dos Direitos dos Povos de 1976 também como instrumento de reconhecimento das ... -
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... como um problema global, que ultrapassa a espacialidade do Estado-Nação" –, a importância da construção de uma cidadania ecológica como corol\xC3" ... defesa do meio ambiente concebido como patrimônio da humanidade, conceito que também inclui as gerações futuras. E isso depende não apenas do ... -
Levando a sério o princípio constitucional de busca do pleno emprego (art. 170, VIII, Constituição Federal): a necessária vinculação entre as constituições financeira, econômica e social
Este artigo demonstra a inversão do conteúdo dirigente das normas constitucionais sociais pertinentes ao pleno emprego em favor de comandos constitucionais econômicos e, especialmente, financeiros concretizadores de fatores reais de poder
... aprofundamento da democracia nos leva a ter de optar entre Estado-nação ou integração econômica internacional; por fim, a opção pela ... da dívida pública (sistema financeiro), fulminando o conceito de soberania popular embasador da noção elementar de democracia ...