concurso inss 2008 novembro
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Direito do Trabalho
... concurso do sindicato profissional correspondente, ainda ... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... descontos, havia subtrações a título de INSS e de previdência privada ... Assinale a ... do décimo terceiro salário no mês de novembro de cada ano e ao da segunda parcela, em dezembro ...
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Livro II - Do processo de execução
... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ... extinta a execução por entender que o INSS já havia feito o pagamento integral do débito, ... 32 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. (Redação dada pela Lei nº 13.097, de ...
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Estelionato (Art. 171)
... A doutrina costuma apontar o concurso de delitos no seguinte exemplo: se “Mévio” ... permanente enquanto mantiver em erro o INSS”. 3825 3825 MASSON, Cleber ... Ob. cit ... p ... Lei n o 9.521, de 27 de novembro de 1997 (DOU 28/11/1997) ... Revoga o art. 27 ... , julgado em 19/12/2006, DJe-060 DIVULG 03-04-2008 PUBLIC 04-04-2008 EMENT VOL-02313-01 PP-00026 RTJ ...
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Leis
... , 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... ção, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro; 15 de novembro e, 25 de dezembro, conforme a Lei ... , quando não houver na localidade médico do INSS; o mesmo, no tocante ao atestado expedido por ... 49) Concurso público. Cadastro de reserva. Existência de ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... pelo Senado Federal em 12 de novembro de 2019. A PEC nº 06/19, do Poder Executivo, ... o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e, por fim, à Assistência Social, que será ... público mediante aprovação prévia em concurso público (II); ( ... ) reserva percentual dos ... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ...
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COVID. Legislação correlata
... 8º da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, com o nome do contratado, o número de ... Art. 3º Fica o INSS autorizado a antecipar o valor mencionado no art ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , como assinalado por Gustavo Tepedino (2008, p. 35), citando Fábio de Mattia (1979, p. 150), ... óficos é imprescindível, ainda, o concurso de condições sociais e históricas favoráveis, ... , como as demandas previdenciárias contra o INSS, que ocupa o topo no ranking, com maior número ... por meio da Portaria nº 650, de 20 de novembro de 2009, o qual teve como objetivo principal ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ... o prazo para recurso se findou em 5 de novembro de 2012.3. As normas gerais do Código de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ... 75, de 21 de novembro de 1966, a nosso ver, foi um dos mais importantes ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... , que ainda se encontra afastado pelo INSS, por razão lógica da inaptidão para o ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... (ou supervisão ministerial) em relação ao INSS, que é uma pessoa jurídica ... Gabarito 1E ... 22 do Decreto--Lei 25, de 30 de novembro de 1937, havia um direito de preferência da ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 2.2.2. Legitimidade do INSS ... A Emenda Constitucional n. 20/98 acrescentou ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública." ... e Processual do Trabalho, realizada em novembro de 2007, por meio do Enunciado n. 67, abaixo ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... concurso de agentes na prática do ilícito, isto é, ... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... TRT da 3ª Região, publicada em 27 de novembro de 2007, como segue: ... “Em caso de ... INSS editou Instrução Normativa n. 100/03 ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... ções conforme de o Decreto nº 6.722/2008, podendo a autarquia requerer a apresentação ... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... rural anterior à competência novembro de 1991; ... XI - o tempo de exercício de ... na iniciativa privada e depois prestar concurso público, e no momento da aposentadoria fica a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007 ... Seção I Disposições Gerais ... pretéritas de crédito já reconhecido pelo INSS. 2. Não se verifica a apontada omissão, uma vez ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Do direito das famílias
... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... que esse tema foi objeto de uma prova de concurso público no dia 6-5-2018 para o MP-MG, e que a ... Feito isso, elas dão entrada no INSS para receberem o auxílio-reclusão ... O ... úmula 593 do STJ foi editada/aprovada em novembro de 2017, esperamos que decisões como essas não ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... ou de um Agente da Fiscalização do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social para ... 1º da Lei n. 9.867, de 10 de novembro de 1.999 (in DOU de 11.11.99) verbis: " As ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 572) (RDT n. 1 – Novembro" de 2003) ... “Princípio da fungibilidade \xE2" ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública ... Como lembra Carlos Alberto Begalles 62 , o INSS possui legitimidade como terceiro para interpor ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... , firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, reconheceu a personalidade jurídica da ... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ... as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... Parágrafo único - Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... Emenda Constitucional (EC) 103, de 12 de novembro de 2019 1 ... Os tópicos seguintes ... na cobrança das contribuições devidas ao INSS e a ausência de uma lei federal estabelecendo ... , do DF e dos Municípios, mediante concurso" de provas ou provas e títulos, com vínculo jur\xC3" ... ção que lhe foi conferida pela Lei 11.784/2008, preceitua: “Os proventos de aposentadoria e as ...
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Aspectos registrais
... – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ao ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... 24. BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o artigo 236 da ... notarial e de registro depende de concurso público 35 de provas e títulos, não se ...
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Jurisprudência e Ementário
... título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo ... No mesmo sentido: 399-14.2008.4.01.4000/PI, 843-76.2010.4.01.4000/PI e ... 9. Custas na forma da lei. O INSS está isento, conforme art. 4º, I da Lei ... Por im, em 19 de novembro de 2003, nova mudança legislativa, promovida ...