concurso ministerio do trabalho cespe
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000520920154058100), 31-08-2021
PJE 0800052-09.2015.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. CESPE/UNB. PARTE LEGÍTIMA. ENQUADRAMENTO PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. ART. 4º, I, DO DECRETO 3.298/1999. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,...
... 01/2014, de 22 de janeiro, realizado pelo CESPE/UNB ... Sustenta a apelante seja recebido e ... ão dirigida unicamente à Comissão do Concurso ... Todas as fases do concurso público foram ... Regulamentadora nº 7 (NR 7), do Ministério do Trabalho e Emprego, o(a) candidato(a) ... -
Processo Colectivo
... Trigueiros comentou as questões do concurso de MP/SP/2013 e MP/ MS/2013, Roberta Densa ... (Ministério Público/MT – 2012 – UFMT) Leia atentamente ... ” (Ministério Público/PI – 2012 – CESPE) Com base no direito processual civil, assinale ... ção a direitos difusos e coletivos do trabalho deve ser revertida ao Fundo de Reparação dos ...
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Direito Processual Penal
... (Ministério Público/DF – 2013) Assinale a opção que ... as questões dos itens 8 em diante do concurso de Procurador da República. As demais questões ... ” (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) Com referência à aplicação da lei ... horário de expediente e em seu local de trabalho iniciam acalorada discussão acerca de assuntos ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... ância deste capítulo no conjunto deste trabalho é a de melhor ilustrar qualitativamente nossos ... CESPE, na rubrica “Direito Internacional”: ... de outros órgãos, especialmente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda ... hoje, mas já estão fazendo outro concurso. Não icam seis meses. Vão embora. Aí você tem ...
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Regimento Interno e Legislação Local
... (Analista Judiciário – STJ – CESPE – 2015) Em processo de indicação para o ... ; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização dos servidores para a ... ão constante do sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente, destina-se aos órgãos ... (2) Candidato aprovado em concurso para a magistratura da justiça militar dispõe ...
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Contratos administrativos
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPE–MA / Analista ... cidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, ... (MME/Analista de Licitação/CESPE/2013) O acontecimento externo ao contrato de ... da entidade contratada, o programa de trabalho, com a fixação de objetivos a alcançar, prazos ...
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Direito Humanos
... ário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os ... ) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério ... (CESPE – 2016) A Declaração Universal dos Direitos ... Na ocasião do concurso que prestou, Maria ainda era reconhecida como ...
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Teoria da pena
... lembrar ainda que em hipótese de concurso material ( Art. 69 CP ) de crimes , havendo ... Importante lembrar que o trabalho externo , fora da penitenciária, será admitido ... e precedida de manifestação do Ministério Público e do defensor , e que este procedimento ... Gabarito “E” ... CESPE ...
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Organização da Administração Pública
... Ex.: Ministério da Saúde ... Quanto à atuação funcional , ... ões e permissões; d) devem promover concurso público para admissão de pessoal; e) devem ... contratos , por exemplo), do direito do trabalho (regime de contratação será o da CLT e as ... Gabarito “A” (Procurador/DF – CESPE) Julgue o seguinte item ... (1) As ...
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Direito da Pessoa com Deficiência
... 3.298/1999) 1 ... (Ministério Público/ES – 2010 – CESPE) As diretrizes ... e incorporação no mercado de trabalho, bem como a adoção de estratégias de ... Bontempo comentou a questão do concurso para Defensoria/DF – 2013. LM – Leni M ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... público celebram um contrato de trabalho como o fazem os demais empregadores, o que na ... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ... (STM/Analista Judiciário/CESPE/2011) Considere a seguinte situação ... (Ministério da Justiça/CESPE/2013) Segundo a Lei n.º ...
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Decisão da Presidência nº 30176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
Mandado de segurança ... Concurso público para provimento de cargos de analista e técnico judiciário do Ministério Público da União ... Candidata portadora de ... -Geral da República e pelo Diretor-Geral do CESPE-UnB no transcorrer de certame para provimento de ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Trabalho ...
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Direito Financiero
... (Procurador do Estado/AM – 2016 – CESPE) Considerando as disposições constitucionais ... (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Assinale a alternativa ... (Ministério Público/MG – 2012 – CONSULPLAN) O respeito ... , sendo essa providência essencial no trabalho de auditoria ... Gabarito “A” ...
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Direito Sanitário
... e agravos advindos das condições de trabalho ... (B) Entende-se por vigilância sanitária ... terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de ... Trigueiros comentou a questão do concurso de MP/SP/13. Ana Paula Dompieri comentou as ... (Ministério Público/RO – 2013 – CESPE) Com relação ao SUS, assinale a opção ...
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Direito do Consumidor
... no caso, para higienização do local de trabalho; D : correta, tratando de vício de quantidade, ... DIREITO DO CONSUMIDOR ... (C) O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar demanda ... de João perderão preferência no concurso de crédito frente às condenações decorrentes ... (Defensor Público/SE – 2012 – CESPE ...
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Direito Processual Penal
... (Procurador/DF – CESPE – 2022) Julgue o item a seguir, no que se ... Agora, a decisão é do Ministério Público, que, depois de analisar o ... EBOOK ... Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ... extraordinariamente à Justiça do Trabalho processar e julgar os crimes contra a ...
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Direito administrativo
... Direito Administrativo e Direito do Trabalho. 11.6. Direito Administrativo e Direito Civil ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Assistente ... (MPOG/CESPE/2012) O princípio da separação dos Poderes ... trabalhistas é feita por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego, que é órgão ...
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Princípios do direito administrativo
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista/ESAF/2004) ... (Procurador DF/CESPE/ 2013) Com fundamento no princípio da ... (Juiz do Trabalho 14ª Região/2004) Qual dos princípios abaixo, ... Gabarito: E ... 11. (Ministério ...
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Serviços públicos
... e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito ... , manter e executar a inspeção do trabalho (inc. XXIV); ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O SSUNTO ... (PRF/CESPE/2012) Os serviços públicos outorgados ...
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Licitação
... Tomada de preços. 8.3. Convite. 8.4. Concurso. 8.5. Leilão. 9. Outras modalidades de ... trabalho técnico, artístico ou científico” ... Por ... (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ...
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Direito Empresarial
... (Procurador do Estado/AM – 2016 – CESPE) No que concerne ao direito empresarial em ... Gabarito 1E, 2E (Ministério Público/Acre – 2014 – CESPE) Considerando a ... que exercem profissão intelectual com concurso de auxiliares, que tenha natureza científica, ... créditos derivados da legislação do trabalho, II – titulares de créditos com garantia real, ...
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Licitação
... com locação de mão de obra, quando o trabalho, por sua natureza, demandar necessidade de ... No caso da modalidade concurso , o julgamento será feito por uma comissão ... ídica ou física, represente para o Ministério Público, para o órgão de controle interno da ... (Magistratura/PI – CESPE) À luz do disposto na Lei 8.666/1993, ...
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Acórdão, Processo nº 0004616-68.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... FED. PAULO FONTES ... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO - PUNIBILIDADE ... , instaurada para apuração de fraude em concurso público (Inquérito Policial nº ... I Esclarecimento inicial ... Primoroso trabalho do Departamento de Polícia Federal desbaratou ... de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), órgão integrante da Fundação Universidade ...
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Magistratura TJSC 2019
... ção, o juiz deverá instar o Ministério Público a informar os pais do significado da ... condutas que caracterizam dois crimes em concurso material ... (E) condutas que caracterizam ... até a totalidade dos dias remidos por trabalho ou por estudo ... 37. Julgue os itens a ... (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 – CESPE/CEBRASPE) Estão certos apenas os itens (A) I ...
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Direitos Humanos
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com a sua finalidade, os ... (C) não se aplica ao trabalho escravo no marco da Convenção sobre a ... ?” Revista Eletrônica do Ministério Público Federal ... COMO PASSAR MP 4ED.indb ... (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Assinale a alternativa correta ...