conflitos etnicos e religiosos
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ESTATUTO DO NACIONAL - NAC
... , que não pode mais ser fragmentado por conflitos étnicos, religiosos, políticos, sociais e ...
- De onde vêm os refugiados e por quê
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Liberdade
... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
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Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
... álise internacional, que a natureza dos conflitos armados tem sofrido substanciais mudanças após ... em razão de fatores raciais, religiosos e/ou étnicos. O resultado é que populações ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Média, pautando-se em fundamentos religiosos (católicos), caracterizando-se por pregar um ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... proteção que pode gerar inevitáveis conflitos ... Exige que as normas de direitos ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... étnicos ou ... religiosos ... VIII – ao patrimônio ... -
Direitos individuais e coletivos
... religiosos, não vindo a ofender ninguém, nem a promover ou ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais” ... Assim, fica a cargo da ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos" étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da Uni\xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e ... perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados: ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... -
O Terceiro Setor: uma abordagem histórico conceitual
O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. O presente estudo visa abordar uma análise histórica e conceitual do Terceiro Setor, expondo assuntos sobre os desafios enfrentados por essas instituições, planejamento e gestão de recursos humanos, marketing social, monitoramento, a captação de...
... doenças, da poluição ambiental e de conflitos religiosos, étnicos, sociais e políticos. Em ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... 6.12. A Guerra Fria e os conflitos regionais ... 4.2.2. Imagem de um ponto e de um ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...
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Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005
... similar visão ingênua, aí estão os conflitos religiosos, étnicos e de ordem econômica, ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – 2.4 ... étnicos ou religiosos ... 18 Altera os arts. 1º, 4º ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos ...
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O diálogo intercultural na Europa e democracia
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as...
... território, dos direitos culturais, étnicos, linguísticos e religiosos de uma parcela de ... É no continente europeu que os conflitos sobre minorias são mais bem estudados, tendo em ... -
Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... ção moral do aborto por grupos religiosos ou por quem quer que seja é perfeitamente ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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O Brasil, a democracia e o problema da eficiência do judiciário
O objetivo do presente trabalho, em primeiro lugar é a comparação entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo na perspectiva dos seus aspectos jurídicos e do contexto administrativo e, em segundo, a comparação entre a jurisdição civil e penal, como também entre as justiças comum e especiais sob o ponto de vista da...
... da questão étnica traduzida por conflitos deflagrados justamente por causa do desmanche de ... pequena e dócil, sem conflitos étnicos, religiosos ou culturais, e que fala toda ela a ... -
Editais - Universidade Estadual de Campinas
... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... nos séculos XX e XXI ... 6.16. O colapso da ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... no início por missionários religiosos, por meio do qual se exercia o controle ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ância de arbitragem e regulação dos conflitos bélicos, em 1945 objetivou-se colocar a guerra ... (ex: protege-se a criança, os grupos étnicos minoritários, os grupos vulneráveis, as ... função de seus sistemas culturais, religiosos e ideológicos diferentes daqueles do Ocidente, ...
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As nações unidas
... nações e todos os grupos raciais ou religiosos", bem como o desenvolvimento das atividades das Na\xC3" ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ...